O direito posto e o direito pressuposto/

por GRAU, Eros Roberto
[ Livros ] Motivo da edição:4. ed. Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 279 p. ISBN:8574203513. Ano: 2002 Tipo de Material: Livros
Tags desta biblioteca: Sem tags desta biblioteca para este título. Faça o login para adicionar tags.
Localização atual Classificação Exemplar Situação Previsão de devolução Código de barras Reservas do item
Biblioteca Agamenon Magalhães
340.1 G774d (Percorrer estante) 1 Disponível 2019-1418
Total de reservas: 0

Nota à 3 edição
Nota à 4ª edição
Nota explicativa
Prólogo

1— NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE O DIREITO
1.Os diferentes modos de ver o direito
2.O direito e os direitos
3.Sistema e princípios jurídicos
4.Direito e conflito
5. Políticas públicas e análise funcional do direito
6. A visão formalista e positivista do direito e a doutrina real do direito
7. O direito: ciência ou prudência?

II O DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO
1. Nota introdutória
2. A relação entre economia e direito
3. O direito posto e o direito pressuposto
4. Direito pressuposto e princípios
5. O direito pressuposto. Ainda
6. Ainda o direito posto
7. A noção de direito pressuposto na literatura jurídica
8. A pretexto de conclusão

III - O TEMA DA LEGITIMIDADE DO DIREITO

IV - OS MODELOS DE DIREITO FORMAL E DE DIREITO MODERNO E A DUPLA DESESTRUTURAÇÃO DO DIREITO
1.O "direito formal
2. Pequena nota a respeito do direito e da moral
3.O "direito moderno-
4. O direito formal/direito moderno e a conservação dos meios
5. A justiça
6. A dupla desestruturação do direito
7. Contraponto: pequena nota a respeito da ética
8. Princípios e valores
9. Conclusão prospectiva

V - O DIREITO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA E A TEORIA DA REGULAÇÃO
1. O direito do modo de produção capitalista
2. A teoria da regulação
3. Apêndice sobre a desregulação da economia

VI A CRÍTICA DO DIREITO E O "DIREITO ALTERNATIVO"
VII - NOTA SOBRE A IGUALDADE

VIII - CRÍTICA E DEFESA DA LEGALIDADE

IX - CRÍTICA DA DISCRICIONARIEDADE E RESTAURAÇÃO DA LEGALIDADE
1. Posição da questão
2. A doutrina brasileira
3. Os conceitos jurídicos (conceito e noção)
4. Ainda a posição da doutrina brasileira
5. A interpretação do direito
6. Discricionariedade versus Interpretação
7. A chamada discricionariedade técnica
8. Exame e controle, pelo Poder Judiciário, dos atos discricionários
9. Observações conclusivas

X - CRÍTICA DA "SEPARAÇÃO DOS PODERES": AS FUNÇÕES ESTATAIS, OS REGULAMENTOS E A LEGALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO, AS "LEIS-MEDIDA"
1. A "separação" dos poderes
2. Poder e função
3. Norma jurídica
4. Função normativa e função legislativa
5. Os regulamentos e a legalidade no direito brasileiro
6. As leis-medida
Bibliografia
Índice alfabético-remissivo
Índice onomástico

Não há comentários para este material.

Acesse sua conta para postar um comentário.

Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem

    Biblioteca Agamenon Magalhães|(61) 3221-8416| biblioteca@cade.gov.br| Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte – SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, térreo