Concentração de Empresas e Direito Antitruste /

por BULGARELLI, Waldírio
[ Livros ] Motivo da edição:3. ed. Publicado por : Atlas, (São Paulo:) Detalhes físicos: 343 p. ISBN:8522417474. Ano: 1997 Tipo de Material: Livros
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Sumário
Nota à terceira edição
Nota à segunda edição
Nota à primeira edição

Parte I
Importância do fenômeno concentracionista
Fenômeno concentracionista, sua origem e a evolução do capitalismo
1.1 Concentração moderna: fatores de impulsionamento e novas formas. Mercado Comum Europeu. Conglomerados. Empresas multinacionais
1.2 Causas e objetivos. Reforma das estruturas industriais
1.3 Grande empresa e busca da dimensão ótima
1.4 Pequena e média empresa: fatores de extinção e permanência
1,5 Grande empresa e planejamento
1.6 Domínio de mercado e monopólio: boas e más concentrações. Concorrência imperfeita. Concorrência entre grupos
1.7 Problema de licitude. Intervenção do Estado: sua posição perante o movimento concentracionista. Classificação de Salandra
1.8 Leis antitrustes. Análise de Tuilio Ascarelli: Inglaterra, EUA, Europa Central
e Itália. Legislações coibidoras
1.8.1 Na Inglaterra
1.8.2 EUA
1.8.3 Na França
1.8.4 Na Itália
1.8.5 Na Alemanha
1.8.6 No Japão
1.8.7 Noutros países europeus: Bélgica e Holanda
1.8.8 No Tratado de Roma
1.9 Direito supranacional do Mercado Comum Europeu e controle das concentrações

Parte II
O processo concentracionista
2 Concentração e fusão
2.1 Importância da descrição e suas dificuldades
2.2 Processo concentracionista, sua evolução e suas formas: visão geral, 52
2.3 Trustes
2.4 Novas formas: o GIE francês
2.5 Consórcios no Brasil
2.6 Sociedades coligadas no Brasil
2.7 Take-over bid no direito brasileiro
2.8 Joint venture
2.9 Posição do anteprojeto do Código Civil de 1972-1973
2.10 Concentração das cooperativas: novas formas. Desdobramento
2.11 Várias formas atuais de concentração
2.12 O fenômeno na doutrina italiana
2.13 Análise de Giorgio De Semo
2.14 Análise de Salandra
2.15 Análise de Giuseppe Ferri
2.16 Análise de Messineo
2.17 O fenômeno na doutrina francesa: análise de Vasseur
2.18 Classificação dos grupos de Champaud
2.19 Fenômeno na Alemanha e formas da Lei do Anonimato de 1965
2.20 Análise de Oviedo perante a legislação espanhola
2.21 Dificuldades para a classificação do fenômeno: distinção entre o conceito
econômico e o jurídico
2.22 Terminologia
2.23 Causas, motivos e objetivos
2.24 Tentativas de classificação na doutrina espanhola: Joaquim Garries
2.25 Classificação de Trias de Bes
2.26 Classificação de Robles
2.27 Classificação de Joaquim Rodriguez Rodriguez
2.28 Classificação de Jaime Villegas perante as leis antitrustes norte-americanas
2.29 Classificação de Oviedo
2.30 Doutrina brasileira: Waidemar Ferreira, Cunha Peixoto e Pontes de Miranda
2.31 Conclusões

Parte III
Concentração de empresas no Brasil
3. Importância do fenômeno concentracionista no Brasil. Incentivos do Estado às concentrações. I Plano Nacional de Desenvolvimento e suas diretrizes
3.1 Evolução histórica da economia brasileira. Três períodos: substituição de importações; industrialização restritiva; exportação e nacionalismo desenvolvimentista
3.2 Participação direta do Estado: empresas estatais
3.3 Mercado de capitais. Milagre brasileiro
3.4 Setores de maior incidência da concentração
3.5 Setor bancário
3.6 Setor de seguros
3.7 Concorrência imperfeita e posição do Estado brasileiro
3.8 Intervenção do Estado: leis antitrustes
3.9 Papel do CADE e modelo antitruste brasileiro
3.10 Atual legislação sobre abuso do poder econômico no Brasil
Apêndice legislativo
a. Fusões e incorporações de empresas
1. Decreto-lei n 1.182, de 16-7-1971 (federal) - Concede estímulo às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências
2. Decreto-lei n 1.186, de 27-8-1971 (federal) - Concede estímulos à fusão, incorporação e relocalização de unidades industriais açucareiras e dá outras providências
3. Decreto-lei n 1.346, de 25-9-1974 (federal) - Altera o sistema de estímulos às fusões e incorporações de empresas e dá outras providências
1). Repressão do abuso do poder econômico
1. Decreto-lei n 869, de 18-11-1938
2. Lei n 1.521, de 26-11-1951
3. Lei n 4.137, de 10-9-1962
4. Lei Delegada n 4, de 26-9-1962
5. Lei Delegada n 5, de 26-9-1962
6. Decreto n 52.025, de 20-5-1963
7. Decreto n 53.670, de 9-3-1964
8. Decreto-lei n 314, de 13-3-1967
9. Decreto-lei n 422, de 20-1-1969
10. Decreto n 92.323, de 23-1-1986
11. Resolução Regimental n 1, de 8-2-1987
12. Lei n 8.078, de 11-9-1990
13. Lei n 8.137, de 27-12-1990
14. Lei n 8.158, de 8-1-1991
15. Lei n 8.176, de 8-2-1991
16. Lei n 8.880, de 27-5-1994
17. Lei n 8.884, de 11-6-1994
18. MP n 750, 6-12-1994
19. Lei n 9.019, de 30-3-1995
20. Resolução n 5. de 28-8-1996
21. Portaria n 5, de 25-9-1996

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