SUMÁRIO
PREFÁCIO
CALIXTO SALOMÃO FILHO
INTRODUÇÃO
PARTE 1
ESTUDOS DE DIREITO ECONÔMICO
DIREITO ECONÔMICO DO PLANEJAMENTO
I.A. Saudação ao ingresso no curso de Direito: uma nota sobre o direito e planejamento econômico no capitalismo contemporâneo (homenagem ao Professor Regis Fernandes de Oliveira)
DIREITO ECONÔMICO DO SEGURO
I.B. Atuação do Estado em relação à economia dos seguros privados: pensando a partir de Eros Grau
DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA
I.C. O CADE e a hermenêutica realista: grupo econômico para fins de direito concorrencial, participação minoritária, gestão compartilhada e fundos de investimento (homenagem a Fábio Konder Comparato)
PARTE II
PARECERES DE DIREITO ECONÔMICO
DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA
II.A. Controle de Condutas no Direito Concorrencial brasileiro: a evolução do padrão probatório exigido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica para a condenação de cartéis
II.B. Direito Econômico da Concorrência e Abstenção em Concorrer: racionalidade econômica e legalidade das "Cláusulas de Raio" em Shopping Centers
PARTE III
VOTOS DE DIREITO ECONÔMICO
DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
lIl.A. Concorrência, Patentes e Cultivares (caso "Monsanto")
IIl.B. Concorrência e Marcas (caso "Hypermarcas")
Ill.C. Concorrência e Direitos Autorais (caso "Universal - EMI")
DIREITO ECONÔMICO DA CONCORRÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.
III.D. Concorrência e Inovação Tecnológica - Semicondutores (caso "Six")
III.E. Concorrência e Inovação Tecnológica - Satélites (caso Visiona)
IIl.F. Concorrência e Inovação Tecnológica - Indústria Automobilística (caso 'Volkswagen")
CADERNO DE ILUSTRAÇÕES
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