SOBRE O FIARC
SOBRE A SEAE
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

SUMÁRIO EXECUTIVO

HISTÓRICO DAS NORMAS ANALISADAS

DA TRAMITAÇÃO

DA ANÁLISE

NORMATIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS
DEFINIÇÃO E ASPECTOS CONCORRENCIAIS
EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS DE LONGA DISTÂNCIA
INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS NO TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA
DEFINIÇÃO E DELIMITAÇÃO DO MERCADO RELEVANTE
AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
ESTIMATIVA SIMPLIFICADA DO CUSTO REGULATÓRIO
AVALIAÇÃO DA ONEROSIDADE REGULATÓRIA
RECOMENDAÇÕES DE APRIMORAMENTO REGULATÓRIO

INDICAÇÕES

CONCLUSÕES

DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO