INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
A GÊNESE DO CONCEITO DE MULTIFUNCIONALIDADE
1.1 A agricultura no GATT
1.1.1 A agricultura no GATT 1947
1.1.1.1 Os dispositivos referentes à agricultura no GATT 1947
1.1.1.2 Rodada DilIon (setembro de 1960— março de 1962)
1.1.1.3 Rodada Kennedy (maio de 1964—junho de 1967)
1.1.1.4 Rodada Tóquio (setembro de 1973— abril de 1979)
1.1.2 Os motivos das dificuldades para estabelecer disciplinas para Agricultura
1.2 A Rodada Uruguai
1.2.1 A Reunião Ministerial de 1982
1.2.2 A Reunião Ministerial de Punta deI Este
1.2.3 As negociações da Rodada Uruguai
1.2.4 O Acordo sobre Agricultura da Rodada Uruguai
1.2.4.1 A reforma da Rodada Uruguai: aspectos sistêmicos
1.2.4.2 A reforma da Rodada Uruguai: a liberalização
1.2.5 As preocupações não-comerciais e a multifuncionalidade na Rodada Uruguai
1.3 A Comunidade Européia
1.4 A OCDE
1.5 Conclusão

CAPÍTULO II
A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONCEITO NA OMC: DA MULTIFUNCIONALIDADE ÀS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS
2.1 O argumento genérico: a multifuncionalidade
2.1.1 Multifuncionalidade como externalidade e falhas de mercado
2.1.2 Multifuncionalidade como sinônimo de preocupações não-comerciais
2.1.3 Multifuncionalidade como uma preocupação não-comercial em si mesma
2.1.4 Multifuncionalidade para os países em desenvolvimento A posição do Brasil
2.2 O argumento específico: as preocupações não-comerciais
2.2.1 As principais preocupações não-comerciais
2.2.2 As medidas propostas para tratar das preocupações não-comerciais
2.2.2.1 Meio ambiente
2.2.2.2 Paisagem
2.2.2.3 Bem-estar animal
2.2.2.4 Qualidade e segurança dos alimentos
2.2.2.5 Segurança alimentar
2.2.2.6 Viabilidade das áreas rurais/ocupação do território
2.2.2.7 Preocupações não-comerciais em geral
2.3 Conclusão

CAPÍTULO III
ANÁLISE DO CONCEITO DE MULTIFUNCIONALIDADE
3.1 Definição
3.2 Análise econômica
3.2.1 Externalidades
3.2.2 Bens Públicos
3.2.3 A teoria do comércio internacional
3.2.4 O quadro analítico da OCDE
3.2.4.1 Produção conjunta
3.2.4.2 Externalidades e bens públicos
3.2.4.3 Implicações para a formulação de políticas
3.3. Por que a agricultura?
3.4 Conclusão

CAPÍTULO IV
OS OBJETIVOS NÃO-COMERCIAIS SOB O GATT E SOB A OMC
4.1 O Artigo III do GATT
Similaridade
4.2 O Artigo XX do GATT
4.3 O Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
4.4 O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio
4.5 O Acordo sobre Agricultura
4.6 Conclusão

CAPÍTULO V
IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DAS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS
5.1 Meio ambiente
5.2 Paisagem e modo de vida rural
5.3 Bem-estar animal
5.4 Qualidade dos alimentos
5.5 Segurança alimentar
5.6 Desenvolvimento Rural
5.7 Outras preocupações não-comerciais
5.7.1 Emprego rural
5.7.2 Indicações geográficas
5.7.3 Rotulagem
5.8 Conclusão

CAPÍTULO VI
AS PREOCUPAÇÕES NÃO-COMERCIAIS NA RODADA DE DOHA
6.1 O mandato negociador de Doha
6.2 As preocupações não-comerciais nas negociações de Doha
6.3 Conclusão

CAPÍTULO VII
A MULTI FUNCIONALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES PARA AS NEGOCIAÇÕES AGRÍCOLAS NA OMC
7.1 O mito da multifuncionalidade
7.2 As preocupações não-comerciais especificas
7.3 Implicações para a OMC e para as negociações agrícolas

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS