SUMARIO
APRESENTAÇÃO

PARTE I
TEORIA GERAL DA TUTELA CAUTELAR
1.CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA TUTELA CAUTELAR
1.1 Conceito de tutela cautelar
1.2 Tutela assecuratória da tutela do direito material ou da situação jurídica tutelável
1.3 Perigo de dano
1.4 Probabilidade do direito à tutela do direito material
1.5 Temporariedade
1.6 Não satisfatividade
1.7 Instrumentalidade
1.8 Referibilidade
1.9 Cautelaridade e não preventividade

2. A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TUTELA CAUTELAR
2.1 A tutela cautelar no processo civil do Estado liberal clássico
2.2 Além de não ter sido concebida para impedir a violação do direito, a tutela cautelar não foi pensada para remover os efeitos concretos do ato contrário o direito
2.3 A proibição dos juízos de verossimilhança no processo liberal
2.4 O surgimento de novas situações jurídicas, a inexistência de técnicas processuais idôneas à prestação das tutelas inibitória e de remoção do ilícito e a morosidade do procedimento comum: a expansão da tutela cautelar

3. DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPATÓRIA
3.1 O art. 273 do CPC
3.2 A tutela antecipatória em caso de findado receio de dano irreparável ou de difícil reparação
3.3 Distinção entre tutela antecipada e tutela cautelar
3.4 A tutela antecipatória nas ações declaratória e constitutiva
3.5 A zona de penumbra das tutelas cautelar e antecipatória. O § 7.0 do art.273 do Código de Processo Civil

4. DA TUTELA CAUTELAR ÀS TUTELAS CONTRA O ATO CONTRÁRIO AO DIREITO (TUTELAS INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO)
4.1 Tutela inibitória
4.2 O direito material à tutela inibitória
4.3 Tutela inibitória como tutela específica do direito material
4.4 Tutela inibitória e tutela de remoção do ilícito
4.5 Tutela inibitória e tutela cautelar
4.6 Tutela de remoção do ilícito e tutela cautelar

5. TUTELAS CAUTELAR, ANTECIPATÓRIA, INIBITÓRIA E DE REMOÇÃO DO ILÍCITO
5.1 Tutelas cautelar e antecipatória como tutelas interinais de urgência
5.2 As tutelas inibitória e de remoção do ilícito como tutelas autônomas contrao ilícito

6. AS AÇÕES RELATIVAS À PROVA INTRODUZIDAS NO LIVRO III (DO PROCESSO CAUTELAR) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
6.1 A "produção antecipada de provas", a "exibição" e a "justificação" no Livro do Processo Cautelar
6.2 Produção e asseguração de prova
6.3 Asseguração de prova e exibição de documento ou coisa
6.4 Asseguração de prova e justificação
6.5 Segurança da prova: segurança da tutela do direito ou segurança dos direitos processuais de ação ou de defesa?

7. A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA
7.1 Característica supletiva da ação cautelar inominada em um sistema processual marcado pela rigidez das formas procedimentais
7.2 O uso da ação cautelar inominada para garantir as novas necessidades de tutela do direito material
7.3 A reconfiguração da fisionomia originaria da ação cautelar inominada diante da tutela antecipatória e das ações inibitória e de remoção do ilícito

8. O PODER JURISDICIONAL DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE OFICIO
8.1 Poder cautelar de oficio
8.2 Pressupostos para a concessão de tutela cautelar de ofício
8.3 Tutela cautelar de ofício e responsabilidade pelo dano causado à parte
8.4 Poder cautelar de ofício e poder concentrado de execução
8.5 Poder cautelar de ofício e poder de polícia
8.6 Tutela cautelar de oficio e tutela cautelar inominada

PARTE II
O PROCEDIMENTO, A TÉCNICA PROCESSUAL E OS INSTITUTOS
CARACTERISTICOS À TUTELA CAUTELAR
1. "DAS DISPOSIÇÕES GERAIS" RELATIVAS AO PROCESSO CAUTELAR
2. PROCEDIMENTO ACELERADO
3.COMPETÊNCIA
4.PETIÇÃO INICIAL
5. A FUNGIBILIDADE DA TUTELA CAUTELAR
6. CUMULAÇÃO DE PEDIDOS DE TUTELA CAUTELAR
7.LIMINAR CAUTELAR
7.1 Concessão da liminar antes da ouvida do réu e garantia do contraditório
7.2 Justificação prévia para a concessão da tutela cautelar
7.3 Contracautela e garantia da parte que sofre a tutela cautelar
8.REAÇÃO DO DEMANDADO
8.1Conteúdo da defesa
8.2 O prazo para a apresentação da defesa
8.3 Revelia e presunção de probabilidade
8.4 Reconhecimento da procedência do pedido
9. LITISCONSORCIO E INTERVENÇAO DE TERCEIROS
10. PROVA E CONVICÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CAUTELAR
10.1 Prova e convicção
10.2 Convicção, verdade e verossimilhança
10.3 A convicção de "verossimilhança preponderante
10.4 Tutela cautelar e convicção de verossimilhança
10.5 Convicção e prova no processo cautelar
10.6 Racionalidade da decisão cautelar
10.7 Outros critérios para a decisão cautelar
10.8 Decisão cautelar e caso concreto
10.9 Tutela cautelar e dificuldade da prova
10.10 Convicção de verossimilhança e tutelas cautelar inaudita altera parte e Final
10.11 A prova na audiência do processo cautelar

11. EFICÁCIA TEMPORAL DATUTELA CAUTELAR
11.1 A tutelado direito como critério de fixação da eficácia temporal da tutela cautelar
11.2 Revogação e modificação da tutela cautelar

12. HIPÓTESES LEGAIS DE CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA CAUTELAR
12.1 Primeiras considerações
12.2 A não propositura da ação principal no prazo de trinta dias
12.3 A não execução da tutela cautelar no prazo de trinta dias
12.4 A extinção do processo principal com ou sem resolução do mérito

13. A SUBSTITUIÇÃO DA TUTELA CAUTELAR

14. RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO AUTOR NO PROCESSO CAUTELAR

15. A SENTENÇA NO PROCESSO CAUTELAR
15.1 Requisitos da sentença cautelar
15.2 A natureza da sentença que concede a tutela cautelar
15.3 A flingibilidade da sentença cautelar
16. EXECUÇÃO DA SENTENÇA QUE CONCEDE ATUTELA CAUTELAR

17. RECURSOS NO PROCESSO CAUTELAR

18. COISA JULGADA MATERIAL E PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM NO PROCESSO CAUTELAR

19. A REVOGAÇÃO E A MODIFICAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CAUTELAR

20. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DERIVADA DA EXECUÇÃO DA TUTELA CAUTELAR
20.1 Responsabilidade objetiva
20.2 Hipóteses de responsabilidade objetiva
20.3 Liquidação da indenização

PARTE III
CAUTELARES ESPECÍFICAS
1. O ELEMENTO COMUM DAS MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS

2. A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ESPECÍFICAS

3.ARRESTO
3.1 Noções introdutórias
3.2 Requisitos
3.3 Condições da ação no arresto
3.3.1 Legitimidade
3.3.2 Interesse processual
3.3.3 Possibilidade jurídica do pedido
3.4 Bens arrestáveis
3.5 Procedimento do arresto
3.6 Conversão do arresto em penhora

4.SEQUESTRO
4.1 Noções introdutórias
4.2 Hipóteses legais de cabimento do sequestro
4.3 Os sequestros especiais
4.4 Efetivação do sequestro

5. CAUÇÃO
5.1 Noções introdutórias
5.2 Procedimento da caução
5.2.1 Procedimento da caução espontânea
5.2.2 Procedimento da caução forçada
5.3 Sentença da caução
5.4 A cautio pra expensis
5.5 Reforço de caução

6. BUSCA E APREENSÃO
6.1 Questões preliminares
6.2 Procedimento da busca e apreensão

7.EXIBIÇÃO
7.1 Noções introdutórias
7.2 Dever de colaboração e exibição
7.3 Objetos sujeitos à exibição
7.4 Procedimento da exibição

8. PRODUÇAO ANTECIPADA DE PROVAS
8.1 Observações prévias
8.2 Meios instrutórios protegidos pela asseguração de provas
8.2.1 Depoimento da parte
8.2.2 Prova testemunhal
8.2.3 Prova pericial
8.2.4 Inspeção judicial
8.3 Procedimento
8.3.1 Asseguração de prova oral
8.3.2 Asseguração de prova técnica e de inspeção judicial
8.4 Asseguração de prova e fixação de competência para a ação principal

9.ALIMENTOS PROVISIONAIS
9.1 Considerações prévias
9.2 Alimentos provisórios, provisionais e definitivos
9.3 Hipóteses legais de cabimento dos alimentos
9.4 Procedimento
9.5 A sentença de alimentos e sua estabilidade
9.6 Efetivação dos alimentos provisionais

10. ARROLAMENTO DE BENS
10.1 Questões prévias
10.2 Cabimento do arrolamento
10.3 Procedimento do arrolamento

11. JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
11.1 Noções introdutórias
11.2 Finalidade da justificação judicial
11.3 Procedimento

12. PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES
12.1 Noções preliminares
12.2 Condições de admissibilidade
12.3 Procedimento

13. HOMOLOGAÇÃO DE PENHOR LEGAL
13.1 Questões introdutórias
13.2 O penhor legal
13.3 Procedimento

14. POSSE EM NOME DE NASCITURO
14.1 Observações prévias
14.2 Legitimidade para a medida
14.3 Procedimento

15. ATENTADO
15.1 Noções preliminares
15.2 Requisitos
15.3 Procediment
15.4 Efeitos do reconhecimento do atentado

16. PROTESTO E APREENSÃO DETÍTULOS
16.1 Observações introdutórias
16.2 A dúvida no protesto
16.3 A apreensão de título
16.4 A prisão civil e os outros meios de indução no procedimento de apreensão
16.4.1 Contextualização do problema
16.4.2 A admissão da prisão criminal com fins coercitivos
16.4.3 Da prisão civil como meio coercitivo

17. AS MEDIDAS DO ART. 88SDOCPC
17.1 Observações introdutórias
17.2 Regime jurídico das medidas do art. 888
17.3 As medidas do art. 888 em espécie
17.3.1 Obras de conservação em coisa litigiosa ou judicialmente apreendida
17.3.2 Entrega de bens de uso pessoal do cônjuge e dos filhos
17.3.3 Posse provisória de filhos
17.3.4 Afastamento de menor autorizado a contrair casamento contra a vontade dos pais
17.3.5 Depósito de menores ou incapazes
17.3.6 Afastamento temporário de cônjuge
17.3.7 Guarda e educação de filhos
17.3.8 Interdição ou demolição de prédio

BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
OBRAS DOS AUTORES