Hermenêutica e Sistema Jurídico:
por PASQUALINI, Alexandre
[ Livros ] Publicado por : Livraria do Advogado, (Porto Alegre:) Detalhes físicos: 168 p. ISBN:8573481293. Ano: 1999 Tipo de Material: Livros| Localização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Biblioteca Agamenon Magalhães | 340.326 P284h (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-1968 |
Visitando a Biblioteca Agamenon Magalhães percorrendo as estantes Fechar navegador da prateleira
| 340.3234 F814i Irretroatividade das Leis e o Direito Adquirido/ | 340.326 B565i Interpretação da lei e dos atos jurídicos: | 340.326 C837c Curso de Hermenêutica Jurídica / | 340.326 P284h Hermenêutica e Sistema Jurídico: | 340.4 A958t Teoria dos Princípios: | 340.4 F381i Introdução ao Estudo do Direito: | 340.4 F381i Introdução ao estudo do direito: |
Sumário
1. Introdução
2. Do círculo hermenêutico
2.1. Da ubiquidade do círculo hermenêutico
2.2. Da condição de possibilidade do círculo hermenêutico
2.3. Da hermenêutica espiraliforme
2.4. Das conclusões preliminares
3. Da formulação do conceito de sistema jurídico
4. Da formulação do conceito de interpretação sistemático-transformadora
5. Do enfrentamento das antinomias jurídicas
6. Da importância do princípio da hierarquização axiológica
7. Do problema da justiça material
8. Da constituição mútua dos pensamentos tópico e sistemático
9. Da ilustração do papel sistemático-transformador da hermenêutica jurídica no Direito Administrativo
9.1. Da relação jurídico-administrativa
9.2. Do anulamento dos atos administrativos em face do princípio da boa-fé
9.3. Da discricionariedade vinculada
10. Conclusões
Bibliografia
Clique em uma imagem para visualizá-la no visualizador de imagem
Não há comentários para este material.