SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO

1 COMPLIANCE: NOTAS INTRODUTÓRIAS E CONCEITOS GERAIS
1.1 Do Histórico e dos Fatos mais Relevantes à Noção e Compreensão do Compliance
1.2 Princípios do Compliance

2. LEIS QUE INTERNACIONALIZARAM O CONCEITO DE COMPLIANCE: FOREIGN CORRUPT PRACTICE ACT (FCPA) E UNITED KINGDOM BRIBERY ACT (UKBA)
2.1 Sapin II

3. LEGISLAÇÃO NACIONAL: LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) E SEU DECRETO REGULAMENTADOR Nº 8.420/15

4. PROGRAMAS DE COMPLIANCE DE ACORDO COM O DECRETO 8.420 O QUAL REGULAMENTOU O ART. 70 DA LEI 12.846 E A PORTARIA 909/2015 DA CGU COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO § 40 DO ART. 42 DO DECRETO Nº 8.420
4.1 Como se dá a Dosimetria e/ou a Calibração dos Programas de Integridade?
4.2 Programas de Compliance e as Pequenas e Médias Empresas Brasileiras

5. LEIS ESTADUAIS QUE EXIGEM A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE E A NECESSIDADE DE QUE OUTROS ESTADOS BRASILEIROS TAMBÉM TENHAM SUAS LEIS ESPECIFICAS

6. CERTIFICAÇÕES: NORMAS ISO 37.001, 19.600 E 19.601 E SELO PRÓ-ÉTICA

7. RECENTE LEGISLAÇÃO ANTICORRUPÇÃO EM PAÍSES DA AMERICA LATINA
7.1 Quadro comparativo entre as Leis Brasileira, Argentina, Chilena, Peruana, Colombiana e Mexicana

8. COMPLIANCE OFFICER: SKILLS, DEVERES E RESPONSABILIDADES
8.1 Da Responsabilidade Civil e Administrativa do Compliance Officer
8.2 Da Responsabilidade Penal do Compliance Officer e o Criminal Compliance
8.2.1 Seria o Compliance Officer um garante e/ou titular do /dever de vigilância?
8.3 Da Conduta Omissiva Imprópria (comissiva por omissão), do Dolo Eventual e da Cegueira Deliberada

9. COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDO DE LENIÊNCIA
9.1 Acordo de Leniência no Âmbito Concorrencial

10. COMPLIANCE DIGITAL
10.1 Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira
10.2 General Data Protection Regulation (GDPR)
10.3 Calfornia Consumer Practice Act (CCPA) - Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia
10.3.1 Análise Comparativa entre a lei brasileira, a norte-americana (da Califórnia) e a europeia
10.4 Leis Gerais de Proteção de Dados na América Latina (Argentina, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai)

11. NORMAS ISSO 27001 E 277O1

12. DAS LINHAS DE DEFESA: INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE COMPLIANCE COM AS ATIVIDADES DE GESTÃO DE RISCO E PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

13. DO CONCEITO DE GRC: GOVERNANÇA, RISCOS E COMPLIANCE

13.1 Governança, Riscos e Controles Internos nas Empresas Estatais e na Interação com entes Públicos

14. DA GOVERNANÇA CORPORATIVA
14.1 Histórico e Desenvolvimento do Conceito
14.2 Governança Corporativa no Mundo
14.3 Governança Corporativa no Brasil e sua Importância para o Mercado de Capitais Brasileiro

15. GESTÃO DE RISCOS E GERENCIAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA O SUCESSO DAS ORGANIZAÇÕES EM CONJUNTO COM A GOVERNANÇA CORPORATIVA E COM O COMPLIANCE

15.1 Controles Internos

16. COMPLIANCE NO CENÁRIO DO GRC E SUA DISTINÇÃO DOS CONCEITOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA E DE GESTÃO DE RISCOS E/OU CONTROLES INTERNOS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS