PREFÁCIO - PAULA A FORGIONI

PARTE 1
UMA TEORIA JURÍDICA PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS

1INTRODUÇÃO

2. DIREITO DA CONCORRÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA: MAS QUE POLÍTICA?
2.1.Mercados e eficiência econômica
2.2.O conteúdo moral do conceito de eficiência: maximização de bem-estar
2.2.1.Abordagem econômica do direito (law and economics) e o critério de Kaldor-Hicks
2.2.2.Law and economics como resposta ao formalismo jurídico
2.3.Algumas das críticas à abordagem welfarista
2.3.1.O conceito de racionalidade econômica e suas limitações
2.3.2.O papel dos valores
2.4.Eficiência versus justiça de uma perspectiva welfarista: ética Conseqüencialista versus ética deontológica
2.5.É possível conciliar a natureza da atividade jurisdicional e uma Abordagem welfarista
2.6.Direito como aplicação de políticas públicas: welfarismo em um mundo imperfeito
2.7.Conclusões: adotando a perspectiva welfarista
2.8.Os diferentes candidatos ao protagonismo da política antitruste Analisados da perspectiva welfarista
2.8.1.Eficiência econômica e suas propriedades
2.8.1.1.Do bem-estar agregado ao bem-estar do consumidor puro
2.8.1.2. Estruturalistas, Chicago e Pós-Chicago
2.8.2. Política antitruste como instrumento de fomento à produtividade: a questão das eficiências dinâmicas
2.8.2.1.A tradição schumpeteriana
2.8.2.2.Eficiência dinâmica e bem-estar
2.8.2.3.Produtividade como objetivo da política antitruste E o modelo das cinco forças
2.8.2.4.Antitruste como instrumento de implementação de política industrial
2.8.2.5.Urna digressão sobre as tradições européia e americana: os perigos da compreensão da concorrência como fim e não como instrumento
2.8.2.6.Síntese e conclusão: Política antitruste - para além dos triângulos e retângulos

PARTE II
UMA INTRODUÇÃO AO TRATAMENTO DO PODER DE COMPRA

3.PODER DE COMPRA E OS DESAFIOS PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE
3.1.Incoerência no tratamento atual do poder de compra: os advogados reabilitam Galhraith
3.2.Poder de compra e a tese do poder compensatório: problemas para a política antitruste
3.2.1.O HHI não capta o poder econômico dos compradores intermediários..
3.2.2.Power buyers' e a busca pelo poder de barganha coletiva: joint ventures, associações e cooperativas
3.3.A tese do poder compensatório: uma primeira análise econômica
3.4.O que diz a literatura empírica sobre a tese do poder compensatório? Uma breve resenha
3.4.1.Concentração da demanda e performance dos ofertantes: o que acontece com as margens da indústria?
3.4.2.Experimentos
3.4.3.Abuso do poder de compra
3.4.3.1.Abuso de poder de compra na tradição européia e o conceito de dependência econômica
3.4.3.2.Abuso de poder de compra na tradição americana
3.4.3.3.Cartéis de compra e o Sherman Act
3.4.3.4.Abuso de poder de compra no direito antitruste brasileiro

PARTE III
O PODER DE COMPRA EM CONCRETO

4.O PODER DE COMPRA DAS GRANDES CADEIAS DE DISTRIBUIÇAO: O CASO DO VAREJO ALIMENTAR
4.1.A tendência à concentração no varejo alimentar: uma introdução
4.2.O efeito das mudanças no varejo alimentar sobre margens e preços: evidências empíricas e estudos de caso
4.2.1.Nos EUA
4.2.2.Na Europa
4.2.2.1.A experiência francesa
4.2.2.2. A experiência alemã
4.2.2.3.A experiência espanhola
4.2.2.4.A experiência do Reino Unido
4.2.3. A experiência no Brasil: concentração e problemas de definição de mercado relevante na dimensão geográfica
4.2.3.1.O crescimento das grandes cadeias não excluiu a participação de varejistas independentes e tradicionais
4.2.3.2.Quais os efeitos da mudança do varejo brasileiro sobre preços e margens?
4.3.Análise econômica do poder de compra aplicada ao varejo alimentar
4.3.1.O poder de compra das grandes cadeias varejistas altera a relação entre o fornecedor e a franja competitiva e, por consequência, os preços finais
4.3.2.O poder de compra das grandes cadeias varejistas altera os incentivos ao investimento em inovação por parte dos fornecedores? O argumento das eficiências dinâmicas
4.4.Uma avaliação do tratamento do poder de compra exercido pelas Cadeias varejistas na jurisprudência antitruste
4.4.1. Definição dos mercados relevantes e as teorias adotadas no Controle de estruturas..
4.4.2.Controle de condutas e cláusulas abusivas praticadas pelas redes varejistas
4.4.2.1.Práticas ditas abusivas mais comuns: cinco categorias
4.4.2.2.Discriminação de preços e o custo social de proibi-la
4.4.2.3.Pagamentos por espaço em prateleira
4.4.2.4.Cobranças retroativas
4.4.2.5.Cláusulas modificativas da alocação de risco
4.4.2.6.Outras exigências ditas abusivas
4.4.3.Abuso de poder de compra e restrições verticais
4.4.4Fixação dos preços de revenda
4.4.5.Influenciar conduta de fornecedores
4.5.Descontos obtidos pelos varejistas devem ser considerados eficiências na análise antitruste
4.5.1.Critérios jurídicos para contabilização de eficiência

5. O PODER DE COMPRA EM OUTROS CONTEXTOS
5.1.O poder de compra nos mercados agrícolas
5.1.1.Controle de condutas abusivas
5.1.2.Controle de estruturas e o problema das esferas de influência
5.2. O mercado de serviços médicos e o poder de compra das operadoras de planos de saúde
5.2.1.Médicos e a negociação coletiva: a tese do poder compensatório aplicada aos ofertantes
5.2.2.Análise da negociação coletiva das profissões médicas à luz da tese do poder compensatório

6. CONCLUSÕES: PODER DE COMPRA E OS DESAFIOS PARA A POLÍTICA ANTITRUSTE
6.1.O poder de compra exige uma métrica diferente do poder de mercado tradicional?
6.2.O direito antitruste deve se prestar a impedir transferência de renda dos vendedores aos compradores que detenham poder de mercado? O teste da efetividade
6.3.Mitos e verdades acerca da defesa do poder compensatório
6.4.As três ramificações jurídicas da tese do poder compensatório
6.5.Como a jurisprudência tem lidado com o poder de compra? Um veredicto

BIBLIOGRAFIA