Cartéis transnacionais:

por SANTOS, Karla Margarida Martins
[ Livros ] Publicado por : Juruá, (Curitiba:) Detalhes físicos: 399 p. ISBN:9788536261379. Ano: 2016 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE 1

A NECESSIDADE DE REPENSAR O DIREITO DA CONCORRÊNCIA NUMA DIMENSÃO INTERNACIONAL

1— GLOBALIZAÇÃO E TRANSNACIONALIZAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO TRANSNACIONAL DOS AGENTES ECONÔMICOS COMO FATOR DE MUDANÇA DAS ESTRATÉGIAS DE COMBATE AOS CARTÉIS

1.1 Internacionalização, Globalização e Transnacionalização Significados no Contexto de Combate aos Cartéis Transnacionais
1.1.1 Globalização e transnacionalização
1.1.2 Transnacionalização e internacionalização como expressões de globalização
1.2 Transnacionalização e Direito: a Interconectividade de Eventos
Sobre uma Base Global
1.2.1 Transnacionalização e os desafios postos ao Estado nas
tentativas de incremento da interconectividade de um direito em construção
1.2.2 A relevância do Estado na construção do conceito de
transnacionalização
1.2.3 Transnacionalização em defesa da concorrência a expressão de um direito global em construção
1.3 Transnacionalização e Normas de Combate aos Cartéis Clássicos Transnacionais

2— TRANSNACIONALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE COMUM NA CONCEITUAÇÃO DOS CARTÉIS CLÁSSICOS INTERNACIONAIS

2.1 Transnacionalização de Mercados e de Atores Transnacionais
2.2 Transnacionalização e Cartéis: pela Estabilização de um Conceito
2.2.1 A atuação transnacional dos agentes econômicos como
indicativo de modulação dos diversos tipos de cartel
2.2.2 Estados e cartéis transnacionais: a legitimação da atuação
por intermédio dos cartéis de importação e exportação
2.2.3 Cartéis e Estado - o exercício da liberdade econômica e a percepção da dos cartéis como um elemento de caráter
nocivo
2.3 A Compreensão da Expansão da Atividade Comercial como In-centivo ao Desenvolvimento dos Cartéis
2.3.1 A conceituação dos cartéis pela compreensão de sua exteriorização ao longo do tempo
2.3.2 Características dos cartéis
2.3.3 Características estruturais
2.4 Transnacionalização e Cartéis Transnacionais
2.4.1 Delimitação do conceito de cartel transnacional
2.4.2 Tipos de cartéis transnacionais
2.4.3 Cartéis de exportação
2.4.3.1 O incentivo do Estado na atuação dos cartéis
transnacionais - a experiência europeia e a adoção de cartéis de importação e exportação
2.4.3.2 Os cartéis de exportação nos Estados Unidos
2.4.4 Cartéis de exportação em outros países
2.4.5 Cartéis de importação
2.4.5.1 O Caso In Re Nagional Sulphuric Acid Association's
2.4.6 O Caso North Coast
2.4.6.1 Caso Timberlane - fatores de aplicabilidade de
jurisdição
2.4.6.2 Considerações sobre os casos de cartel de exportação e importação
2.4.6.3 Cartéis clássicos transnacionais - a insuficiência do direito interno para seu alcance
2.4.7 Cartéis clássicos com atuação transnacional

3— A ANÁLISE DOS CARTÉIS TRANSNACIONAIS COM A PREPONDERÂNCIA DE ELEMENTOS INTERNOS - AUSÊNCIA DE TRANSNACIONALIZAÇÀO NA ORDEM JURÍDICA CONCORRENCIAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA AMERICANA

3.1 A Ausência da Transnacionalização: o Combate aos Cartéis Internacionais com Base na Dimensão Nacional
3.2 A Ausência de Transnacionalização Normativa e os Cartéis Transnacionais - Expressão Provocativa de uma Ordem Jurídica Transnacional de Concorrência
3.3 A Ausência de Transnacionalização e as Legislações Nacionais de Defesa da Concorrência - a Reflexividade do Direito Interno
3.3.1 A experiência americana como expressão de reflexividade na aplicação da defesa da concorrência
3.3.2 A aplicação da teoria dos efeitos pela autoridade norte-
americana e a expansão de seu uso por outras jurisdições
a transnacionalização a partir do reforço da nacionalização dos alcances da lei antitruste
3.4 O Surgimento do Direito Antitruste nos EUA - a Motivação da
Ausência de Transnacionalização
3.4.1 A Lei Sherman
3.4.2 Regra per se e regra da razão
3.4.3 Seção 2 do sherman act
3.4.4 ClaytonAct
3.4.5 Webb Pomerene Act
3.4.6 Robinson-Patman Act
3.4.7 Celler-Kefauver Anti-Merger Ad.
3.4.8 ExportTradingAct
3.5 A Estruturação dos Órgãos Antitruste Americanos - Experiência de uma Operacionalização Interna da Defesa da Concorrência
3.5.1 Private enforcement
3.6 A Extraterritorialidade como Expressão da Transnacionalização
em Defesa da Concorrência nos EUA
3.7 A Tentativa de Expansão da Territorialidade e as Leis de Bloqueio como Mecanismo Limitativo do Alcance Extraterritorial
Caso Alcoa
3.8 Extraterritorial idade como Expressão de Jurisdição e Poder Político - a Teoria dos Contatos Mínimos
3.8.1 FTAIA - A expressão da transnacionalização na experiência normativa americana

PARTE 2
TRANSNACIONALIZAÇÃO EM DEFESA DA CONCORRÊNCIA
E OS MECANISMOS EM ASCENSÃO

4— A TRANSNACIONALIZAÇÃO E OS MECANISMOS BILATERAIS DE COOPERAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE APRIMORAMENTO AO COMBATE AOS CARTÉIS TRANSNACIONAIS

4.1 Extraterritorial idade da Legislação Concorrencial como Incentivo à Cooperação Bilateral
4.2 Os Mecanismos Bilaterais de Cooperação em Combate aos Cartéis Transnacionais - Adensamento do Direito Concorrencial Interno ou Desenvolvimento do Direito de Defesa da Concorrência Internacional
4.2.1 A importância da cooperação bilateral no combate aos cartéis transnacionais
4.2.2 A confidencial idade e o uso de informações decorrentes
de acordos bilaterais
4.2.3 A experiência da cooperação bilateral a partir da aproximação dos Estados Unidos com a União Europeia
4.2.4 A não compreensão da necessidade de aproximações para
a cooperação no combate aos cartéis e o surgimento de
respostas internas - as leis de bloqueio
4.3 A Troca de Informações e a Leitura do Princípio da Cortesia na
Dimensão Bilateral da Cooperação
4.3.1 Fases da colaboração
4.3.2 Da notificação na cooperação bilateral
4.4 Acordos de Primeira Geração - Reforço à Ausência de Transnacionalização
4.4.1 Cortesia tradicional ou negativa
4.4.2 Cortesia negativa na experiência americana
4.4.3 Cortesia positiva e a ampliação da cooperação
4.5 Acordos de Segunda Geração - Incremento da Efetividade da
Cooperação Bilateral
4.5.1 A evolução da cooperação bilateral - os acordos de segunda geração a partir da experiência americana
4.5.2 A experiência da União Europeia
4.6 A Confidencial idade nos Acordos Bilaterais
4.7 A Normatização da Cooperação Mútua como Estratégia de Minimização dos Conflitos Decorrentes dos Acordos de Cooperação Bilaterais - O Mutual Legal Assistance Treaty
4.7.1 As informações confidenciais como obstáculo à transnacionalização no âmbito da cooperação bilateral - a permanência de elementos divergentes no âmbito dos acordos de assistência mútua
4.8 A Cooperação Bilateral e o Recurso às Cartas Rogatórias: Incremento da Cooperação ou de seus Obstáculos
4.8.1 A extradição como medida de efetividade das penalidadesimpostas em casos de cartéis a análise do Caso Norris
4.8.2 O caso das mangueiras marítimas - a coordenação entre as autoridades como elemento de sucesso no procedimento
investigativo
4.8.3 A primeira extradição bem-sucedida em cartéis transnacionais - o Caso Romano Pisciotti
4.8.4 A extradição em cartéis em licitação
4.9 Transnacionalização em Acordos Bilaterais e seu Adensamento:
a Cooperação entre a Austrália e a Nova Zelândia

5.- A TRANSNACIONALIZAÇÃO A PARTIR DE UMA DIMENSÃO PLURAL DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA

5.1 A Experiência Europeia como Expressão da Regionalização: o Valor da União como Mecanismo de Transnacionalização
5.1.1 A Europa como modelo de transnacionalização densa
5.1.2 A construção de um modelo de densidade - o caráter exi-
toso da transnacionalização regional na União Europeia
5.1.3 O papel dos Estados-membros no incentivo e no combate aos cartéis na União Europeia - elementos para o combate comunitário aos cartéis transnacionais
5.1.4 A manutenção da preocupação concorrencial pela presença das normas concorrenciais nas normas unionistas
5.2 Os Cartéis como Expressão de Integração Europeia e as Normas Dirigidas; ao seu Combate - Características Especiais de Combate aos Cartéis na Lei Europeia de Defesa da Concorrência
5.3 A Cooperação pelo Estabelecimento de Rede entre as Autoridades Nacionais de Defesa da Concorrência Europeia - a European Competition Network - a Expressão Transnacional Comunitária
5.3.1 A estruturação europeia em defesa da concorrência na
atualidade - a contribuição da Comissão Europeia na
aproximação dos sentidos entre as autoridades de defesa
da concorrência nacionais
5.3.2 A defesa da concorrência e os elementos normativos mínimos comuns - a margem nacional de apreciação como
elemento convergente na harmonização comunitária no
combate aos cartéis transnacionais
5.4 A Duplicação da Transnacionalização a Partir de Dimensões Regionais de Defesa da Concorrência - o Desenvolvimento de No-vos Modelos Regionais para o Combate aos Cartéis
5.4.1 North American Trade Agreement - NAFTA
5.4.2 A comunidade e mercado comum caribenho
5.4.2.1 Do regime de concorrência - a dimensão espe-
cifica de uma transnacionalização em construção
5.4.2.2 Comissão de concorrência do Caricom - a procedimentalização da concorrência na construção de um sentido comunitário comum
5.4.3 Organização dos Estados do Leste Caribenho
5.4.4 Cooperação Econômica para Ásia e Pacífico (APEC)
5.4.5 Caso das companhias de navegação marítima
5.4.6 O Caso Whirlpool AS e Tecumseh do Brasil Ltda. - a experiência peruana de transnacionalização
5.4.7 Association ofSouth East Asian Nations (ASEAN
5.4.7.1 Política de concorrência - o estabelecimento
do sentido transnacional
5.4.8 Comunidade andina
5.4.8.1 Defesa da concorrência
5.4.9 Southern African Customs Union (SACU)
5.4.9.1 Defesa da concorrência
5.4.10 Comunidade sul-africana de desenvolvimento
5.4.10.1 Defesa da concorrência
5.4.11 West African Economic and Monetary Union (UEMOA)
5.4.11.1 Defesa da concorrência
5.4.12 Mercosul—um modelo concorrencial inacabado
5.4.12.1 International Competition Network - pluralis-
mo e reflexividade
5.4.12.2 0 grupo de trabalho sobre cartéis

6—AS AÇÕES DE DANOS COMO MECANISMO DE TRANSNA-
CIONALIZAÇÃO EM DEFESA DA CONCORRÊNCIA - AM-
PLIAÇÃO OU RETROCESSO À TRANSNACIONALIZAÇÃO?

6.1 Ações de Danos Materiais como Forma de Transnacionalização6.2 Cartéis Transnacionais e a Transnacionalização da Ação de Da-
nos Materiais: uma Questão Evidente?
6.3 As Ações de Danos e a Extraterritorialidade no Combate aos
Cartéis
6.3.1 Extraterritorial idade e teoria dos efeitos
6.4 As Ações para a Recomposição de Danos Materiais Decorrentes
De Cartéis
6.4.1 Ações para a recomposição de danos e o cumprimento
de decisões estrangeiras
6.4.2 As ações de danos materiais para a recomposição de da-
nos nos Estados Unidos
6.4.3 Jurisdição e competência nas ações materiais para a recomposição de danos nos Estados Unidos
6.4.4 Parens pátria e e a legitimação coletiva nos processos referentes à recomposição de danos nos Estados Unidos
6.5 As Ações Indenizatórias Privadas na Recomposição de Danos Decorrentes de Cartéis
6.5.1 Provas diretas e indiretas
6.6 As Ações de Danos Materiais e os Cartéis Transnacionais nos
Tribunais Americanos
6.6.1 Caso Den Norske
6.6.2 O FTAIA e os efeitos da conduta no mercado americano
a partir da leitura do Caso Den Norske
6.6.3 Caso Kruman v. Christie's
6.6.4 Cartel de vitaminas e o Caso Empagran
6.6.5 Empagran v. F Hoffman-Laroche: a discussão da legitimidade ativa de estrangeiros nas ações de recomposição
de danos decorrentes de cartéis internacionais
6.6.6 O voto de divergência e a exteriorização do verdadeiro
sentido do alcance transnacional dos cartéis
6.6.7 A análise da transnacionalização das ações de indenização pela Suprema Corte Americana a partir do Caso Empagran
6.7 As Ações de Reparação de Danos Materiais Propostas por Autores Estrangeiros e a Violação de suas Legislações Nacionais
6.8 As Ações de Danos Materiais para a Recomposição de Danos na União Europeia
6.8.1 Jurisdição e competência nas ações para recomposição
de danos decorrentes de cartéis na União Europeia
6.8.2 Caso Courage
6.8.3 Caso Manfredi
6.9 As Ações Indenizatórias Privadas na Recomposição de Danos Decorrentes de Cartéis na União Europeia: a Transnacionalização
como um Mecanismo de Evolução da Construção Normativa
6.9.1 Provas diretas e indiretas
6.9.2 Caso Pfeiderer
6.10 As Ações de Danos Materiais e os Cartéis Transnacionais nos Tribunais Europeus: o Exercício Interpretativo e a Contribuição para a Construção Normativa
6.10.1 Caso Comunidade Europeia (Europese Gemeenschap) versus Otis e outros
6.11 As Ações para a Recomposição de Danos Materiais Decorrentes de Cartéis na Europa como Forma de Transnacionalização: a Continuidade do Debate e o Advento da Diretiva
6.11.1 Caso Kone
6.11.1.1 Caso Cartel Damage Claims (CDC) Hydrogen Peroxide S.A

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO

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