SOBRE O AUTOR
AGRADECIMENTOS
ADVERTÊNCIAS
PREFÁCIO I
PREFÁCIO II
LISTA DE FIGURAS
LISTA DE GRÁFICOS
LISTA DE QUADROS
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
LISTA DE SÍMBOLOS
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1
BREVE HISTÓRIA DA UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL COMO FONTE DE ENERGIA

1.1 A inserção do gás natural nos mercados europeu e português
1.2 A inclusão do gás natural no mercado brasileiro
1.3 O gás natural como energia sustentável e os seus desafios no futuro

CAPÍTULO 2
A CRISE DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS

2.1 O Estado Keynesiano e o nascimento do welfare state
2.2 Os anos de 1970 e a crise do Estado Intervencionista
2.3 A mudança do papel do Estado e o surgimento do Estado Regulador
2.4 O Estado e a regulação do gás natural

CAPÍTULO 3
A REGULAÇÃO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL NA UNIÃO EUROPEIA

3.1 Enquadramento legal da introdução do gás natural na União Europeia
3.2 A liberalização do setor e a separação das atividades na indústria do gás natural
3.3 Os reflexos concorrenciais da reorganização do transporte de gás natural
3.4 Atuais regulações do setor de gás natural

CAPÍTULO 4
A REGULAÇÃO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL EM PORTUGAL

4,1 Panorama econômico até as nacionalizações das empresas em Portugal
4.2 Das nacionalizações até o início das privatizações do setor de gás natural
4.3 A reforma dos setores empresariais até as privatizações em 1999
4.4 A reforma da atividade de gás natural em Portugal.
4.4.1 O direito de acesso a terceiros (Third party Access)
4.5 O cenário atual do gás natural e o seu crescimento em Portugal

CAPÍTULO 5
A REGULAÇÀO DO TRANSPORTE DE GÁS NATURAL NO BRASIL

5.1 Panorama econômico do Brasil até a desestatização das empresas públicas
5.2 A Lei do Gás e a regulação da atividade de transporte no Brasil

5.3 A participação monopolista da Petrobras no setor produtivo e os problemas concorrenciais
5.3.1 O abuso da posição dominante da Petrobras e o TCC firmado com o CADE.
5.4 O "Gás para Crescer" e as propostas de desverticalização do setor de transporte de gás natural
5.5 O Novo Mercado de Gás e as propostas de separação do transporte de gás natural
5.6 O Decreto n.º 9.616, de 17 de dezembro de 2018, e os reflexos na implementação do unbundling no transporte de gás natural no Brasil

CAPÍTULO 6
PROBLEMAS CONCORRENCIAIS DE ACESSO AOS GASODUTOS EM PORTUGAL E NO BRASIL

6.1 Integração vertical nas indústrias de rede
6.1.1 self-dealing
6.2 A dificuldade de acesso às essential facilities
6.3 Condutas anticoncorrenciais e abusivas verificadas nas empresas dominantes no setor de gás natural
6.4 Medidas legais e infralegais adotadas em Portugal e no Brasil para a implementação da desverticalização setorial

CONSIDERAÇÕES FINAIS