ÍNDICE
PREFACIO
INTRODUÇÃO

l - POR QUE O DIREITO?
1 Direito e Política
1.1 A Civilização da Ordem
1.2 A Ordem Jurídica é uma Escolha: A Escolha da Constituição Federal Brasileira de 1988
2 Direito - Linguagem - Interpretação
2.1 Direito como Linguagem
2.2 O Texto de Lei e sua Base Material
2.3 Norma Jurídica e o "Âmbito Normativo"
2.4 Interpretação
2.5 Princípios e Regras
2.6 Colisão de Princípios e Conflito de Regras
2.7 Porque Legitimidade
3 Direito e a Ordem Social

II - DIREITO ECONÔMICO E DIREITO AMBIENTAL
1 Direito Econômico
1.1 Direito Econômico e Política Econômica
1.2 A Dinâmica do Direito Econômico
1.3 Direito Econômico, Política Econômica e Ambiental
2 Direito e Meio Ambiente
2.1 Premissas de Estudo do Direito Ambiental
2.1.1 Natureza e cultura
2.1.2 Natureza e meio ambiente
2.1.3 A "razão" da norma ambiental
2.2 O Conceito de Qualidade de Vida unindo Direito Econômico ao Direito Ambiental
2.3 Conteúdo das Normas de Direito Ambiental

III - POLÍTICA ECONÔMICA E AMBIENTAL - POLÍTICA SOCIAL
1 Notas sobre a Relação Economia - Direito – Estado
1.1 A Política Econômica do Bem-Estar
2 Teoria do Crescimento Econômico e o Produto Interno Bruto
2.1 Produto Interno Bruto e Qualidade de Vida
2.2 Crescimento Econômico e a Finalidade da Atividade Econômica
3 Economia Ambiental
3.1 Pressupostos da Economia Ambiental
3.2 Pigou e a Correção do Mercado - Coase e a Extensão do Mercado
3.3 O Problema do Estado Corretor das Externalidades
3.4 Valor Monetário da Natureza e os Efeitos no Mercado
3.5 Sobre o Conflito Economia - Ecologia
4 A­ "Globalização" do Problema de Apropriação dos Recursos Naturais
5 Factibilidade da Teoria do Desenvolvimento Sustentável para a Proteção dos Recursos Naturais
5.1 Ótimo de Pareto e Sustentabilidade do Desenvolvimento
5.2 Necessidade e Bem-Estar
5.3 A Sustentabilidade do Desenvolvimento e a Política Ambiental
5.3.1 As diversas espécies de valor dos recursos naturais
5.3.2 O desenvolvimento sustentável e a dissipação da energia
5.4 Limites Ecológicos - Limites Sociais

IV - A PRÁTICA DO DIREITO AMBIENTAL
1 Os Princípios do Direito Ambiental
1.1 Princípio da Cooperação
1.2 Princípio do Poluidor-Pagador
1.2.1 Princípio do ônus social
1.2.2 O princípio do poluidor-pagador orienta políticas públicas
1.3 Princípio da Precaução
1.3.1 A base da precaução não é o risco
2 Direito e o Desenvolvimento Sustentável
2.1 Avaliação de Impacto Ambiental
2.2 A normatização do desenvolvimento tecnológico
e o direito do desenvolvimento sustentável
2.2.1 A ambivalência da técnica
2.2.2 Tecnologia e poder
2.2.3 O fundamento do incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico: o exemplo do artigo 218 da Constituição Federal

V - O ASPECTO CONSTITUCIONAL DA COMPATIBILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA COM O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
1 Estado e Sociedade na Ordem Econômica e Ambiental
1.1 Estado Social e Riqueza Social
2 Normas Programáticas, Normas-Objetivo
2.1 Normas Programáticas
2.2 Normas-Objetivo
3 A Vivificação do Direito
3.1 Interpretação da Norma Constitucional e o Agir do Direito
4 Compreendendo os Direitos Fundamentais
4.1 O Conteúdo dos Direitos Fundamentais
4.1.1 Direitos fundamentais constitutivos: a atuação conjunta do Poder Público e dos cidadãos
4.2 A Efetividade dos Direitos Fundamentais através da Política dos Direitos Fundamentais
5 O Exercício das Liberdades e a Interpretação dos Artigos 170 e 225 da Constituição Federal
5.1 A Ordem Econômica, a Defesa do Meio Ambiente e o Desenvolvimento Econômico
5.1. 1 A realização da "economia social de mercado" ou "economia ecológica social de mercado"
5.2 Os Princípios-Essência na Constituição Federal
6 Os Princípios da Atividade Econômica presentes no Artigo 170
6.1 Princípio da Propriedade Privada e da Função Social da Propriedade
6.2 O Princípio da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência - Liberdade e Igualdade para Empreender
6.3 A Dignidade Humana
7 O artigo 225 da Constituição Federal
7.1 O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. Bem de Uso Comum do Povo
7.2 A Defesa e Preservação do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Imperativo ao Poder Público e à Coletividade
7.2.1 Poder Público
7.3 Normas Impositivas de Conduta
7.4 A Redistribuição entre as Gerações
EPÍLOGO
BIBLIOGRAFIA