SUMÁRIO

INTRODUÇÃO - A SINGULARIDADE DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC
Alberto do Amaral Júnior

BRASIL: MEDIDAS AFETANDO A IMPORTAÇÃO DE PNEUS RECAUCHUTADOS (DS 332)
Carla Amaral de Andrade Junqueira /Lucas Mandelbaum Bianchini

CASO EMBRAER: O INÍCIO DE UMA NOVA ERA - (DS70)
Carolina Pancotto Bohrer / Renata Vargas Amaral

O PROGRAMA DE ENERGIA RENOVÁVEL DO CANADÁ EM CHEQUE NA OMC - (DS 412,426)
Cláudio Finkelstein /Luciana Silveira

CHINA E A OMC: DESAFIOS E DEBATES (CASO DS 437)
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira

A DUPLICIDADE DE JURISDIÇÃO NO CASO DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ANTIDUMPING PELO GOVERNO ARGENTINO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE FRANGOS INTEIROS, PROVENIENTES DO BRASIL - (DS241)
Eduardo Molan Gaban / Natali de Vicente Santos

TUTELA PENAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: A DISPUTA DS362 EUA-CHINA
Eduardo Saad-Diniz / Thaís Bialecki

ESTADOS UNIDOS - MEDIDAS QUE AFETAM A PRESTAÇAO TRÀNSFRONTEIRIÇA DE SERVIÇOS DE JOGO E APOSTA (DS285)
Umberto Celli Junior / Fernanda Manzano Sayeg

BRASIL X UNIÃO EUROPEIA - CERTAS MEDIDAS RELATIVAS À TRIBUTAÇÃO E AOS ENCARGOS (DS472)
Karla Chnistina Martins Borges Furlaneto

O CASO US-POULTRY (DS392) E OS METODOS PARA DEFINIÇÃO DE PRODUTOS SIMILARES À LUZ DAS REGRAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Leonor Augusta Giovine Cordovil / Bernardo Leite

O CONTENCIOSO DO SUCO DE LARANJA (DS 382)
Luciano Inácio de Souza

UNITED STATES - CERTAIN COUNTY OF ORIGIN LABELLING COOL) REQUIREMENTS (DS 384 E 386)
Luís Gustavo Rolim Rosa Lima

CASO TELMEX (DS204): A PERSPECTIVA CONCORRENCIAL NAS DECISÕES DA OMC
Maria Cecilia Andrade / Ana Carolina Estevão

COMUNIDADES EUROPREIAS-PROIBIÇÕES NA IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DA FOCA (CE - FOCAS), DS400/AB/R, DS401/AB/R
Marina Amaral Egydio de Carvalho / Ingrid Bandeira Santos

PAINEL "EUROPEAN COMMUNITIES - ANTI-DUMPING DUTIES ON IMPORTS OF COTTON TYPE BED LINEN FROM INDIA" (DS 141)
Marta Calmon Lemme

CASO CAMAROES-TARTARUGAS: O MEIO AMBIENTE NA AGENDA DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Mônica Teresa Costa Sousa

BARREIRAS SANITÁRIAS E INFLUENZA AVIARIA: O CASO INDIA E ESTADOS UNIDOS
Rodrigo Carvalho de A breu Lima

EC-FASTENERS(DS 397)
Rodrigo Pupo

CHINA - TERRAS RARAS (DS431, 432 E 433)
Vera Kanas Grytz / Carolina Jesler Müller

20 ANOS DE OMC: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O FUTURO DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Juliana Oliveira Domingues

INDICE ALFABÉTICO