SUMÁRIO

Apresentação
Os Coordenadores

Prefácio
Marcelo Guedes Nunes

Contratos de Transferência de Tecnologia e o CADE
José Inácio Gonzaga Franceschini

Desafios da gestão jurídica nas empresas
Flávio Franco
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas

A guerra fiscal no âmbito do ICMS e a insegurança no plano empresarial
Carlos Marcelo Gouveia

Da não incidência do IRPJ, CSLL, contribuição ao PIS e COFINS sobre verbas indenizatórias
Mayra Pino Bonato

O ISS e a exportação de serviços
Rogerio Mollica

Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários - certificados de recebíveis imobiliários
Carlos Eduardo Peres Ferrari
Vinicius Nogueira Franco

PIS e COFINS não cumulativos
Mario Luiz Oliveira da Costa

Criminal compliance no Direito Brasileiro: apontamentos e perspectivas
Cristiano Avila Maronna
Priscila Akeini Beltrame

Estruturação de investimentos em startups - aspectos legais e negociais
Adriana Pira (no Sansiviero
Lufe Mohamed Yunes

Criminal com pliance: breves considerações
Santiago Andre Schunck

Considerações a respeito da constituição e funcionamento de
fundos de investimento imobiliário
Tânia Pantano

Reorganizações societárias aprovadas por órgãos reguladores versus planejamento tributário
Luciano Martins Ogawa
Marina Pires Bernardes

O ICMS no comércio não presencial e os reflexos atuais na atividade empresarial
Eduardo Correa

Formas jurídicas de empreendimentos econômicos solidários
Eugênio Alves Soares

Ferramentas de eficácia de programas de combate à corrupção
Roberto N P. di Cillo

Os insumos de PIS/COFINS na atividade comercial
Carlos Leduar de Mendonça Lopes

Livre iniciativa empresarial x sustentabilidade ambiental
Helmo F. A. Freitas


Questões jurídicas relativas à antecipação de recebíveis imobiliários - certificados de recebíveis imobiliários
Carlos Eduardo Peres Ferrar!
Vinicius Nogueira Franco

Atividade empresarial e o combate à corrupção na administração pública: anotações sobre a lei n. 12.846/2013
Rafael Soares Souza

Notas Biográficas
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