Sumário
Lista de abreviaturas e siglas
Lista de ilustrações
Lista de quadros
Nota à terceira edição
Nota à segunda edição
Apresentação

Capítulo 1
Pregão
1.1 Noções gerais
1.2 Vantagens e desvantagens do pregão
1.3 Normas reguladoras
1.4 Pregão enquanto procedimento
1.4.1 Jurisprudência: possibilidade de inversão das fases
1.5 Pregão na União, nos Estados e nos Municípios
1.6 Compulsoriedade relativa do pregão
1.6.1 Transferências voluntárias e obrigatoriedade quanto à utilização do pregão
1 .7 Lei do pregão e regulamentos
1.7.1 Técnica isoladora para solucionar conflitos
1.7.2 Síntese
1.7.3 Jurisprudência: o pregão na Federação brasileira
1.8 Princípios aplicáveis ao pregão
1.9 Qualificação de bens e de serviços comuns
1.9.1 Jurisprudência
1.10 Polêmicas em torno do objeto do pregão
1 .10.1 Obras e serviços de engenharia
1 .10.2 Bens e serviços de informática
1.10.3 Processo produtivo básico
1 .10.4 Alienações em geral
1.10.5 Locações imobiliárias
1 .10.6 Serviços de advocacia e pregão
1.10.7 Serviços terceirizados
1.10.8 Jurisprudência
1.11 Os atores no pregão
1.11.1 Autoridade superior
1.11.2 Pregoeiro
1.11.2.1 Quem pode ser designado pregoeiro?
1.11.2.2 Perfis do pregoeiro
1.11.2.3 Atribuições
1.11.2.4 Investidura
1 .11 .2.5 Direitos, deveres e responsabilidades
1.11.2.6 Capacitação e treinamento
1.11 .2.7 Remunerabilidade do pregoeiro
1.11.2.7.1 O mandato de pregoeiro e de equipe de apoio versus "remuneração"
1.11.2.7.2 Como instituir a remuneração do pregoeiro e da equipe de apoio
1.11.2.8 O pregoeiro e a melhor contratação
1.11.3 Equipe de apoio
1.11.4 Licitantes
1.11 .4.1 Jurisprudência: licitantes
1.12 Termo de referência
1.12.1 Fundamento legal
1.12.2 Obrigatoriedade
1.12.3 Conceito
1.12.4 Finalidade
1.12.5 Conteúdo
1.12.5.1 Definição do objeto e indicação de marcas
1.12.6 Elaboração
1.12.7 Jurisprudência
1.13 Instrumento convocatório (edital)
1.13.1 Normas de regência
1.13.2 Competências em relação ao edital
1 .13.3 Conteúdo do edital
1.13.4 Forma do edital
1.13.5 Aprovação. Parecer técnico-jurídico
1.13.5.1 Contextualização: o parecer é, no geral, ato administrativo
1.13.5.2 Evolução jurisprudencial em torno do assunto
1.13.5.3 Gênese e limites da responsabilidade do parecerista
1.13.5.4 As Cortes de Contas podem punir os pareceristas?
1.13.5.5 Responsabilização do parecerista
1.13.6 Publicação (aviso)
1.13.7 Jurisprudência
1.14 Impugnação e esclarecimentos ao edital
1.14.1 Jurisprudência
1 .1 5 Propostas e amostras
1.15.1 Jurisprudência
1.16 Habilitação
1 .1 6.1 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
1.16.2 Jurisprudência
1.17 Sessão de julgamento
1.17.1 Jurisprudência
1.18 Recurso no pregão
1 .1 8.1 Conceito e generalidades
1 .1 8.1 .1 Recurso nos pregões presencial e eletrônico
1 .18.1 .1 .1 Recurso no pregão eletrônico
1 .18.1 .1 .2 Recurso no pregão presencial
1 .1 8.2 Pressupostos recursais: pressupostos lógico, fundamental, objetivos e subjetivos
1 .18.3 Admissibilidade e mérito do recurso
1 .18.4 Atores no processamento do recurso e seus scripts
1.18.5 Dinâmica recursal: momento da interposição do recurso; conteúdo do recurso; formalidades do meio eletrônico. A "intenção de recorrer" razões e contra-razões recursais;
1.18.5.1 Momento da interposição do recurso
1.18.5.2 Conteúdo do recurso
1.18.5.3 A "intenção de recorde”

1.18.5.4 Razões e contra-razões recursais
1.18.5.5 Decisão do pregoeiro
1.18.5.6 Autoridade superior (autoridade competente)
1.18.5.7 Efeito devolutivo ou suspensivo?
1.18.6 Jurisprudência
1.19 A adjudicação e a homologação. Revogação e anulação
1.19.1 Jurisprudência
1.20 Sanções
1.20.1 Jurisprudência
1.21 Pregão eletrônico e presencial. Notas gerais e especificidades
1.21.1 Pregão presencial
1.21 .2 Pregão eletrônico
1.21.2.1 Normas
1.21.2.2Aquisições eletrônicas seguras (a criptografia e a autenticação)
1.21 .3 Comparativo entre o pregão presencial e o Eletrônico
1.22 Sistema de registro de preços
1.22.1 Compreensão do tema
1 .22.2 Normas de regência
1 .22.3 Características e especificidades
1 .22.4 Quando adotar o SRP
1 .22.5 Princípios de incidência
1 .22.6 Vantagens e desvantagens do SRP
1.22.7 Atores no SRP e atribuições principais
1.22.8 Ata de SRP e suas alterações
1 .22.9 Carona, sistema de registro de preços e pregão
1.22.10 Registro de preços diversos (e parcelamento do objeto)
1.22.11 Edital de sistema de registro de preços
1.22.12 Procedimentos, homologação e contratação
1.22.13 Implantação, operacionalização e controle do SRP

Capítulo 2
Implantação
2.1 Começando do zero
2.2 Plano de trabalho (etapas a serem transpostas)
2.3 O arsenal normativo
2.4 Capacitação de servidores
2.5 Destaque para a capacitação do pregoeiro
2.6 Levantamento das expectativas
2.7 Treinamentos e simulações
2.8 Notas
2.8.1 Providências específicas do pregão presencial
2.8.2 Providências específicas do pregão eletrônico

Capítulo 3
Operacionalização
3.1 Observações gerais
3.2 Checklist
3.3 Fluxos procedimentais
3.4 Pregão presencial
3.4.1 Cautelas
3.4.2 Realizando o pregão presencial
3.4.3 Questões importantes
3.5 Pregão eletrônico
3.5.1 Cautelas
3.5.2 Realizando o pregão eletrônico
3.5.3 Normalmente acontece
3.6 Pregão e Lei Complementar n° 123/06 (Estatuto das Micro e Pequenas Empresas).Impacto na operacionalização do pregão presencial e eletrônico
3.6.1 Julgamento de propostas no pregão conforme o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas (a Lei Complementar n° 123/06)
3.6.1.1 Empate ficto
3.6.1.2 Desempate
3.6.2 Habilitação (atualizada conforme o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas)
3.6.2.1 Convocação de remanescentes em razão do não-saneamento da regularidade fiscal
3.7 Jurisprudência

Capítulo 4
Controle
4.1 A atividade de controle da Administração Pública
4.1.1 Autocontrole
4.1 .2 Controle externo
4.1.2.1 Controle a cargo dos Tribunais de Contas
4.1.2.2 Controle a cargo do Poder Judiciário
4.2 O controle de resultados. A gestão
Referências
Endereços úteis na internet
Aquisições e governo eletrônico
Links - Internacionais

ANEXOS
ANEXO A Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002
ANEXO B Mensagem n°638, de 17 de julho de 2002
ANEXO C Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000
ANEXO D Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005
ANEXO E Decreto n° 5.504, de 5 de agosto de 2005
ANEXO F Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006 (excertos)
ANEXO G Decreto n° 6.204, de 5 de setembro de 2007
Índice Onomástico
Índice de Assuntos