SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO

1. Regulação Jurídica da Economia e Construção do Quadro Conceitual
1.1. Regulação de Certas Atividades Econômicas pelo Direito
1.2. A Construção de um Quadro Conceitual: Escassez, Mercado Relevante e Preço
1.2.1. A Escassez
1.2.2. A Importância do Conceito de Mercado Relevante
1.2.2.1. Mercado Relevante do Produto ou do Serviço
1.2.2 2. Dimensão Geográfica do Mercado
1.2.2.3. Dimensão Temporal do Mercado
1.2.3. Poder de Mercado
1.2.4. Preços
1.2.5. Preço como Expressão de Poder
1.3. Construção de Conceitos sobre Estruturas de Mercados
1.3.1Concorrência Perfeita
1.3.2 Monopólio
1.3,3 Concorrência Imperfeita
1.3.4 Concorrência Monopolistica
1.3.5 Oligopólio
2. Os Cartéis: Estrutura e Funcionamento
2.1. Aspectos Gerais
2.2. Conceito de Cartéis
2.3. Características dos Cartéis
2.4. Cartéis Internacionais
2.4.1. Tipos de Cartéis Internacionais
2.4.1.1. Cartéis de Importação
2.4.1.2. Cartéis de Exportação
2.4.1.3. Cartéis Clássicos
2.4.2. Paralelismo Consciente: A Ausência de Conduta
3. A Importância do Estudo do Sistema Americano e Europeu de Defesa da Concorrência na Persecução a Cartéis Internacionais
3.1. A Defesa da Concorrência nos Estados Unidos
3.1.1. Regra da licitude Per Se
3.1.2. Regra da Razão
3.1.3. A Legislação Norte-Americana em Defesa da Concorrência
3.1.4. O Programa de Leniência
3.2. A Defesa da Concorrência na União Européia
3.2.1. Programa de Leniência
3.3. A Concorrência-Condição e a Concorrência Instrumento
4. A Minimização dos Efeitos da Cartelização Internacional
4.1. Aspectos Gerais
4.2. Instrumentos de Repressão
4.2.1. Jurisdição Extraterritorial
4.2.1.1. Princípio da Nacionalidade
4.2.1.2. Principio da Proteção da Segurança Nacional
4.2.1.3. Princípio da Universalidade
4.2.1.4. Princípio da Personalidade Passiva
4.2.1.5. Princípio da Territorial idade
4.3. A Repressão aos Cartéis Internacionais nos Estados Unidos
4.4. A Repressão aos Cartéis Internacionais na União Européia
4.5. Cooperação Internacional em Defesa da Concorrência
4.5.1. Instrumentos de Cooperação Bilateral
4.5.1.1. Acordos de Primeira Geração
4.5.1.2. Acordos de Segunda Geração
4.5.2.Acordos Regionais
4.5.2.1.União Européia
4.5.2.2.Mercosul
4.5.2.3.Alca
4.5.3.Cooperação Multilateral
4.5.4. OMC e Defesa da Concorrência

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS