Hermenêutica e Sistema Jurídico:
por PASQUALINI, Alexandre
[ Livros ] Publicado por : Livraria do Advogado, (Porto Alegre:) Detalhes físicos: 168 p. ISBN:8573481293. Ano: 1999 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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Biblioteca Agamenon Magalhães | 340.326 P284h (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2019-1968 |
Sumário
1. Introdução
2. Do círculo hermenêutico
2.1. Da ubiquidade do círculo hermenêutico
2.2. Da condição de possibilidade do círculo hermenêutico
2.3. Da hermenêutica espiraliforme
2.4. Das conclusões preliminares
3. Da formulação do conceito de sistema jurídico
4. Da formulação do conceito de interpretação sistemático-transformadora
5. Do enfrentamento das antinomias jurídicas
6. Da importância do princípio da hierarquização axiológica
7. Do problema da justiça material
8. Da constituição mútua dos pensamentos tópico e sistemático
9. Da ilustração do papel sistemático-transformador da hermenêutica jurídica no Direito Administrativo
9.1. Da relação jurídico-administrativa
9.2. Do anulamento dos atos administrativos em face do princípio da boa-fé
9.3. Da discricionariedade vinculada
10. Conclusões
Bibliografia
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