1.
Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto de lei-quadro/
por MOREIRA, Vital | MAÇÃS, Fernanda [Autora] .
Editora: Coimbra: Coimbra Editora, 2003Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3221 M838a ]
(1).
2.
Buser Brasil Tecnologia Ltda vs Decreto nº 2.521/98 - Recurso eletrônico
por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).
Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Nenhum item disponível
3.
Competition and regulation in network industries: essays in industrial organisation/
por ZOGHEIB, Jean-Marc | BOURREAU, Marc [Prefaciador] .
Editora: Nova York: Institute of Competition Law - Concurrences, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 Z85c ]
(1).
4.
Direito da regulação e políticas públicas/
por SUNDFELD, Carlos Ari [Organizador] | ROSILHO, André [Organizador] .
Editora: São Paulo: Malheiros, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 D598 ]
(2).
5.
Direito e regulação no Brasil e nos EUA/
por FIGUEIREDO, Marcelo [Organizador] .
Editora: São Paulo: Malheiros, 2004Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3221 D598 ]
(1).
6.
Direito portuário: regulação e trabalho na lei n° 12.815/13/
por MILLER, Thiago Testini de Mello | AMORIM, Luis Felipe Carrari de [Autor] | SILVA, Lucas Rênio da [Autor] .
Editora: São Paulo: All Print Editora, 2015Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 342.29 M651d ]
(1).
7.
Direito regulatório e concorrencial no poder judiciário/
por MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque [Coordenador] | AZEVEDO, Paulo Furquim de [Coordenador] | FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio [Coordenador] .
Editora: São Paulo: Singular, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 D598 ]
(2).
8.
EU competition law, regulation and the internet: the case of net neutrality/
por MANIADAKI, Katerina.
Editora: Netherlands: Kluwer Law International, 2015Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 M278e ]
(1).
9.
Institucionalização e prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil /
por Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).
Editora: São Paulo: IBRAC, 2019Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3221 I59i ]
(1).
10.
Internet e regulação/
por MENDES, Laura Schertel [Coordenadora] | ALVES, Sérgio Garcia [Coordenador] | DONEDA, Danilo [Coordenador] .
Editora: São Paulo: Saraiva, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 I61 ]
(2).
11.
Recent deregulation of the air transportation in Brazil/
por Franco, Francisco de Assis Leme | Santana, Pricilla Maria [Autora] | Almeida, Celso Barbosa de [Autor] | Braga, Ricardo de João [Autor] .
Editora: Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), 2002Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3221 F825r ]
(1).
12.
Regulação, Concorrência e a Crise Brasileira/
por DUTRA, Pedro.
Editora: São Paulo: Singular, 2017Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 D978r ]
(5).
13.
Regulação e Concorrência: a atuação do CADE em setores de infraestrutura /
por Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro.
Editora: São Paulo : Saraiva, 2013Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.378 S192r ]
(1).
14.
Regulação e concorrência nos mercados digitais: a posição brasileira diante do digital markets act [Recurso Eletrônico] /
por Leão, Luciana Oliveira e | Oliveira Junior, Márcio de [Orientador] .
Editora: Brasília: IDP, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.378 L437r ]
(1).
15.
Regulação e gás natural: o transporte de gás natural e os problemas concorrenciais luso-brasileiros/
por CASTRO, Renato Fernandes de | YELL, Ieda Gomes [Prefaciador] | HOFFMANN, Luiz Augusto Azevedo de Almeida [Prefaciador] .
Editora: Londrina: Thoth, 2021Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 C355r ]
(2).
16.
Regulação e novas tecnologias
por PINHEIRO, Armando Castelar [Coordenador] | PORTO, Antônio José Maristrello [Coordenador] | Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro [Coordenadora] .
Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2022Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 352.8 R344 ]
(1).
17.
Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar/
por GUERRA, Sérgio [Organizador] .
Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2014Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 343.07 R344 ]
(2).
18.
A retomada da reforma/ melhora regulatória no Brasil: um passo fundamental para o crescimento econômico sustentado/
por Albuquerque, Kélvia Frota de.
Editora: Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), 2006Disponibilidade: Itens disponíveis para empréstimo:
[Número de chamada: 341.3787 A345r ]
(2).
19.
Sindiporto vs Normatização Conta Vinculada AFRMM - Recurso eletrônico
por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).
Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Nenhum item disponível
20.
USUPORT vs Resolução Normativa ANTAQ nº 34/2019 - Recurso eletrônico
por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).
Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade: Nenhum item disponível
