Sumário
1. INTRODUÇÃO
1.1. Considerações Gerais
1.2. Estado da Arte
1.3. Limites desta Obra
1.4. Justificativa
1.5. Metodologia e Estruturação da Pesquisa

2. A FORMAÇÃO DA DISCIPLINA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - ANTITRUSTE E SUAS PERSPECTIVAS ATUAIS
2.1. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência - Generalidades
2.2. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência no Cenário dos Estados Unidos da América – Séculos XIX e XX
2.3. Aspectos Históricos da Disciplina de Defesa da Concorrência no Cenário do Brasil - Da sua formação à edição da Lei 12.529/2011
2.4. Conclusões deste Capítulo - As Diferenças Essenciais entre a Formação da Disciplina de Defesa da Concorrência no Brasil e nos Estados Unidos da América e suas Repercussões Científicas

3. A INTERVENÇÃO DO ESTADO (E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) NO DOMÍNIO ECONÔMICO, A REGULAÇÃO E OS OBJETIVOS E INTERESSES TUTELADOS
PELO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
3.1. Princípio da Subsidiariedade como Fundamento da Intervenção Estatal no Domínio Econômico
3.2. O "Desenvolvimento" corno Fundamento Interventivo e não a Subsidiariedade
3.3. Princípios da Ordem Econômica corno Norteadores da Definição do Papel do Estado
3.4. Da Necessária Conclusão da Intervenção do Estado no Domínio Econômico e seu modo - Regulação em Sede Concorrencial
3.4.1. Regulação, Poder de polícia e Regulamentação
3.4.2. Regulação na Esfera Concorrencial
3.5. Objetivos e Interesses Tutelados pelo Direito Concorrencial Brasileiro
3.5.1. Os Diversos Interesses em Jogo
3.5.2. Dignidade da Pessoa Humana
3.5.2.1. Os Interesses relativos à Concorrência e ao Consumidor
3.5.2.1.1. Concorrência Instrumento e Concorrência Finalidade
3.5.2.1.2. Caso Kolynos como exemplo do interesse do Consumidor eclipsando o interesse da Livre Iniciativa
3.5.2.1.3. Caso Petrobras-White Martins (Consórcio Gemini) corno exemplo do interesse da Livre Iniciativa atenuando o interesse do Consumidor
3.5.2.1.4. Interesses relativos a Dignidade da Pessoa Humana
3.6. Conclusões deste Capítulo

4. O CONTRATO COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DA DINÂMICA DE FLUIDEZ DO CAPITAL E ANÁLISE CRÍTICA SOBRE OS ELEMENTOS DO CONTRATO ASSOCIATIVO NO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
4.1. O Contrato como Instrumento Concentracionista
4.2. Contratos Associativos, Joint Ventures e Consórcios: Instrumentos de Cooperação Empresarial - Traços Característicos Gerais - Direito Concorrencial
4.2.l.Joint Ventures
4.2.2. Os Consórcios da Lei das Sociedades Anônimas
4.2.3. Contratos Associativos - perspectiva lato sensu
4.2.4. Contratos Associativos - perspectiva stricto sensu
4.2.4.1. Critério diferenciador do Contrato Associativo stricto sensu em relação a Joint Venture não societária
4.3. Formação Estrutural do Contrato Associativo - Perspectiva da Consulta Pública 08700.002393/2014-14
4.3.1. Aspectos de restrição do conteúdo de definição do Contrato Associativo
4.3.1.1."Qualquer/Quaisquer contrato(s) celebrado(s)"
4.3.1.2. Exclusão de contratos de adesão por dirigismo estatal
4.3.1.3. Aspecto Temporal
4.3.2. Análise crítica dos aspectos de restrição do conteúdo de definição do Contrato Associativo: Exclusão de "qualquer contrato celebrado" e "de contratos de adesão por dirigismo estatal" e os "aspectos temporais”
4.3.2.1. Análise adicional sobre o Aspecto Temporal
4.4. Conclusões deste Capítulo

5. CONCLUSÕES
POSFÁCIO
REFERÊNCIAS