SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

A CONCORRÊNCIA, A PROBIDADE E A COMPLEXIDADE

1.1. A concorrência e os cartéis no mercado
1.1.1 A livre concorrência como valor a ser protegido pelo Estado
1.1.2. A defesa da concorrência no Brasil
1.1.3. Os cartéis
1.4.4. cartéis em licitação
1.1.3. As estruturas, de governança estatais de combate aos cartéis cm licitação
1.1.5.1. A importância da política de Incidência antitruste

1.2. A probidade e a corrupção nos mercados
1.2.1. A probidade como valor a ser protegido pelo Estado
1.2.2. A defesa da probidade no Brasil
1.2.3. A corrupção
1.2.4. A corrupção em processos licitatórios.
1.2.5. As estruturas de governança estatais do combate à corrupção com licitação
1.2.5.1. A importância da colaboração premiada e da ciência anticorrupção

1.3. A complexa relação entre concorrência e probidade
1.3.1. A relação entre concorrência e probidade (macro)
1.3.2. A relação entre cartéis em licitação e corrupção (micro)
1.3.3. Da necessidade e da complexidade no enfrentamento conjunto dos cartéis em Licitação e da corrupção, construção das hipóteses
1.3.4. Sobre a escolha da metodologia e a identificação dos "elementos indicativos de corrupção"
1.4. Considerações finais do capítulo

A NECESSÁRIA E COMPLEXA RELAÇÃO ENTRE CONCORRÊNCIA E CORRUPÇÃO

OS CARTÉIS EM LICITAÇÃO E A CORRUPÇÃO

2.1. O caso da Lava Jato: o encontro entre agentes públicos corruptos e agentes econômicos cartelizados
2.1.1. A pesquisa preliminar: a Lava lato no CADE
2.1.1.1. Os casos de cartéis da Lava Jato no CADE
2.1.1.2. A relação entre cartéis e corrupção na experiência da Lava Jato
2.1.1.2.1. Os agentes públicos e os cartéis na Lava Jato
2.1.1.2.2. Os cartéis da Lava Jato sem agentes públicos?
2.1.1.3. Considerações finais sobre a pesquisa preliminar da Lava Jato no CADE

2.2. A pesquisa dos casos de cartel cm licitação condenados pelo CADE
2.2.1. Os dados pesquisados
2.2.1.1. Os dados objetivos pesquisados
2.2.1.2. Os dados valorativos pesquisados
2.2.2. Realização da pesquisa
2.2.3. Os resultados encontrados
2.2.4. Os casos comuns de cartel e a corrupção
2.2.5. Os casos comuns de cartel em licitação e a corrupção
2.2.5.1. Casos na vigência da Lei 8.884/1994
2.2.5.2. Casos na vigência da Lei 12.529/2011 entre 2012 e 2015
2.2.5.3. Casos na vigência da lei 12.529/2011, entre 2016 2019
2.2.6. Algumas anotações sobre os casos de cartel em licitação cm que não foram encontrados elementos indicativos de corrupção
2.2.7. Estudo analítico dos critérios utilizados
2.2.8. A validação das hipóteses levantadas

2.3. Análise da jurisprudência do CADE sobre os cartéis em licitação
2.3.1. Mercado relevante
2.3.2. Padrão de instrução probatória
2.3.3. A corrupção e o fluxo de informações entre Ministérios Públicos, Polícia e SBDC
2.3.4. Distinção entre os carteis em licitação e outras fraudes

2.4. Propostas para o efetivo combate aos ilícitos em licitação
2.4.1. Os cartéis e a corrupção em licitação como problemas complexos
2.4.1.1. Principais características dos sistemas Complexos
2.4.1.2. A análise dos ilícitos a partir da abordagem tradicional
2.4.1.3. A análise dos ilícitos a partir da complexidade
2.4.2. Medidas para urna melhor responsabilização dos cartéis, e da corrupção em licitações
2.4.2.1. A necessária capacitação de pessoal
2.4.2.2. O uso da tecnologia como ferramenta indispensável para a análise desses ilícitos
2.4.2.3. O necessário diálogo interinstitucional
2.4.2.4. A necessidade de punição diferenciada para cartéis com corrupção em licitações

2.5. Considerações finais do capítulo

CONSIDERAÇÕES FINAIS

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE A - CASOS LAVA JATO NO CADE

APÊNDICE B - CASOS DE CARTEL CONDENADOS PELO CADE ENTRE 1994 - 2019, POR ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

APÊNDICE C - CASOS DE CARTEL EM LICITAÇÃO CONDENADOS PELO CADE ENTRE 1994 - 2019, POR ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO

APÊNDICE D - CASOS COMUNS DE CARTEL EM QUE FORAM

VERIFICADOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO

APÊNDICE E - CASOS DE CARTEL EM LICITAÇÃO EM QUE FORAM VERIFICADOS ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO

APÊNDICE F - CASOS DE CARTEL E ELEMENTOS INDICATIVOS DE CORRUPÇÃO