SUMÁRIO
Agradecimentos
Apresentação
Prefácio
Introdução

PARTE I
PERFIL CONCEITUAL - O ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA CONTEM PORANEIDADE, E A AZIENDA VIRTUAL NA ATUALIDADE
2. Primeiro Capítulo: O Estabelecimento Comercial e sua Virtualização
2.1. O Estado da Arte no Estudo do Estabelecimento Comercial: como a Internet Alterou os Parâmetros jurídicos
2.2. O Perfil Institucional do Estabelecimento Comercial: Empresa, Estabelecimento e Aviamento
2.3. Os Elementos do Estabelecimento
2.4. A Minoração da Relevância Econômica do Trespasse
2.5. Causas da Relativa Estagnação Mercantil pelas vias Tradicionais
2.6. Algumas Causas da Expansão Mercantil pela Internet
3. Segundo Capítulo: O Estabelecimento Comercial na Internet e seu Impacto no Direito
3.1. Do Processo de Virtualização do Estabelecimento Comercial
3.2. Do Estabelecimento Comercial Clássico ao seu Desenvolvimento na Internet
3.3. Nomes de Domínio, um neo Destino Consumerista
14. Das Transformações Concorrenciais Advindas do Estabelecimento Comercial na Internet
3.5. O Estabelecimento na Internet: Comercial, Civil, Integral, Predominante e Acessório

PARTE II
PERFIL ESTRUTURAL - As PROPRIEDADES IMATERIAIS, UNIVERSALIDADES, SEPARAÇÃO PATRIMONIAL, TITULARIDADES COMERCIAIS E REGIMEJURÍDICO
4. Terceiro Capítulo: um Estudo da Classificação do Estabelecimento Enquanto Universitas
4.1. Os Bens Jurídicos, Situação Jurídica Subjetiva e as Relações Jurídicas
4.2. As Universalidades Jurídicas e as Universalidades de Fato
4.3. O Estabelecimento Comercial: Divergências Doutrinárias sobre sua Classificação
4.4 O Estabelecimento Comercial como Personalidade Jurídica
5. Quarto Capítulo: Propriedades na Constituição e suas Diferentes Funções
5.1. Sistema Constitucional e as Propriedades
5.2. Propriedades Comerciais
5.3. O Estabelecimento Comercial na Internet como Objeto Proprietário
6. Quinto Capítulo: Exclusividades e Diferentes Atributos, a Afetação Patrimonial
6.1. Da Personalidade à Delimitação de Risco por Outras Técnicas
6.2. Do Dogma da Legalidade Estrita ao Princípio da Juridicidade
6.3. Da Afetação Patrimonial na Fundação
6.4. Da Afetação Patrimonial Voluntária por Analogia da Lege Lata
6.5. A Separação Intrapersonalidade do Patrimônio e Resguardos
6.6. Da Afetação Patrimonial nas Aziendas Comerciais na Internet
6.7. Da Publicização da Afetação Patrimonial Voluntária nos e-stabelecimentos

PARTE III
PERFIL COMUNICACIONAL - O ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIRTUAL, SIGNOS DISTINTIVOS, DIREITO À DISTINTIVIDADE
7. Sexto Capítulo: Signos Distintivos e a Interface com a Clientela
7.1. A Semiótica (Semiologia) e a Pertinência Simbólica
7.2. Signos Distintivos e o Consumidor: Efeitos Econômicos e Psicológicos
7.3. Os Signos Distintivos e a Internet
8. Sétimo Capítulo: Direito à Diferença e o "Leading Time" Concorrencial
8.1. A Tutela da Identidade
8.2. Signos Distintivos não Registráveis e Distintividade
8.3. Parâmetros Estéticos e Vicissitudes
8.4. Leading Time como Método de Diferenciação
8.5. Metamorfoses Estéticas nos e-stabelecimentos
8.6. Um Encontro entre Trade Dress e Software
8.7. Os Elementos Simbólicos e a Internet
9. Conclusões
10. Referências Bibliográficas
10.1. Bibliografia Tradicional
10.2. Referências Extraídas na Internet
10.3. Referências Pretorianas
10.4. Referências de Precedentes Administrativos
10.5. Referências Legislativas