Principais Obras do Autor
V Prefácio à 14ª edição
Prefácio à 5ª edição
Prefácio à 2ª edição
Prefácio à 1ª edição

PARTE 1
Propedêutica Filosófica
AD USUM JURISPRUDENTIAE

Título 1
Objeto da Filosofia

Capitulo I
Noção Preliminar de Filosofia - Sua Finalidade
Amor do saber e exigência de universalidade
O problema dos pressupostos

Capítulo II
O Positivismo e a Redução da Filosofia a uma Enciclopédia das Ciências - O Neopositivismo
"Philosophia, ancilla scientiarum"
Os neopositivistas

Capítulo III
Autonomia da Filosofia - Seus Máximos Problemas
Perguntas prévias
Teoria do Conhecimento: Lógica e Ontognoseologia
Ética
Axiologia
Metafísica e concepção do mundo

Título II
Noções de Gnoseologia

Capítulo I
Sentido do Pensar de Nosso Tempo - Gnoseologia, Ontologia e Ontognoseologia
Predomínio do problema do ser até o Renascimento
A Filosofia moderna e o problema do conhecer
A correlação sujeito-objeto e o problema do ser

Capítulo V
Graduação do Conhecimento - O Conhecimento
Vulgar e o Científico
O particular e o genérico
Estrutura do conhecimento: tipos, leis e princípios
O Direito como Ciência

Capítulo VI
Natureza Crítico-Axiológica do Conhecimento Filosófico
Sentido geral do Criticismo
Condicionamento do saber filosófico

Capítulo VII
Relações Entre Filosofia e Ciência Positiva
Acepções da palavra "ciência"
Objeto e Método
Metodologia da Filosofia e das Ciências

Capítulo VIII
Do Conhecimento Quanto à Origem
O Empirismo ou empiricismo
Empirismo e Direito
Racionalismo
Racionalismo e Direito
Criticismo
Juízos analíticos e sintéticos
Criticismo ontognoseológico
Criticismo e Direito

Capítulo IX
Do Conhecimento Quanto à Essência
O Realismo
O Idealismo
Posição de Kant e de Augusto Comte
Posição ontognoseológica
Correlação com a problemática jurídica

Capítulo X
Das Formas do Conhecimento
Dos processos intuitivos em geral
Dos métodos de cognição mediata
Método e Objeto
Antecipações epistemológicas sobre o Direito
Outras espécies de método

Capítulo XI
Da Possibilidade do Conhecimento
Doutrinas dogmáticas
Doutrinas céticas
O relativismo

Título III
Noções de Ontologia e de Axiologia

Capítulo XII
Teoria dos Objetos
Noções gerais
Objetos físicos e psíquicos
O Direito como objeto natural
Objetos ideais
O Direito e os objetos ideais
Os valores e o mundo do dever ser
Características do valor
Os valores e o Direito

Capítulo XIII
Teorias Sobre o Valor
Explicações psicológicas
Interpretação sociológica dos valores
Ontologismo axiológico
Teoria histórico-cultural dos valores

Capítulo XIV
A Cultura e o Valor da Pessoa Humana
Objetividade e historicidade dos valores
A pessoa como valor fonte

Titulo IV Ética e Teoria da Cultura

Capítulo XV
Cultura, Espírito e Liberdade
Criação e tutela de bens
Estrutura dos bens culturais

Capítulo XVI
Ciclos de Cultura e Constelações Axiológicas
Ordenação dos valores
Cultura e civilizações
Classificações dos valores

Capítulo XVII
Natureza e Cultura
Bens culturais e ciências culturais
Explicação e generalização - Compreensão e integração de sentido
Juízos de valor e juízos de realidade
As leis do mundo cultural

Capítulo XVIII
Leis Naturais e Leis Éticas - Teoria e Prática
O problema da sanção
Ciências especulativas e normativas - Ciência e Técnica

Capítulo XIX
Bem Pessoal e Bem Coletivo
Justiça e bem comum

Individualismo, personalismo e transpersonalismo

PARTE II
Antognoseologia Jurídica
Título V
Os Temas da Filosofia Jurídica

Capítulo XX
Objeto e Divisão da Filosofia do Direito
Conceito de Filosofia do Direito
A divisão tripartida
Divisão de Stammler

Capítulo XXI
A Temática Geral e os Temas Especiais
A Ontognoseologia Jurídica
Epistemologia jurídica
Deontologia jurídica
Culturologia jurídica

Título VI
Empirismo e Apriorismo Jurídicos e suas Compreensões Unilaterais

Capítulo XXII
O Conceito de Direito Segundo as Doutrinas Empíricas
Posição de Pedro Lessa
Crítica do empirismo jurídico
Ser e dever ser
A réplica dos empiristas
O neo-empirismo jurídico

Capítulo XXIII
A Concepção do Direito na Doutrina de Stammler
O Direito como forma do querer
Conceito e idéia do Direito

Capítulo XXIV
A Concepção do Direito na Doutrina de Dei Vecchio
Direito e intersubjetividade
Justiça e alteridade

Título VII
A Realidade Jurídica e o Problema Ontognoseológico

Capítulo XXV
O Inevitável Conteúdo Axiológico do Direito
Crítica do apriorismo jurídico
Além do empirismo e do apriorismo jurídicos

Capítulo XXVI
O Direito e a Investigação Histórico-Axiológica
Análise fenomenológica da realidade jurídica
Da redução fenomenológica à reflexão histórico-axiológica - Implicação e polaridade

Título VIII
Fenomenologia da Ação e da Conduta

Capítulo XXVII
Conduta e Ordem de Fins
Ato e valor
Fins e categorias do agir

Capítulo XXVIII
Tridimensional idade da Conduta Ética
Momentos da conduta
Especificidade da conduta ética

Capítulo XXIX
Modalidades de Conduta
Conduta religiosa
Conduta moral
Conduta costumeira
Conduta jurídica

Título IX
Explicações Unilaterais ou Reducionistas da Realidade Jurídica

Capítulo XXX
Antecedentes Históricos
Formação de uma consciência normativa
A Escola da Exegese e a jurisprudência conceitual
O Direito como fato histórico ou relação social
Da crise na interpretação da lei à crise da Ciência tradicional do Direito

Capítulo XXXI
O Sociologismo Jurídico
Observações de ordem geral
Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade
Leis sociais e nexo teleológico
Regras do Direito e normas técnicas

Capítulo XXXII
O Normativismo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito
Objetivos da teoria pura do Direito
Dever ser e imputabilidade
Estática e dinâmica do Direito
Uma tricotomia implícita

Capítulo XXXIII
O Moralismo Jurídico e a Natureza da Norma de Direito
O comando jurídico
O moralismo jurídico de Cathrein
O moralismo jurídico de Ripert
O moralismo concreto de Gentile e de Binder

Título X
Teoria Tridimensional do Direito

Capítulo XXXIV
O Termo "Direito" e sua Tríplice Perspectiva Histórica
A intuição axiológica do Direito
A intuição normativa do Direito

Capítulo XXXV
O Tridimensionalismo Abstrato ou Genérico
Espécies de teorias tridimensionais
O trialismo de Lask e o monismo neo-hegeliano
O trialismo de Radbruch
Tridimensionalidade implícita: Santi Romano e Hauriou
O trialismo perspectivístico
O trialismo de Roscoe Pound e Julius Stone

Capítulo XXXVI
O Tridimensionalismo Específico e a Unidade da Experiência Jurídica
A trilateralidade estática de Wilhelm Sauer
Pressupostos do tridimensionalismo dinâmico
Nomogênesejurídica
Processo normativo e poder

Capítulo XXXVII
Normatividade e Historicidade do Direito
Normativismo jurídico concreto
Atualização histórica dos valores do Direito
Normatividade, interpretação e Dogmática Jurídica

Capítulo XXXVIII
Fundamento, Eficácia e Vigência
Natureza filosófica do problema - Conexões com a Política do Direito com a Teoria Geral do Direito e com a Sociologia Jurídica
O problema do fundamento
O problema da vigência e da positividade
O problema da eficácia
As ciências da realidade jurídica

Título Xl
Direito e Moral

Capítulo XXXIX
O Problema na Grécia e em Roma
O Direito na "paideia" grega
O Direito como "voluntas" - A idéia romana de "Jus" e de Jurisprudência

Capítulo XL
Direito e Moral na Idade Média
Concepção tomista da lei
Justiça como "proportio ad alterum"

Capítulo XLI
Direito e Moral na Época Moderna - O Contratualismo
Redução individualista
Modalidades de contratualismo

Capítulo XLII
Exterioridade, Coercibilidade e Heteronomia
Thomasius e seus objetivos jurídicos-políticos
A contribuição de Emmanuel Kant

Capítulo XLIII
Análise do Problema da Exterioridade do Direito
A exterioridade à luz da experiência jurídica
Valoração do ato jurídico

Capítulo XLIV
Coercitividade e Coercibilidade
Coação social, coação psicológica e coação jurídica
Objeções à teoria da coação
Coação virtual e coação atual

Capítulo XLV
A Bilateralidade Atributiva do Direito
Bilateralidade ética e bilateralidade jurídica
Sentido objetivo da bilateralidade jurídica

Capitulo XLVI
Conceito de Direito
Direito e valores de convivência
Os corolários da atributividade
Distinção entre Direito e Moral

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ANALÍTICO E REMISSIVO
ÍNDICE DE AUTORES