Problemas de Direito Positivo/

por DANTAS, San Tiago
[ Livros ] Publicado por : Forense, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 428 p. Ano: 1953 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
340.32 D192p (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-0270
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EVOLUÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO CONTRATUAL
Princípios gerais da doutrina dos contratos
As transformações sociais e sua repercussão no Direito dos Contratos
Política solidarista e normas de economia dirigida
Restrições ao princípio da obrigatoriedade - Revisão dos contratos
Intervenção direta do Estado nas relações econômicas
Conclusões

IGUALDADE PERANTE A LEI E DUE PROCESS OF LAW
O problema da lei arbitrária
A igualdade e os direitos individuais
Doutrina norte-americana
Due process of law
Lei e direito
Igualdade e inconstitucionalidade
Estado de Direito
Generalidade da lei
Igualdade civil
Conclusões

ATO ADMINISTRATIVO SOB FORMA DE LEI

PREÇO UNIFORME DO AÇÚCAR PARA TODAS AS USINAS DO PAÍS

TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRAS - DIREITO DE QUEM AS ADQUIRIU DO ESTADO A EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PELA UNIÃO

INCORPORAÇÃO DE BENS AO PATRIMÔNIO NACIONAL SEM O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PRÉVIA - ALCANCE DO ESTADO DE SÍTIO OU DE GUERRA

DANOS DE GUERRA

TRANSFERÊNCIA DE SEDE SOCIAL DE COMPANHIA NACIONALIZADA POR GOVERNO ESTRANGEIRO

RESPONSABILIDADE DO AGENTE PLENIPOTENCIÁRIO PELO TRATADO INTERNACIONAL QUE FIRMOU A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E SEU EFEITO SOBRE A PROMESSA DE VENDA DO IMOVEL

PODER REGULAMENTAR DAS AUTARQUIAS

NORMAS DE DIREITO SINGULAR E SUA REVOGAÇÃO. LEI E REGULAMENTO

MEIOS DE PROTEÇÃO AO COMPRADOR
Confusão conceitual
Necessidade de uma discriminação
Origem histórica e fundamento racional
Distinção entre êrro e vicio
Distinção entre vícios e inadimplemento
Concurso possível de ações
Falta aparente de qualidade garantida
Indenização por inexecução parcial

PREFERÊNCIA PARA SUBSCRIÇÃO DO AUMENTO DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
I - Objeto da consulta
II - Extensão do direito de preferência
III - Lesão do direito de preferência

INCORPORAÇÃO DE EDIFICIO DE APARTAMENTO

LESÃO ENORMÍSSIMA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL
I - A Consulta
II - Ordem das questões
III - Exceptio litis per transactionem finitae
IV - Admissibilidade de ação fundada na Ord. IV, 3
V - Ato de comércio e prescrição
VI - Natureza da ação civil e prescrição
VII - Contratos em que pode haver lesão

PERDA DE USUFRUTO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS DE FILHOS MENORES

INCAPACIDADE DE TESTAR DOS PAEANOICOS

VALIDADE DE ACORDO PARA EVITAR A DECRETAÇÃO DE FALÉNCIA

DIVULGAÇÃO CLANDESTINA DE OBRA LITERÁRIA PELA RADIOFONIA

DESPACHO SANEADOR E SINGULARIDADE DO JUIZO


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