Os fundamentos contra o antitruste/

por RAMOS, André Luiz Santa Cruz
[ Livros ] Publicado por : Forense, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 279 p. ISBN:9788530958756.
Assunto(s): Antitruste
Ano: 2015 Tipo de Material: Livros
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - INTERVENCIONISMO: UMA IMPORTANTE DEFINIÇÃO PRÉVIA
1.1 Socialismo, liberalismo e intervencionismo
1.2 Socialismo versus liberalismo
1.2.1 Menger, a "teoria subjetiva do valor" e a "lei da utilidade marginal Decrescente
1.2.2 Bihm-Bawerk e a "lei da preferência temporal
1.2.3 Mises e a impossibilidade do "cálculo econômico" no socialismo
1.2.4 Hayek e o problema da "dispersão do conhecimento"
1.2.5 Socialismo e direito antitruste
1.3 Intervencionismo versus liberalismo
1.3.1 Mises e a "crítica ao intervencionismo"
1.3.2 Intervencionismo, "o que se vê e o que não se vê"
1.3.3 Intervencionismo e direito antitruste
1.3.3.1 A crítica verdadeiramente liberal ao antitruste

Capítulo 2 - ANTITRUSTE: UMA NECESSÁRIA REVISÃO HISTÓRICA
2.1 O Sherman Act e a origem das leis antitruste
2.1.1 A visão predominante
2.1.2 Uma visão diferente
2.2 A economia americana no final do século XIX
Alguns casos emblemáticos de aplicação do Sherman Act
2.3.1 A história se repete: os recentes ataques ao "Googlepolio"
2.4 A pressão política pela aprovação do Sherman Act
2.5 A veia protecionista do senador John Sherman
2.6 O Sherman Act na visão dos economistas da época
2.7 As origens do direito antitruste no Brasil
2.7.1 O caráter protecionista e nacionalista do discurso em defesa da nossa legislação antitruste

Capítulo 3 - CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO: UMA IMPRESCINDÍVEL RESTAURAÇÃO DE CONCEITOS
3.1 O direito antitruste e a produção de efeitos contrários aos seus supostos fins
3.2 Concorrência: um estado de coisas ou um processo dinâmico
3.2.1 A concorrência na visão dos economistas liberais clássicos
3.2.2 O modelo estático de "concorrência perfeita": a concorrência como um estado de coisas
3.2.2.1 O problema da "matematização" da concorrência
3.2.3 O resgate do conceito de concorrência como um processo dinâmico de rivalidade
3.3 Monopólio: alta concentração ou barreira legal à entrada
3.3.1 Como os monopólios eram vistos antes do Sherman Act?
3.3.2 A alta concentração decorrente da livre concorrência não significa monopólio e decorre sempre da maior eficiência competitiva
3.3.3 É o Estado quem cria e sustenta monopólios, duopólios e oligopólios

Capítulo 4 - OS ERROS DA INTERVENÇÃO ANTITRUSTE DIANTE DOS CONCEITOS CORRETOS DE CONCORRÊNCIA E MONOPÓLIO
4.1 O direito antitruste é anticoncorrencial
4.2 A inconsistência do controle prévio de atos de concentração
4.2.1 Lembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta
4.3 O falso "problema" da precificação predatória
4.3.1 A irracionalidade econômica da precificação predatória
4.3.2 O fracasso histórico das tentativas reais e supostas de precificação predatória
4.3.3 Relembrando Hayek: a concorrência como um processo de descoberta
4.4 A legitimidade da formação de cartéis voluntários
4.4.1 A instabilidade dos cartéis
4.4.2 Relembrando Hayek mais uma vez: a concorrência como um processo de descoberta

Capítulo 5 - COMO O ESTADO DESTRÓI A LIVRE CONCORRÊNCIA.
5.1 Livre mercado x Estado: afinal, quem cria monopólios e cartéis
5.2 Protecionismo
5.2.1 O antitruste como política pública: a tentativa de justificação doutrinária do discurso protecionista
5.2.2 O erro do discurso e da prática protecionistas
5.3 Regulação setorial
5.3.1 "O mito do monopólio natural”
5.3.2 A falácia da regulação para "promoção da concorrência"
5.4 Regulamentações em geral
5.5 Concessão de patentes e outros direitos de propriedade intelectual
5.5.1 Crítica à defesa jusnaturalista da patente como direito de propriedade do inventor
5.5.2 Crítica à defesa utilitarista da patente como algo imprescindível ao desenvolvimento tecnológico e científico
5.5.3 Antitruste e propriedade intelectual

Capítulo 6 - LEIS ANTITRUSTE POSSUEM ALGUMA FUNÇÃO LEGÍTIMA
6.1 Como combater as agressões estatais à livre concorrência?
6.2 A advocacia da concorrência
6.2.1 O combate ao lobby
6.2.2 A crença ingênua na autonomia e independência do regulador

CONCLUSÃO
POSFÁCIO
BIBLIOGRAFIA

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