SUMÁRIO
Apresentação
1 Teoria Jurídica do Mercado e a Atividade Empresarial (Aplicação jurídica uniforme para todas as atividades econômicas) - Fabiano Del Massa e Vicente Bagnoli
2 Economia de Mercado e Magistratura Econômica - João Bosco Leopoldina da Fonseca
3 Direito e Inovação Tecnológica - Gilberto Bercovici e José Francisco Siqueira Neto
4 A Contratação de Parcerias Público-Privadas - Carlos Ari Sundfeld
5 The Use of Standard Essential Patents: Competition Policy Issues - Simonetta Vezzoso
6 Contratos Segundo os Economistas - André Antunes Soares de Camargo
7 A Importância da Consulta Popular na Aplicabilidade dos Recursos Provenientes de Royalties do Petróleo para a Satisfação das Necessidades Públicas - Karina Ferreira Soares de Albuquerque e Danielle Anne Pamplona
8 Direito, Economia e Desenvolvimento: A prática do anatocismo sob uma perspectiva luso-brasileira - Paulo Burnier da Silveira
9 Política Tributária e Desenvolvimento Econômico: Análise do caso da redução do IPI dos eletrodomésticos - Daniel Francisco Nagao Menezes e Wladymir Soares de Brito
10 Desafios do Direito Concorrencial Brasileiro: Relação entre economia e direito -José Maria Arruda de Andrade
11 Estruturação do Setor de Triagem de Fusões e Aquisições na Nova Lei de Concorrência Brasileira - Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e M ário Sérgio Rocha Gordilho jr
12 As Provas Utilizadas pelo CADE nas Condenações de Infrações Contra a Ordem Econômica nos Ultimos 10 Anos - Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo
13 Fundos de Investimento: Os dois desafios para o ordenamento da concorrência - Alessandro Serafin Octaviani Luis e Felipe Chiarello de Souza Pinto
14 Desafios Estruturais para a Regulação e a Supervisão Financeiras: O modelo Twin Peaks e sua ascensão no pós-crise - Fabiano Jantalia
15 A Companhia Aberta e as Perspectivas de Dispersão de Capital no Mercado Brasileiro de Ações - Rafael Rocha de Macedo
16 Empresas de Assistência à Saúde e o Direito dos Consumidores, sob a Perspectiva da Jurisprudência Paulista - Gilberto Bergstein e Alan Skorkowski
17 Bancos de Dados e Cadastro de Consumidores - Roberta Densa
18 Delineamentos e Noções Aproximativas Sobre o Direito Humano ao Desen volvimento - Melina Girardi Fachin
19 Economia, Estado e Crise: Reflexões sobre o futuro do estado de bem-estar - Maurizio Oliviero e Paulo Márcio Cruz
20 Limites Subjetivos da Coisa Julgada e a Esfera Jurídica do Terceiro - Ricardo Magalhães de Mendonça
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