Produção de mulheres em direito constitucional [E-book]
[ Livros ] Publicado por : STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, (Brasília:) Detalhes físicos: 102 p. ISBN:9786587125480.
Assunto(s):
Supremo Tribunal Federal (STF)
|
Direito Constitucional
|
Direito das Mulheres
|
Legislação
;
Lei nº 2.040/1871
;
Lei nº 3.353/1888
;
Lei nº 4.121/1962
;
Lei nº 11.340/2006
;
Lei nº 6.515/1977
;
Lei nº 12.737/2012
;
Lei nº 12.845/2013
;
Lei nº 13.104/2015
;
Lei nº 14.132/2021
;
Lei nº 14.188/2021
;
Lei nº 13.718/2018
;
Lei nº 14.192/2021
;
Lei nº 14.245/2021
;
Lei nº 14.214/2021
;
Decreto nº 21.076/1932
Ano: 2022
Tipo de Material:
Livros
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Direito Constitucional
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Direito das Mulheres
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Legislação
;
Lei nº 2.040/1871
;
Lei nº 3.353/1888
;
Lei nº 4.121/1962
;
Lei nº 11.340/2006
;
Lei nº 6.515/1977
;
Lei nº 12.737/2012
;
Lei nº 12.845/2013
;
Lei nº 13.104/2015
;
Lei nº 14.132/2021
;
Lei nº 14.188/2021
;
Lei nº 13.718/2018
;
Lei nº 14.192/2021
;
Lei nº 14.245/2021
;
Lei nº 14.214/2021
;
Decreto nº 21.076/1932
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