Compliance:
por MENDES, Francisco Schertel
[ Livros ]

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Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 M538c (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2021-0014 |
Sumário
COMPLIANCE NO MUNDO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO
• Concorrência e ética nos mercados: as mudanças no cenário internacional
• O cenário brasileiro
• A lei anticorrupção e a necessidade do compliance
• O que é compliance?
• Por que investir em um programa de compliance?
• Benefícios de se investir em um programa de compliance
LEI DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: REGRAS ESSENCIAIS
• Defesa da concorrência
• Condutas puníveis: colusivas e unilaterais
• Modalidades de acordo de leniência com o Cade
• Consultas
• Programa de compliance antitruste
LEI ANTICORRUPÇÃO: REGRAS ESSENCIAIS
• Aspectos gerais da Lei Anticorrupção
• Condutas puníveis
• Tipos de responsabilização: administrativa e judicial
• Acordo de Leniência
• Programa de integridade
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
• Programas de compliance
• Compromisso genuíno da alta direção
• Avaliação de riscos
• Código de conduta e regras claras
• Criação e difusão da cultura de compliance
• Canais de comunicação
• Documentação e contabilidade
• Contratação e treinamentos
• Procedimentos disciplinares
• Remediação de danos
• Relacionamento com parceiros comercias e com os concorrentes
• Monitoramento e atualização
• Governança do setor de compliance
• Programas de fachada
REFERÊNCIAS
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