Sumário

Apresentação

Celso Fernandes Campilongo

Histórico e Desafios do Controle de Concentrações Econômicas no Brasil
Ana Paula Martinez

O Processo Administrativo para Aprovação de Atos de Concentração: Uma Tentativa de Sistematização Procedimental
André Marques Gilberto

Breves Notas sobre Atos de Concentração Submetidos ao CADE
Barbara Rosenberg e Luís Bernardo Coelho Cascão

Revisão Judicial das Decisões do CADE em Atos de Concentração
Bruno Falcone

CADE e os Fundos de Investimento: Balanço e Perspectivas
Eduardo Caminati Anders

Impactos Gerais do Projeto da Nova Lei de Defesa da Concorrência sobre Atos de Concentração Econômica
Fernando de Magalhães Furlan

Aquisições Parciais: o Capitalismo de Laços e os Desafios para o Controle de Atos de Concentração
Guilherme de Aguiar Falco

A Cláusula de Não Concorrência em Atos de Concentração Econômica
João Paulo Garcia Leal

Remédios em Fusões
Jorge Fagundes e Maria Margarete da Rocha

Eficiência Econômica em Análise Antitruste
Jorge Fagundes

Os Termos de Compromisso de Desempenho enquanto Solução Imposta pelo CADE para Aprovação de Operações Restritivas à Concorrência
José Marcelo Martins Proença

Contratos de Distribuição e Fornecimento: Uma Análise sobre a Obrigatoriedade de Submissão Como Atos de Concentração ao CADE
Joyce Midori Honda e Karina Schulte

Joint Ventures sob o Prisma Concorrencial
Juliana Girardeili Vilela

Limites para o CADE Rever suas Decisões em Atos de Concentração
Marcio de Carvalho Silveira Bueno

Concentrações Verticais - Análise da Aplicação do Art. 54 da Lei 8.884/94
Maria Cecilia Andrade

O CADE e os Critérios de Notificação de Atos de Concentração: da Interpretação Literal à Convergência Gradual às Melhores Práticas Internacionais
Mariana Tavares de Araujo

Operações Internacionais e a Teoria dos Efeitos
Natália Oliveira Felix

A História das Operações Reprovadas pelo CADE (1994 -2010)
Priscila Brolio Gonçalves

A Evolução do Direito Europeu das Concentrações
Romano Subiotto e Martim Valente

Sistema de Monitoramento de Condutas como Remédio para Problemas Estruturais Verticais: Estudo de Caso da Operação Brasil Telecom/Oi
Vinícius Marques de Carvalho e Ricardo Medeiros de Castro