Sumário

Lista de ilustrações
Lista de tabelas
Lista de abreviaturas e siglas Prefácio

1.Introdução
2 Controle de estruturas e controle de condutas
2.1 Controle de estruturas e controle de condutas no desenvolvimento do direito concorrencial brasileiro
2.2 Análise prévia de atos de concentração e a sistemática Da Lei n. 12.529/2011
2.3 A simbiose entre o controle de estruturas e o controle de condutas
2.4 Recorte temático relacionado a concentrações: efeitos verticais e conglomerais
2.4.1 Efeitos verticais
2.4.2 Efeitos conglomerais
2.5 Recorte temático relacionado a condutas: condutas unilaterais
3 Atos de concentração verticais e conglomerais e condutas unilaterais sob a vigência da Lei n. 12.529/2011
3.1 Metodologia utilizada para o levantamento de casos: recortes Temporal e temático
3.2 Levantamento de atos de concentração com efeitos verticais e conglomerais sob a vigência da Lei n. 12.529/2011
3.3 Levantamento de processos de condutas unilaterais investigadas desde a entrada em vigor da Lei n.12.529/2011
4 Resultados encontrados e análise dos casos
4.1 Investigações por condutas unilaterais envolvendo agentes que passaram por concentrações verticais e conglomerais
4.1.1 Transporte ferroviário
4.1.2 Fornecimento de combustíveis, geração e distribuição de energia
4.1.3 Eventos transgênicos e sementes
4.1.4 Telecomunicações
4.1.5 Gás natural
4.1.6 Tubos e conexões
4.1.7 Programas de fidelidade e milhagens
4.1.8 Softwares e sistemas operacionais
4.1.9 Transporte de valores
4.1.10 Outros casos
4.2 Agentes investigados por condutas unilaterais e o contínuo aumento das concentrações de mercado

5 Conclusão
Referências Bibliográficas