ÍNDICE GERAL
Abreviaturas e periódicos utilizados
Introdução
PARTE I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A EVOLUÇÃO DAS IDEIAS

CAPÍTULO I CONSTITUCIONALISMO
I O SURGIMENTO DO IDEAL CONSTITUCIONAL E SEU DESENCONTRO HISTÓRICO
1 Generalidades
2 Da Antiguidade Clássica ao início da Idade Moderna
II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO
I Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual
1.1 Reino Unido
1.2 Estados Unidos da América
1.3 França
2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha
3 O constitucionalismo no início do século XXI

CAPÍTULO II DIREITO CONSTITUCIONAL
1 O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURIDICO
1 Generalidades
2 Conceito
2.1 A ciência do direito constitucional
2.2 O direito constitucional positivo
2.3 O direito constitucional como direito subjetivo
3 Objeto
II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO
1 Direito público e direito privado
2 Regime jurídico de direito público e de direito privado
III A EXPANSÃO DO DIREITO PÚBLICO E DA CONSTITUIÇÃO SOBRE O DIREITO PRIVADO
IV ESPAÇO PÚBLICO E ESPAÇO PRIVADO. EVOLUÇÃO DA DICOTOMIA. UM DRAMA BRASILEIRO
1 Origens da distinção
2 O desaparecimento do espaço público: Império Romano e sistema feudal
3 A reinvenção do público: do Estado patrimonial ao Estado liberal
4 A volta do pêndulo: do Estado social ao neoliberalismo
5 O público e o privado na experiência brasileira
V A SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO
1 O Estado ainda é protagonista
2 Sentido e alcance da noção de interesse público no direito contemporâneo

CAPÍTULO III CONSTITUIÇÃO
I NOÇÕES FUNDAMENTAIS
II REFERÊNCIA HISTÓRICA
III CONCEPÇÕES E TEORIAS ACERCA DA CONSTITUIÇÃO
IV TIPOLOGIA DAS CONSTITUIÇÕES
V CONTEÚDO E SUPREMACIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
VI A CONSTITUIÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
VII CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA

CAPÍTULO IV PODER CONSTITUINTE
I CONCEITO, ORIGENS E GENERALIDADES
II PROCESSOS CONSTITUINTES E MODELOS CONSTITUCIONAIS
III TITULARLDADE E LEGITIMIDADE DO PODER CONSTITUINTE
IV NATUREZA E LIMITES DO PODER CONSTITUINTE
1 Condicionamentos pré-constituintes
2 Condicionamentos pós-constituintes
V PROCEDIMENTO
VI PODER CONSTITUINTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

CAPÍTULO V MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
1 CONCEITO E GENERALIDADES
II FUNDAMENTO E LIMITES
III MECANISMOS DE ATUAÇÃO
1 A interpretação corno instrumento da mutação constitucional
2 Mutação constitucional pela atuação do legislador
3 Mutação constitucional por via de costume
IV MUDANÇA NA PERCEPÇÃO DO DIREITO E MUDANÇA NA REALIDADE DE FATO

CAPÍTULO VI REFORMA E REVISÃO CONSTITUCIONAL
1 GENERALIDADES
II A QUESTÃO TERMINOLÓGICA: PODER CONSTITUINTE DERIVADO, REFORMA, REVISÃO E EMENDA. PODER CONSTITUINTE DECORRENTE
III NATUREZA JURÍDICA E LIMITES
IV LIMITES TEMPORAIS E CIRCUNSTANCIAIS
V LIMITES FORMAIS
VI LIMITES MATERIAIS
1 Noção e antecedentes
2 Fundamento de legitimidade
3 A questão da dupla revisão
4 Os limites materiais implícitos
5 Cláusulas pétreas e hierarquia
6 Os limites materiais na experiência brasileira e na Constituição de 1988
6.1 A forma federativa do Estado
6.2 O voto direto, secreto, universal e periódico
6.3 A separação de Poderes
6.4 Os direitos e garantias individuais
6.4.1 A questão do direito adquirido

CAPÍTULO VII NORMAS CONSTITUCIONAIS
1 NORMAS JURÍDICAS
1 Generalidades
2 Algumas classificações
3 Dispositivo, enunciado normativo e norma
II NORMAS CONSTITUCIONAIS
1 A Constituição como norma jurídica
2 Características das normas constitucionais
3 Conteúdo material das normas constitucionais
4 Princípios e regras: as diferentes funções das normas constitucionais
5 A eficácia das normas constitucionais
III A CONQUISTA DA EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO BRASILEIRO
1 Antecedentes históricos
2 Normatividade e realidade fática: possibilidades e limites do direito
constitucional
3 Conceito de efetividade
4 Os direitos subjetivos constitucionais e suas garantias jurídicas
5 A inconstitucionalidade por omissão
6 Consagração da doutrina da efetividade e novos desenvolvimentos teóricos

PARTE II O NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: MUDANÇAS DE PARADIGMAS E A CONSTRUÇÃO DO MODELO CONTEMPORÂNEO

CAPÍTULO I ANTECEDENTES TEÓRICOS E FILOSÓFICOS
I A TEORIA JURÍDICA TRADICIONAL
II A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
III ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO JUSNATURALISMO
IV ASCENSÃO E DECADÊNCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO

CAPÍTULO II TRANSFORMAÇÕES DODIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
I A FORMAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
II MARCO HISTÓRICO: PÓS-GUERRA E REDEMOCRATIZAÇÃO
III MARCO FILOSÓFICO: A CONSTRUÇÃO DO PÓS-POSITIVISMO
1 O princípio da dignidade da pessoa humana
2 O princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade
IV MARCO TEÓRICO: TRÊS MUDANÇAS DE PARADIGMA
1 A força normativa da Constituição
2 A expansão da jurisdição constitucional
3 A reelaboração doutrinária da interpretação constitucional
4 Um novo modelo

CAPÍTULO III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
I GENERALIDADES
1 Introdução
2 Terminologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção
3 Especificidade da interpretação constitucional
II OS DIFERENTES PLANOS DE ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1 O plano jurídico ou dogmático
2 O plano teórico ou metodológico
2.1 As escolas de pensamento jurídico
2.2 As teorias da interpretação constitucional
2.2.1 Alguns métodos da teoria constitucional alemã
2.2.2 O debate na teoria constitucional americana
3 O plano da justificação política ou da legitimação democrática
4 A interpretação constitucional como concretização construtiva
III A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL SOB PERSPECTIVA TRADICIONAL
1 Algumas regras de hermenêutica
2 Elementos tradicionais de interpretação jurídica
2.1 Interpretação gramatical, literal ou semântica
2.2 Interpretação histórica
2.3 Interpretação sistemática
2.4 Interpretação teleológica
3 A metodologia da interpretação constitucional tradicional
4 Princípios instrumentais de interpretação constitucional
4.1 Princípio da supremacia da Constituição
4.2 Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos normativos
4.3 Princípio da interpretação conforme a Constituição
4.4 Princípio da unidade da Constituição
4.5 Princípio da razoabilidade ou da proporcionalidade
4.6 Princípio da efetividade

CAPÍTULO IV NOVOS PARADIGMAS E CATEGORIAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
I PREMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
1 A norma, o problema e o intérprete
2 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação constitucional
II OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
III A NORMATWIDADE DOS PRINCÍPIOS
1 Recapitulando os conceitos fundamentais
2 Modalidades de eficácia dos princípios constitucionais
2.1 Eficácia direta
2.2 Eficácia interpretativa
2.3 Eficácia negativa
3 Algumas aplicações concretas dos princípios
IV A COLISÃO DE NORMAS CONSTITUCIONAIS
V A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO
VI A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
1 Algumas anotações teóricas
2 Alguns aspectos práticos

CAPÍTULO V A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
I GENERALIDADES
II ORIGEM E EVOLUÇÃO DO FENÔMENO
III A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
1 O direito infraconstitucional na Constituição
2 A constitucionalização do direito infra constituciorial
3 A constitucionalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática

IV ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
I Direito civil
2 Direito administrativo
3 Direito penal

V CONSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS

VI CONTROLANDO OS RISCOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EXCESSIVA
Conclusão
Bibliografia
índice Alfabético-remissivo