Sumário

COMPLIANCE NO MUNDO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO

• Concorrência e ética nos mercados: as mudanças no cenário internacional
• O cenário brasileiro
• A lei anticorrupção e a necessidade do compliance
• O que é compliance?
• Por que investir em um programa de compliance?
• Benefícios de se investir em um programa de compliance

LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: REGRAS ESSENCIAIS

• Defesa da concorrência
• Condutas puníveis: colusivas e unilaterais
• Modalidades de acordo de leniência com o Cade
• Consultas
• Programa de compliance antitruste


LEI ANTICORRUPÇÃO: REGRAS ESSENCIAIS

• Aspectos gerais da Lei Anticorrupção
• Condutas puníveis
• Tipos de responsabilização: administrativa e judicial
• Acordo de Leniência
• Programa de integridade

DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

• Programas de compliance
• Compromisso genuíno da alta direção
• Avaliação de riscos
• Código de conduta e regras claras
• Criação e difusão da cultura de compliance
• Canais de comunicação
• Documentação e contabilidade
• Contratação e treinamentos
• Procedimentos disciplinares
• Remediação de danos
• Relacionamento com parceiros comercias e com os concorrentes
• Monitoramento e atualização
• Governança do setor de compliance
• Programas de fachada

REFERÊNCIAS