Combate a cartéis em licitações:
[ Livros ] Série: Coleção SDE/DPDE nº 02/2008 Publicado por : Ministério da Justiça, (Brasília:) Detalhes físicos: 24 p. il. Ano: 2008 Tipo de Material: Livros
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA
3. A IMPORTÂNCIA DA CONCORRÊNCIA EFETIVA NAS LICITAÇÕES
Quadro 1: O Caso Rio Madeira
3.1 Os Cartéis como a mais Grave Lesão à Concorrência e Aspectos Gerais de seu Combate no Brasil
3.2 Os Cartéis em Licitações
3.3 A Contribuição dos Agentes de Compras Públicas no Combate a Cartéis
4. PERGUNTAS FREQÜENTES
4.1 Quais circunstâncias facilitam a formação dos cartéis?
4.2 Quais são as penalidades a que estão sujeitos os membros de um cartel?
4.3 Como a SDE combate os cartéis?
Quadro 2: O Cartel das Britas
4.4 O que é o Programa de Leniência?
Quadro 3: O Cartel dos Vigilantes
4.5 Como posso ajudar a combater os cartéis nas licitações públicas?
Quadro 4: Competência da SDE
4.6 Como posso entrar em contato com a SDE?
4.7 A SDE assegura meu anonimato?
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