Direito da regulação e políticas públicas/
[ Livros ] Publicado por : Malheiros, (São Paulo:) Detalhes físicos: 350 p. ISBN:9788539202195. Ano: 2014 Tipo de Material: LivrosLocalização atual | Classificação | Exemplar | Situação | Notas | Previsão de devolução | Código de barras | Reservas do item |
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SUMÁRIO
Apresentação
CARLOS ARI SUNDFELD e ANDRÉ ROSILHO
PARTE 1 - A CONSTITUIÇÃO E AS POLÍTICAS PUBLICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS
Capítulo 1 - A Constituição de 1988 e suas Políticas em Quatro Atos
ANDRÉ Rosilho
Capítulo II - Direito e Políticas Públicas: Dois Mundos
CARLOS ARI SUNDFELD e ANDRÉ ROSILHO
Capítulo III - É Possível a Análise Econômica da Constituição
JAIRO SADDI
Capítulo IV - Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário: Breves Ideias a Partir do Modo de Estruturação da Jurisdição
FERNANDO DIAS MENEZES DE ALMEIDA e MARIANA AUGUSTA DOS SANTOS ZAGO
PARTE II - DIREITO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA E SEU CONTROLE
Capítulo V - Qual é o Futuro do Direito da Regulação no Brasil?
EGON BOCKMAAM MOREIRA
Capítulo VI - O Diálogo Institucional das Agências Reguladoras com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: uma Proposta de Sistematização
CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA NETO, FILIPPO MARIA LANCIERI e MATEUS PIVA ADAMI
Capítulo VII - Acordos Substitutivos Dão Mais Eficácia ao Direito da Concorrência
JULIANA BONACORSI DE PALMA
Capítulo VIII - Direito e Moeda no Debate Constitucional
JEAN-PAUL VEIGA DA ROCHA
Capítulo IX - Entes Estatais: o Lucro é Incompatível com a Missão Social?
JACINTO ARRUDA CÂMARA
PARTE III - DIREITO DAS POLÍTICAS SOCIAIS E SEU CONTROLE
Capítulo X - Desafios do Direito das Políticas Sociais em Saúde e Educação
CARLOS ARI SUNDFELD E LIANDRO DOMINGOS
Capítulo XI - O que os Juristas e o Judiciário Têm a Dizer sobre Saúde Pública?
ROBERTO DIAS
Capítulo XII - Direito ao Ensino Infantil: como o Judiciário o Vem Construindo?
DALTON TRIA CLISCIANO
Capítulo XIII - Direito à Moradia: o que os Juristas Têm a Ver com isso?
PAULO ANDRÉ NASSAR
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