Sistema financeiro nacional e coordenação regulatória/
por Paula, Ana Carolina Mello Pereira da Silva de
[ Livros ] Série: FGV Direito RIo Publicado por : Almedina, (São Paulo:) Detalhes físicos: 171 p. ISBN:9788584936687. Ano: 2024 Tipo de Material: Livros Este item aparece na(s) lista(s): Novas aquisições
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SUMARIO
INTRODUÇÃO
1 COORDENAÇÃO REGULATÓRIA
1.1 Definição de coordenação regulatória
1.2 Tipos de delegação e seus efeitos
1.3 Consolidação versus Coordenação Regulatória
1.4 Importância da coordenação regulatória
1.4.1 Coordenação regulatória e eficiência
1.4.2 Coordenação regulatória e efetividade
1.4.3 Coordenação regulatória e accountability
1.4.3.1 Conceitos e tipologias de accountability
1.5 Distinção entre mecanismos formais e informais de coordenação regulatória
1.6 Mecanismos formais de coordenação regulatória
1.6.1 Acordos de cooperação
1.6.2 Estrutura centralizadora da revisão regulatória
1.6.3 Normatização conjunta e Consulta interagência
1.7 Coordenação regulatória e melhoria da qualidade da regulação
2 O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E A COORDENAÇÃO REGULATÓRIA
2,1 Principais marcos normativos do SFN
2.2 Organização do SFN
2.3 Coordenação regulatória e entidades de supervisão do SFN
2.4 Mecanismos formais de coordenação regulatória no SFN
2.4.1 Acordos ou Termos de Cooperação Técnica e/ou Convénios
2.4.1.1 Convénio entre BCB e SUSEP
2.4.1.2 Convênio entre CVM e SUSEP
2.4.1.3 Termo de Cooperação Técnica entre PREVIC e SUSEP
2.4.1.4 Convénio entre BCB e CVM
2.4.1.5 Convênio entre BCB e PREVIC
2.4.1.6 Acordo de Cooperação Técnica entre CVM e PREVIC
2.4.2 Elaboração normativa conjunta
2.4.3 Consultas
2.4.4 COREMEC
3 ANÁLISE DOS MECANISMOS FORMAIS DE COORDENAÇÃO DO SFN
3.1 Coordenação regulatória e SFN: análise dos insumos obtidos
3.1 -1 Sobre- os acordos OU convênios bilaterais
3.1.1.1 Análise da implementação dos acordos ou convénios
3.1.2 Consulta como mecanismo formal de coordenação
312.1 Análise da utilização da consulta como mecanismo formal
3.1.3 Sobre a elaboração normativa conjunta
3.1.3.1 Análise da utilização da normatização conjunta como mecanismo formal de coordenação regulatória
3.1.4 O funcionamento do COREMEC
3.1.4.1 Análise do desempenho do COREMEC
3.2 Panorama da coordenação na instância supervisora do SFN
3.3 Diretrizes para aprimoramento da coordenação regulatória do SFN
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
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