Os mercados de trabalho e o direito antitruste brasileiro :
por Martins, Fernanda Lopes
[ Livros ] Publicado por : Dialética, (São Paulo:) Detalhes físicos: 356 p. ISBN:9788525263397.
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| Biblioteca Agamenon Magalhães | 341.3787 M386m (Percorrer estante) | 1 | Disponível | 2023-0115 |
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| 341.3787 M278e EU competition law, regulation and the internet: | 341.3787 M313a Anti-Dumping and Anti-Trust Issues in Free-trade Areas/ | 341.3787 M357t Tutela da Livre Concorrência e de Interesses Sociais pela lei nº 8884/94/ | 341.3787 M386m Os mercados de trabalho e o direito antitruste brasileiro : | 341.3787 M433m Manual de defesa da concorrência: | 341.3787 M433m Manual de defesa da concorrência: | 341.3787 M478l Lei Antitruste Sistematizada: |
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O MERCADO DE TRABALHO E O DIREITO ANTITRUSTE: LABOR MARKETPOWER E PODER DE MONOPSÔNIO NO MERCADO RELEVANTE NA DIMENSÃO TRABALHO
1.1 LABOR MARKET POWER E PODER DE MONOPSÔNIO
1.2. ENTRE A TEORIA E A EVIDÊNCIA: A CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO
1.3 O DIREITO ANTITRUSTE ESTADUNIDENSE E SUA APLICAÇÃO NOS MERCADOS DE TRABALHO
CAPÍTULO 2
O PANORAMA BRASILEIRO ACERCA DO ANTITRUSTE E MERCADO DE TRABALHO E OUTRAS JURISDIÇÕES AO REDOR DO MUNDO
2.1 BREVE HISTÓRICO BRASILEIRO ACERCA DA CONCORRÊNCIA NOS MERCADOS DE TRABALHO
2.2 BREVE PANORAMA DA TEMÁTICA NO MUNDO
2.2.1 JAPÃO
2.2.2 HONG KONG
2.2.3 EUROPA
CAPÍTULO 3
AS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS: AVANÇOS NO BRASIL NO ÂMBITO DOS MERCADOS DE TRABALHO E A NOTA TÉCNICA 36/2021
3.1. BREVE PANORAMA ACERCA DAS TROCAS DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS SOBRE TERMOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO
3.2. NOTA TÉCNICA 36/2021/CGA48/SGA2/SG/CADE
3.3. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NOTA TÉCNICA E O TRATAMENTO BRASILEIRO ÀS TROCAS DE INFORMAÇÕES CONCORRENCIALMENTE SENSÍVEIS
CAPÍTULO 4
OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO (NO POACHING AGREEMENTS)
4.1 OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NOS ESTADOS UNIDOS
4.1.1 NO-POACHING E NÃO CONCORRÊNCIA EM FRANQUIAS
4.1.2 NO-POACHINO COMO MECANISMO DE DIVISÃO DE MERCADO
4.1.3. NO-POACHING E A FIXAÇÃO DE SALÁRIOS
4.1.4 NO-POACHING, O GUIA ANTITRUSTE PARA PROFISSIONAIS DE RH E A PERSECUÇÃO CRIMINAL
4.1.5 NO-POACHING E ATOS DE CONCENTRAÇÃO
4.2 OS ACORDOS DE NÃO CONTRATAÇÃO NO BRASIL
4.2.1 NO-POACHING E O CONTROLE DE CONDUTAS
4.2.2 NO-POACHING E FIXAÇÃO SALARIAL
4.2.3 CLÁUSULAS DE NO-POCHE DE NÃO CONCORRÊNCIA E O CONTROLE DE ESTRUTURAS
4.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APROXIMAÇÃO DOS NO-POACHING E DA FIXAÇÃO DE SALÁRIOS AOS CARTÉIS DE COMPRA
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
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