Sumário

Prefácio

Acordos da "lava jato" propiciaram tomografia de um suposto cartel

Compliance concorrencial deve ser a lição positiva da "lava jato"

Conciliação, mediação e arbitragem não podem ser cortina de fumaça

Apesar de legislação controversa, atuação do BACEN e do CADE se complementam

Hipoteca de navio estrangeiro é válida e eficaz no Brasil

"Minério verde" será parte do futuro da mineração no Brasil

Colaboração internacional em matéria concorrencial é cada vez mais intensa

A Colaboração universal em matéria concorrencial é digna de nota

A proteção da concorrência não depende somente do direito antitruste

Integração econômica deve servir ao bem da humanidade

Sofisticação orgânica e aperfeiçoamento legislativo concorrenciais andam juntos

Especialização de varas é a solução para a revisão antitruste

Os Estados controlam cada vez menos o comércio em suas fronteiras

O Direito Penal Econômico ainda busca sua real efetividade

Consórcio entre empresas em licitação é lícito e necessário

Jurisdição civil sob o prisma da estraneidade em tempos de globalização

Falta de segurança jurídica desestimula consórcios em licitações

Guia do CADE para programas de compliance é um passo à frente

Medidas preventivas são úteis para a proteção da concorrência

Cartel internacional hard core é desafio a ser enfrentado

Estados das Américas são desiguais em usufruir das regras antitrustes

O CADE construiu uma jornada vitoriosa e não pode parar

O contrato associativo merece mais atenção da doutrina

Obrigação de notificar os contratos associativos gera debate

Nem todo contato entre concorrentes visa a cartelização

Contencioso jurídico de empresas no Brasil, na Argentina e no Chile

São ilustrativas as percepções sobre o contencioso comparado de empresas

Seguradoras buscam transferir o seu risco às transportadoras

Haverá futuro para os tratados internacionais TPP e TTlP

A Organização do Tratado do Atlântico Norte veio para ficar

Normativa ambiental é relativamente nova e indispensável

Corrida pelas plantas biofábricas exige incentivo às pesquisas

Direito precisa compreender a mudança trazida pela agricultura digital

Urge força-tarefa para adequar a recuperação de empresas

A prevenção de ilícitos antitruste deve ser incentivada

Tratados internacionais serviriam para impulsionar o comércio brasileiro

Os BRICS correm o risco de reduzirem-se para IC

Maior viabilidade para a recuperação judicial

O que mostram as decisões judiciais sobre recuperação de empresas

O que mostram as decisões judiciais sobre recuperação de empresas - Parte 2

O impacto econômico de suposto dumping no mercado de aço

Com papel fundamental, CADE analisa cerca de 400 atos de concentração ao ano

O afã da UNCTAD referente à colaboração concorrencial internacional

A OCDE e a colaboração concorrencial internacional

Propriedade intelectual e Direito Concorrencial são complementares

Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais

Análise econômica traz benefícios para modernizar o Direito

Limites entre livre concorrência e intervenção estatal

Hesitação do INPI contribui para a insegurança jurídica

Roubo de carga a mão armada exclui a responsabilidade civil de transportadora