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1. Livros Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto de lei-quadro/

por MOREIRA, Vital | MAÇÃS, Fernanda [Autora].

Editora: Coimbra: Coimbra Editora, 2003Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 M838a] (1).
2. Livros Buser Brasil Tecnologia Ltda vs Decreto nº 2.521/98 - Recurso eletrônico

por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).

Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Nenhum item disponível
3. Livros Competition and regulation in network industries: essays in industrial organisation/

por ZOGHEIB, Jean-Marc | BOURREAU, Marc [Prefaciador].

Editora: Nova York: Institute of Competition Law - Concurrences, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 Z85c] (1).
4. Livros Direito da regulação e políticas públicas/

por SUNDFELD, Carlos Ari [Organizador] | ROSILHO, André [Organizador].

Editora: São Paulo: Malheiros, 2014Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 D598] (2).
5. Livros Direito e regulação no Brasil e nos EUA/

por FIGUEIREDO, Marcelo [Organizador].

Editora: São Paulo: Malheiros, 2004Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 D598] (1).
6. Livros Direito portuário: regulação e trabalho na lei n° 12.815/13/

por MILLER, Thiago Testini de Mello | AMORIM, Luis Felipe Carrari de [Autor] | SILVA, Lucas Rênio da [Autor].

Editora: São Paulo: All Print Editora, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 342.29 M651d] (1).
7. Livros Direito regulatório e concorrencial no poder judiciário/

por MARANHÃO, Juliano Souza de Albuquerque [Coordenador] | AZEVEDO, Paulo Furquim de [Coordenador] | FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio [Coordenador].

Editora: São Paulo: Singular, 2014Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 D598] (1). Emprestado (1).
8. Livros EU competition law, regulation and the internet: the case of net neutrality/

por MANIADAKI, Katerina.

Editora: Netherlands: Kluwer Law International, 2015Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 M278e] (1).
9. Livros Institucionalização e prática da Análise de Impacto Regulatório no Brasil /

por Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência Consumo e Comércio Internacional (IBRAC).

Editora: São Paulo: IBRAC, 2019Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 I59i] (1).
10. Livros Internet e regulação/

por MENDES, Laura Schertel [Coordenadora] | ALVES, Sérgio Garcia [Coordenador] | DONEDA, Danilo [Coordenador].

Editora: São Paulo: Saraiva, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 I61] (1). Emprestado (1).
11. Livros Recent deregulation of the air transportation in Brazil/

por Franco, Francisco de Assis Leme | Santana, Pricilla Maria [Autora] | Almeida, Celso Barbosa de [Autor] | Braga, Ricardo de João [Autor].

Editora: Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), 2002Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3221 F825r] (1).
12. Livros Regulação, Concorrência e a Crise Brasileira/

por DUTRA, Pedro.

Editora: São Paulo: Singular, 2017Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 D978r] (5).
13. Livros Regulação e Concorrência: a atuação do CADE em setores de infraestrutura /

por Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro.

Editora: São Paulo : Saraiva, 2013Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.378 S192r] (1).
14. Livros Regulação e concorrência nos mercados digitais: a posição brasileira diante do digital markets act [Recurso Eletrônico] /

por Leão, Luciana Oliveira e | Oliveira Junior, Márcio de [Orientador].

Editora: Brasília: IDP, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.378 L437r] (1).
15. Livros Regulação e gás natural: o transporte de gás natural e os problemas concorrenciais luso-brasileiros/

por CASTRO, Renato Fernandes de | YELL, Ieda Gomes [Prefaciador] | HOFFMANN, Luiz Augusto Azevedo de Almeida [Prefaciador].

Editora: Londrina: Thoth, 2021Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 C355r] (2).
16. Livros Regulação e novas tecnologias

por PINHEIRO, Armando Castelar [Coordenador] | PORTO, Antônio José Maristrello [Coordenador] | Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro [Coordenadora].

Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2022Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 352.8 R344] (1).
17. Livros Regulação no Brasil: uma visão multidisciplinar/

por GUERRA, Sérgio [Organizador].

Editora: Rio de Janeiro: FGV, 2014Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 343.07 R344] (2).
18. Livros A retomada da reforma/ melhora regulatória no Brasil: um passo fundamental para o crescimento econômico sustentado/

por Albuquerque, Kélvia Frota de.

Editora: Brasília: Ministério da Fazenda, Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), 2006Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.3787 A345r] (2).
19. Livros Sindiporto vs Normatização Conta Vinculada AFRMM - Recurso eletrônico

por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).

Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Nenhum item disponível
20. Livros USUPORT vs Resolução Normativa ANTAQ nº 34/2019 - Recurso eletrônico

por Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial (FIARC).

Editora: Brasília: SEAE, 2021Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Nenhum item disponível
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