Sumário
Introdução

1 SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1.1 Considerações iniciais
1.2 Legislação tributária
1.3 Tributos - conceitos e espécies
1.4 Tributos federais, estaduais e municipais
1.5 Princípios constitucionais tributários
1.6 Elementos fundamentais do tributo
1.7 Imunidade e isenção tributária
1.8 Regulamento do imposto de renda

2 PRINCIPAIS FUNÇÕES E ATIVIDADES DA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
2.1 Responsabilidades do contador pela escrituração contábil e fiscal
2.2 Contabilidade tributária
2.3 Diretrizes curriculares do curso de ciências contábeis
2.4 Planejamento tributário
2.5 Contabilidade nos tempos atuais

3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS OBRIGATÓRIAS, REGIME DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS E DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
3.1 Quais são as demonstrações contábeis obrigatórias
3.2 Normas referentes às publicações legais
3.3 Critérios de avaliação e de registro dos ativos e dos passivos
3.4 Balanço patrimonial
3.5 Demonstração do resultado do exercício
3.6 Modelo de demonstração de resultado do exercício
3.7 Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados
3.8 Demonstração das mutações do patrimônio líquido
3.9 Demonstração das origens e aplicações de recursos
3.10 Transcrição no livro diário
3.11 Norma brasileira de contabilidade (NBC) T 6 - Da divulgação das demonstrações contábeis

4 NORMAS PARA A ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS CONTÁBEIS, FISCAIS E SOCIETÁRIOS
4.1 Responsabilidades legais
4.2 Norma brasileira de contabilidade sobre as formalidades da escrituração contábil
4.3 Síntese dos métodos e critérios previstos legalmente para a escrituração contábil
4.4 Principais livros contábeis obrigatórios
4.5 Escrituração fiscal
4.6 Livros obrigatórios para as sociedades por ações
4.7 Conservação dos livros e documentos

5 ESCRITURAÇÃO FISCAL E CONTABILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS INDIRETOS - ISS, ICMS E IPI
5.1 Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS)
5.2 Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipais e de comunicação (ICMS)
5.3 Imposto sobre produtos industrializados (IPI)

6 PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
6.1 Lei n 6.404/76: Lei das sociedades por ações
6.2 Pronunciamento do Ibracon
6.3 Contabilização da constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa
6.4 Aspectos fiscais

7 CRITÉRIOS FISCAIS E CONTÁBEIS PARA AVALIAÇÃO DOS ESTOQUES
7.1 Importância dos estoques e sistemática de apuração do custo das mercadorias e produtos vendidos
7.2 Empresas comerciais - apuração do custo das mercadorias vendidas
7.3 Empresas industriais - apuração do custo dos produtos vendidos
7.4 Razões para a implantação de um eficiente sistema de apuração dos custos de produção de bens e serviços
7.5 Sistema de custo integrado e coordenado com a contabilidade
7.6 Tratamento contábil e fiscal do ICMS e do IPI
7.7 Normas fiscais para avaliação dos produtos acabados e em processo
7.8 Avaliação dos estoques de produtos acabados e em processo pelo custo real e por absorção
7.9 Avaliação dos estoques de produtos acabados e em processo pelo custo-padrão
7.10 Custo ou mercado, dos dois o menor, e contabilização da provisão para redução ao valor de mercado
7.11 Inventário físico dos estoques

8 ATIVO IMOBILIZADO - APURAÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO E DA DEPRECIAÇÃO
8.1 Conceitos de ativo imobilizado
8.2 O que classificar como ativo imobilizado
8.3 Formação do custo de aquisição ou de construção de um ativo imobilizado
8.4 Construção ou fabricação própria, manutenção e reforma do imobilizado
8.5 Depreciação dos bens do ativo imobilizado
8.6 Taxas normais de depreciação aceitas pela legislação tributária para fins de apuração do lucro tributável das pessoas jurídicas
8.7 Depreciação acelerada
8.8 Depreciação acelerada incentivada
8.9 Juros sobre a construção de ativos

9 FOLHA DE PAGAMENTO - CRITÉRIOS PARA CÁLCULO E CONTABILIZAÇÃO DOS ENCARGOS SOCIAIS E PROVISÕES PARA FÉRIAS E 13 SALÁRIO
9.1 Considerações iniciais
9.2 Encargos sociais das empresas
9.3 Fundo de garantia do tempo de serviço
9.4 Encargos sociais e tributos devidos pelos empregados
9.5 Contabilização da folha de pagamento e dos encargos sociais
9.6 Aspectos fiscais e contábeis para cálculo das provisões para férias e salário
9.7 Procedimentos para cálculos da provisão para férias
9.8 Exemplos práticos e contabilização da provisão para férias
9.9 Pronunciamento do Ibracon,
9.10 Procedimentos para cálculos da provisão para salário
9.11 Contabilização da provisão para salário

10 IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS
10.1 Fato gerador e conceito de renda e proventos
10.2 Lucro real, lucro presumido e lucro arbitrado
10.3 Lucro real
10.4 Lucro presumido
10.5 Obrigatoriedade da escrituração contábil
10.6 Lucro arbitrado
10.7 Tributação pelo lucro real trimestral
10.8 Tributação pelo lucro real anual
10.9 Exemplo de apuração do imposto de renda por estimativa
10.10 Contabilização do imposto de renda calculado e recolhido com base no lucro estimado
10.11 Contabilização do imposto de renda calculado e recolhido com base no lucro presumido
10.12 Compensação de prejuízos fiscais
10.13 Conceitos de exercício social e financeiro, ano-calendário, ano-base,ano civil, período-base e período de apuração
10.14 Condições para dedutibilidade dos custos ou despesas

11 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO DAS PESSOAS JURÍDICAS
11.1 Origens da contribuição social sobre o lucro
11.2 Fato gerador e base de cálculo
11.3 Alíquotas
11.4 Base de cálculo da contribuição social - tributação pelo lucro real
11.5 Apuração trimestral do lucro real
11.6 Apuração anual do lucro real e opção pelo pagamento mensal da CSLL por estimativa
11.7 Cálculo da contribuição social nas empresas tributadas pelo lucro presumido
11.8 Prazos para pagamentos da contribuição social
11.9 Compensação da base de cálculo negativa da CSLL
11.10 Retenção na fonte da contribuiução social sobre o lucro líquido (CSLL) da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep

12 CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL IMPOSTO DE RENDA DIFERIDO
12.1 Problemas contábeis quanto ao registro dos tributos com o imposto
de renda e contribuição social
12.2 Textos legais
12.3 Definições
12.4 Embasamento técnico-contábil
12.5 Ativo fiscal diferido
12.6 Diferenças temporárias
12.7 Reconhecimento de imposto corrente e diferido
12.8 Apresentação nas demonstrações contábeis
12.9 Divulgação em notas explicativas
12.10 Exemplo prático

13 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O FATURAMENTO (COFINS)
13.1 Contribuintes
13.2 Base de cálculo e alíquota
13.3 Caso prático - cálculo e contabilização da Cofins
13.4 Cobrança não cumulativa da Cofins

14 CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP
14.1 Origens do PIS/Pasep
14.2 Modalidades de contribuição e alíquotas
14.3 PIS/Pasep sobre o faturamento mensal - contribuintes e base de cálculo
14.4 Não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep
14.5 Contribuintes do PIS/Pasep com base na folha de pagamento

15 REAVALIAÇÃO DE ATIVOS - ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS
15.1 Evolução dos conceitos de reavaliação espontânea dos bens das pessoas jurídicas
15.2 Legislação societária
15.3 Legislação do imposto de renda
15.4 Deliberações da CVM e pronunciamentos do Ibracon
15.5 Definições do Ibracon
15.6 Hipóteses possíveis de reavaliação
15.7 Ajustes contábeis decorrentes da reavaliação - pronunciamento do Ibracon
15.8 Exemplos práticos de cálculo e contabilização da reavaliação
15.9 Conteúdo do laudo de avaliação
15.10 Critérios de avaliação
15.11 Aspectos tributários - impostos incidentes sobre a reserva de reavaliação
15.12 Exemplo de contabilização da provisão dos tributos incidentes sobre a reavaliação
15.13 Realização da reserva de reavaliação
15.14 Exemplo de contabilização da realização da reserva de reavaliação
15.15 Reavaliação de ativos por controladas e coligadas
15.16 Compensação de reavaliação com ágio ou deságio
15.17 Realização da reserva de reavaliação - controladas e coligadas

16 LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR)
16.1 Importância da contabilidade
16.2 Conceito e exemplo de apuração do lucro real - ou lucro tributável
16.3 Livro de apuração do lucro real (Lalur)
16.4 Normas para escrituração do Lalur
16.5 Pessoas jurídicas obrigadas à escrituração do Lalur
16.6 Escrituração do Lalur em face da periodicidade de apuração do lucro real
16.7 Conseqüências da não-escrituração do Lalur
16.8 Composição e características do Lalur

17 ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CAIXA
17.1 Contribuintes obrigados à escrituração do livro Caixa
17.2 Opção pela escrituração do livro Caixa
17.3 Autenticação, termos de abertura e encerramento e prazos para escrituração do livro Caixa
17.4 Transações que devem ser escrituradas
17.5 Documentos comprobatórios da escrituração
17.6 Normas para escrituração
17.7 Caso prático de escrituração do livro Caixa

18 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
18.1 Aspectos conceituais
18.2 Legislação aplicável e base de cálculo
18.3 Procedimentos para cálculo e limites para a dedutibilidade na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro
18.4 Caso prático de cálculo e contabilização dos juros pagos ou creditados
18.5 Deliberação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as empresas de capital aberto

19 INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
19.1 Considerações iniciais
19.2 Classificação contábil na investidora
19.3 Conceitos de coligadas, controladas e investimentos relevantes
19.4 Método do custo de aquisição para avaliação dos investimentos em participações societárias
19.5 Método da equivalência patrimonial para avaliação dos investimentos em participações societárias
19.6 Fundamentos econômicos para o ágio ou deságio
19.7 Contabilização do resultado da equivalência patrimonial e dos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada
19.8 Contabilização da amortização dos saldos de ágio ou deságio
19.9 Contabilização dos ganhos e perdas de capital em decorrência da variação na percentagem de participação da investidora
19.10 Aspectos tributários inerentes à alienação ou liquidação do investimento

20 ASPECTOS CONTÁBEIS, FISCAIS E LEGAIS DAS REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS - INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS
20.1 Auditoria, assessoria contábil, legal e tributária nos processos de reestruturações societárias
20.2 Aspectos legais e contábeis
20.3 Aspectos procedimentais
20.4 Exemplo de protocolo
20.5 Conceitos básicos de reestruturações societárias
20.6 Incorporação
20.7 Fusão
20.8 Cisão
20.9 Direitos dos debenturistas
20.10 Direitos dos credores
20.11 Aspectos tributários
20.12 Tratamento tributário dos saldos de ágio ou deságio
20.13 Compensação de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da contribuição social
20.14 Extinção de participação societária em razão dos casos de incorporação, fusão ou cisão de empresas
20.15 Procedimentos para arquivamento dos atos relativos à incorporação, fusão e cisão de empresas

21 TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
21.1 Lucros e rendimentos auferidos no exterior
21.2 Conceitos de ganhos de capital e rendimentos
21.3 Tributação dos lucros auferidos por filiais, sucursais, controladas ou coligadas no exterior
21.4 Paraísos fiscais
21.5 Compensação de prejuízos
21.6 Compensação do imposto pago no exterior
21.7 Transferência de lucros - transfer price
21.8 Conceito de pessoa vinculada
21.9 Caso prático de transfer price
21.10 Juros sobre mútuos

22 AUDITORIA E REVISÃO FISCAL
22.1 Objetivo do trabalho
22.2 Planejamento
22.3 Documentação
22.4 Programa de auditoria
22.5 Execução de procedimentos
22.6 Procedimentos contábeis a serem revistos pela auditoria
Bibliografia