Direito da concorrência/

por SILVEIRA, Paulo Burnier
[ Livros ] Publicado por : Forense, (Rio de janeiro:) Detalhes físicos: 221 p. ISBN:9788530991159. Ano: 2021 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1.1 Origens e fundamentos
1.2 Escopo dos ilícitos concorrenciais
1.3 Desenho institucional do CADE no Brasil
1.4 Panorama do Direito da Concorrência no mundo

2 CONTROLE DE ESTRUTURAS: A PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA
2.1 Sistema de controle prévio dos atos de concentração
2.1.1 Critério de notificação obrigatória
2.1.2 Definição de ato de concentração
2.1.3 Particularidade dos contratos associativos
2.1.4 ilustração: contrato de RAN Sharing da Oi/Tim (2018)
2.2 Análise dos atos de concentração
2.2.1 Procedimento de análise dos atos de concentração
2.2.2 Métodos de análise concorrencial
2.2.3 Argumentos de defesa: eficiências e failing firm
2.2.4 Remédios em atos de concentração
2.2.5 Ilustração: AC Bali/Rexam (2015)
2.3 infrações por gun jumping
2.3.1 Definição e sanções
2.12 Quadro de precedentes
2.3.3 Ilustração: APAC Technicolor/Cisco (2016)
2 .4 Cooperação internacional
2.4.1 Escopo e mecanismos
2.4.2 Balanço da Lei 12.529/2011
2.4.3 Ilustração: AC Bayer/Monsanto (2018)

3 CONTROLE DE CONDUTAS: A REPRESSÃO DE INFRAÇÕES À ORDEM ECONOMICA
3.1 Teoria das condutas anticompetitivas
3.1.1 Infrações por objeto vs. por efeitos
3.1.2 Tipos de condutas anticompetitivas
3.1.3 Etapas processuais
3.1.4 Prazos prescricionais
3.1.5 Ilustração: PA Cartel de sal (2018)
3.2 Condutas colusivas
3.2.1 Programa de leniência
3.2.2 Métodos alternativos de abertura de investigação
3.2.3 Conjunto probatório
3.2.4 Reparação de danos
3.2.5 Ilustração: PA Cartel internacional de CPT (2018)
3.3 Condutas unilaterais
3.3.1 Aferição de posição dominante
3.3.2 Abuso de posição dominante
3.3.3 Efeitos negativos sobre o mercado
3.3.4 Ilustração: PA Sorvetes Kibon (2018)
3.4 Sanções e acordos
3.4.1 Possíveis sanções
3.4.2 Acordos em casos de cartel
3.4.3 Acordos em casos de conduta unilateral
3.4.4 Ilustração: TCC Booking.coin (2018)

4 ADVOCACIA DE CONCORRÊNCIA
4.1 Instituto da consulta
4.2 Guias e estudos de mercado
4.3 Revista de Defesa da Concorrência
4.4 Ilustração: consulta sobre contratos associativos no setor
marítimo(2017)

5 CONCORRÊNCIA DESLEAL
5.1 Noções preliminares.
5.2 Previsão em tratados internacionais
5.3 Previsão normativa no Brasil
5.3.1 Concorrência desleal específica
5.3.2 Concorrência desleal genérica
5.4 Ilustração: prática de trade dress em Camarões vs. Coco Bambu (2017)

6 TÓPICOS ESPECIAIS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
Concorrência e regulação: os limites da imunidade antitruste
6.1.1 Considerações gerais
6.1.2 Doutrinas da State Action e da Pervasive Power
6.1.3 Pressupostos para isenção antitruste
6.2 Concorrência e propriedade intelectual: a busca de equilíbrio nos incentivos à inovação
6.2.1 Complementariedade entre políticas de P1 e de defesa da concorrência
6.2.2 Competência do CADE e do INPI
6.3 Concorrência e comércio internacional: a abertura do mercado de contratações públicas
6.3.1 Controle repressivo: combate a cartéis em licitação como prioridade
6.3.2 Controle preventivo: advocacia da concorrência
6.3.3 Considerações finais
6.4 Concorrência e associações: a fronteira entre o direito de associação e o ilícito concorrencial
6.4.1 Experiência internacional
6.4.2 Experiência brasileira
6.4.3 Sinalização: o que pode ser considerado ilicito
6.4.4 Perspectivas futuras
6.5 concorrência e compliance: a nova realidade da vida empresarial
6.5.1 Cornp!iance e controle de estruturas
6.5.1.1 A obrigatoriedade de notificação prévia de
atos de concentração
6.5.1.2 A política de remédios antitruste
6.5.2 Compliance e controle de condutas
6.5.2.1 Combate a cartéis
6.5.2.2 A repressão de acordos verticais e de condutas Unilaterais
6.5.3 Considerações finais
6.6 Concorrência e padrão de prova: o combate a cartéis na esfera administrativa
6.6.1 Prova e meio de prova
6.6.2 Provas diretas e indiretas
6.6.3 Sistemas de valoração de prova
6.6.4 Condenação com base exclusivamente em provas indiretas
6.6.5 Condenação com base exclusivamente em delação premiada
6.6.6 Padrão de prova necessário para condenação
6.6.7 Conclusão
6.7 A crise do Covid-19 e a defesa da concorrência
6.7.1 Papel do Estado na economia
6.7.2 Perspectivas para o Direito da Concorrência
6.7.2.1 Prática de price gouging
6.7.2.2 Colaboração entre concorrentes
6.7.2.3 Aquisições de concorrentes em dificuldade financeira
6.7.2.4 Advocacia da concorrência nas contratações públicas emergenciais
6.7.3 Interface no campo consumerista
6.7.4 Considerações finais

7 CONCLUSÃO

8 REFERÊNCIAS
8.1 Referências legislativas
8.2 Referências jurisprudenciais
8.2.1 Atos de concentração aprovados com restrições ou reprovados no CADE (2012-2019)
8.2.2 Processos administrativos com condenação por cartel no CADE (1999-2019)
8.2.3 Processos administrativos com arquivamento ou condenação por conduta unilateral no CADE (2009-2019)

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE REMISSIVO

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