SUMÁRIO

NOTA INTRODUTÓRIA

APRESENTAÇÃO DA 1.° EDIÇÃO

§ 1.° — Técnicas de tutela diferenciada nos quadrantes da moderna dogmática processual
1. Superamento do procedimento comum
2. Tutela jurisdicional diferenciada
3. Atualidade do tema
4. Horizontes e escopo do trabalho
§ 2.° — Noção de "procedimento monitório" ou "injuntivo"

II PERFIL HISTÓRICO

§ 3•0 — Origem e evolução histórica
1. Direito romano
2. Direito comum
3. Direito luso-brasileiro

III FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS

§ 4.°— Aspectos estruturais
1. Espécies
2. Cognição judicial sumária e características
3. Pressupostos e hipóteses de cabimento
4. Prova escrita como requisito de admissibilidade

§ 5.° — Conclusão da fase inicial do "procedimento monitório"
1.. Natureza jurídica da decisão liminar
2. Limites da preclusão decorrente da falta de oposição

§ 6.° — Natureza ontológica do "procedimento monitório"

§ 7.° — Conversão do "procedimento monitório"
I. Natureza e efeitos da oposição cio devedor
2. Execução provisória
3. Extinção do processo

§ 8.° — "Procedimento monitório" e devido processo legal

IV DIREITO BRASILEIRO

§ 9:° — Visão sistemática da denominada "ação monitória"
1. Introdução da "ação monitória" na legislação brasileira
2. Enquadramento topológico (interação entre direito e processo)
3. Conceito e características
4. Hipóteses de cabimento
5. Legitimação ativa e passiva
6. Inviabilidade de ajuizamento em face da Fazenda Pública
7. Fase procedimental preambular: requisitos (causa de pedir e pedido)
8. Significado da locução "prova escrita"
9. Natureza da decisão liminar e recurso cabível
10. Atitudes do réu e efeitos da decisão liminar
11. Ato decisório liminar e hipoteca judiciária
12. Regime dos "embargos ao mandado" e ampliação do objeto litigioso
13. Constituição do título executivo judicial
14. Limites da preclusão e da cognição nos futuros embargos à execução
15. Aspectos conclusivos

Bibliografia