Mestrado em direito/

por DUARTE, Antônio Pereira
[ Livros ] Série: Série Pós-Graduação . v. 5; Tomo 5 Publicado por : Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, (Brasília:) Detalhes físicos: 131 p. ISBN:9788595270183. Ano: 2017 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
378.2 D812m (Percorrer estante) 1 Disponível 2022-0069
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Introdução

Capítulo 1 - Segurança pública, defesa nacional e atividade de polícia
1.1 Forças Armadas
1.2 Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares
1.3 O princípio constitucional da eficiência e sua aplicabilidade à atividade de polícia e à atividade militar lato sensu

Capítulo 2 - Sistema judicial e controle da atividade militar
2.1 Ministério Público Militar
2.1.1 Origem
2.1.2 Concepção e atribuições
2.2 A Justiça Militar brasileira e sua justificação constitucional

Capítulo 3 - Polícia judiciária militar
3.1 Polícia administrativa e polícia judiciária
3.1.1 Polícia judiciária ou polícia do Ministério Público?
3.1.2 Relação jurídico-institucional entre a polícia de investigação e o Ministério Público
3.2 Tratamento legal
3.3 Funcionamento
3.4 Virtudes, limitações e deficiências do modelo
3.4.1 Exemplos concretos de ineficiência da Polícia judiciária militar
3.5 Funções típicas e atípicas
3.6 Procedimentos de polícia judiciária militar
3.7 Ações de garantia da lei e da ordem e polícia judiciária militar itinerante
3.8 Direito comparado: a Polícia Judiciária Militar de Angola como um modelo bem estruturado
3.8.1 Quadro comparativo
3.9 Núcleo de Polícia Judiciária Militar da Marinha/RJ
3.10 A experiência da Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal

Capítulo 4 - Controle externo da atividade de polícia
4.1 Concepção constitucional e infraconstitucional
4.2 O Ministério Público e o controle externo da atividade de polícia judiciária militar
4.2.1 O CNMP e a efetividade do controle externo relacionado à atividade de polícia judiciária militar
4.3 O controle externo da apuração das mortes decorrentes de intervenção policial
4.4 Controle das apurações dos delitos ocorridos nas ações de garantia da lei e da ordem
4.5 Controle das apurações dos delitos ocorridos no exterior durante as operações de paz
4.6 Controle das apurações dos delitos ambientais e transfronteiriços
4.7 Controle das apurações dos delitos previstos na Lei de Segurança Nacional
4.8 A valorização dos ofícios de investigação do Ministério Público Militar
4.8.1 Centro de Pesquisa, Análise e Desenvolvimento de Sistemas de Apoio à Investigação (CPADSI)

Conclusões
A institucionalização da polícia judiciária militar da União
Deslocamento das atribuições de polícia judiciária militar da União para a Polícia Federal
A reestruturação de ofícios de investigação pelo Ministério Público Militar
A criação de uma Corregedoria Nacional junto ao Ministério da Defesa
A intensificação do controle externo da atividade de polícia judiciária militar
Referências


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