ÍNDICE GERAL
Abreviaturas
Um prefácio afinal desnecessário
Registros

INTRODUÇÃO
1. A interpretação. Generalidades
2. Apresentação do tema
3. Plano de trabalho

PARTE I
A DETERMINAÇÃO DA NORMA APLICÁVEL

Introdução
CONFLITOS DE NORMAS NO ESPAÇO E NO TEMPO

Capítulo I
A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO ESPAÇO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
1. O tratado internacional e a Constituição
2. A Constituição e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: a hipótese do § 32 do art. 52 da Constituição de 1988
3. A norma estrangeira e a Constituição
a) A norma estrangeira e a Constituição de origem
b) A norma estrangeira e a Constituição brasileira

Capítulo II
A CONSTITUIÇÃO E O CONFLITO DE NORMAS NO TEMPO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERTEMPORAL
1. A Constituição nova e a ordem constitucional anterior
2. Emenda constitucional e Constituição em vigor
3. Constituição nova e direito infraconstitucional anterior
4. Algumas questões de direito intertemporal suscitadas pelo advento de uma nova Constituição
a) Inexistência de inconstitucionalidade formal superveniente
b) Aplicação imediata, mas não retroativa, da Constituição nova
c) Declaração de inconstitucionalidade e efeito repristinatório
d) Situações processuais específicas
e) Normas infraconstitucionais não recepcionadas pela Constituição de 1988

PARTE II
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Capítulo I
OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1. Introdução
2. Peculiaridades das normas constitucionais
3. Conceitos, classificações e métodos clássicos de interpretação
a) Subjetivismo e objetivismo. O originalismo nos Estados Unidos
b) Interpretação constitucional legislativa, administrativa, judicial, doutrinária e autêntica
c) Interpretação declarativa, restritiva e extensiva
d) Os métodos ou elementos clássicos de interpretação
I - A interpretação gramatical
II - A interpretação histórica
III - A interpretação sistemática
IV - A interpretação teleológica
e) Integração da vontade constitucional. Analogia e costume constitucional
4. A interpretação constitucional evolutiva

Capítulo II
PRINCIPIOS DE INTERPRETAÇÃO ESPECIFICAMENTE CONSTITUCIONAL
1. Os princípios constitucionais como condicionantes da interpretação Constitucional
2. Princípio da supremacia da Constituição
3. Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público
4. Princípio da interpretação conforme a Constituição
5. Princípio da unidade da Constituição
6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
7. Princípio da efetividade

PARTE III
A OBJETIVIDADE DESEJADA E A NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Capítulo I
SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA
1. Introdução
2. A teoria crítica
3. O direito alternativo
4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível

Capítulo II
CONCLUSÕES

PARTE IV: POSTSCRIPTUM PÓS-POSITIVISMO E A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

Capítulo I
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
(Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)
1. Pré-compreensão do tema.
a) A pós-modernidade e o Direito
b) A busca da razão possível
2. Algumas bases teóricas
a) A dogmática jurídica tradicional e sua superação
b) A teoria crítica do direito
3. Algumas bases filosóficas
a) Ascensão e decadência do jusnaturalismo
b) Ascensão e decadência do positivismo jurídico
c) Pós-positivismo e a normatividade dos princípios
4. Conclusão
a) A ascensão científica e política do direito constitucional no Brasil
b) Síntese das idéias desenvolvidas

Capítulo II
A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO
1. A nova interpretação constitucional
a) Tradição e modernidades: uma nota explicativa
b) Pós-positivismo e a ascensão dos princípios
c) Princípios e regras, ainda uma vez
d) Ponderação de interesses, bens, valores e normas
e) A teoria da argumentação
2. Princípios constitucionais
a) Princípios instrumentais de interpretação constitucional
I - Princípio da supremacia da Constituição
II - Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do poder público
III - Princípio da interpretação conforme a Constituição
IV - Princípio da unidade da Constituição
V - Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade
VI - Princípio da efetividade
b) Os princípios constitucionais materiais: uma classificação
I - Princípios fundamentais
II - Princípios gerais
III - Princípios setoriais
c) Modalidades de eficácia dos princípios
I - Eficácia positiva ou simétrica
II - Eficácia interpretativa
III - Eficácia negativa
IV - Eficácia vedativa do retrocesso
d) Algumas aplicações concretas dos princípios materiais
3. Conclusão
índice onomástico
índice alfabético-remissivo
Bibliografia