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1. Livros O Devido processo legal e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade/

por CASTRO, Carlos Roberto Siqueira.

Edição: 5. ed.Editora: São Paulo: Forense, 2010Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.2 C355d] (1).
2. Livros Direito constitucional e teoria da constituição/

por CANOTILHO, José Joaquim Gomes.

Edição: 7. ed.Editora: Portugal: Almedina, 2017Disponibilidade:Itens disponíveis para consulta: [Número de chamada: 341.2 C227d] (2).
3. Livros Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da constituição e a recolonização pelo golpe de estado institucional/

por BONAVIDES, Paulo.

Edição: 4. ed. Editora: São Paulo: Malheiros, 2009Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.234 B699d] (2).
4. Livros Produção de mulheres em direito constitucional [E-book]

por Supremo Tribunal Federal (STF).

Editora: Brasília: STF, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação, 2022Recursos online: Clique aqui para acessar online Disponibilidade:Nenhum item disponível
5. Livros Sistema constitucional das crises: restrições a direitos fundamentais/

por FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves.

Editora: São Paulo: Método, 2009Disponibilidade:Itens disponíveis para empréstimo: [Número de chamada: 341.2 F383s] (1).
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