PREFÁCIO

Capítulo I
CONFLITO NORMATIVO COMO PROBLEMA TEÓRICO

Capítulo II
ANTINOMIA JURIDICA COMO PROBLEMA INERENTE AO SISTEMA JURÍDICO E AO CARÁTER DINÂMICO DO DIREITO

Capítulo III
CONCEITO DE ANTINOMIA JURÍDICA E CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONFIGURAÇÃO DA INCOMPATIBILIDADE NORMATIVA

Capítulo IV
CLASSIFICAÇÃO DAS ANTINOMIAS

Capítulo V -
CRITÉRIOS PARA A SOLUÇAO DOS CONFLITOS DE NORMAS
1. Natureza normativa dos critérios
2. Critérios para a solução de antinomias no direito interno
3. Solução de conflito entre normas de direito internacional privado
4. Princípios para a resolução dos conflitos entre normas de direito internacional público
5. Critérios solucionadores dos conflitos entre norma de direito internacional público e norma de direito interno

Capítulo VI
ANTINOMIAS DE SEGUNDO GRAU E OS METACRITÉRIOS PARA SUA RESOLUÇÃO

Capítulo VII
INCOMPLETUDE DOS MEIOS DE SOLUÇAO DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS

Capítulo VIII
UM CASO DE ANTINOMIA REAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL VIGENTE

Capítulo IX
HIPOTESES DE ANTINOMIA APARENTE
1. A questão do conflito existente entre normas relativas à prescrição das ações atinentes aos bens públicos
2. Um caso de ilegitimidade ativa ad causam na ação rescisória

Capítulo X
CONCLUSOES

BIBLIOGRAFIA