SUMÁRIO

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

MENSAGEM DO DIRETOR

I. INTRODUÇÃO
I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

II. ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
II.1 CONVERSÃO DE TARIFAÇÃO DE PULSO PARA MINUTO
II.2 ANÁLISE DE NORMAS DO SETOR DE TELEFONIA
II.3 FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS
II.4 INFORMAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA
II.5 CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE
II.6 COMBATE À FRAUDE POR ADIÇÃO DE ÁGUA EM FRANGOS
II.7 DIRETRIZES NACIONAIS PARA O SANEAMENTO BÁSICO
II.8 ANÁLISE DE BANCO DE DADOS

III. AÇÕES EM EDUCAÇÃO
III.1 ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
III.2 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO
III.3 CALENDÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
III.4 INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO DE SUPERIOR

IV. GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
IV. 1 MAQUIAGEM DE PRODUTOS
IV.2 INFORMAÇÃO E ASSISTÊNCIA A USUÁRIOS DO TRANSPORTE AÉREO
IV.3 ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO DO LEITE INTEGRAL UHT E LEITE EM PÓ

V. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CHAMAMENTO (RECALL)
V.1 AÇÃO INTEGRADA EM RECALL DE VEÍCULOS

VI. CONSULTORIA JURÍDICA EM CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS

VII. PARECERES EM CONSULTAS FORMULADAS POR INTEGRANTES DO SNDC

VIII. PARECERES EM PROJETOS DE LEI

IX. PAUTAS DE NEGOCIAÇÃO

X. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS E CÂMARAS TÉCNICAS
X.1 COMISSÃO NACIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO-QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO (CONICQ)
X.2 COMITÊ BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE (CBAC)
X.3 CÂMARA SETORIAL DE MEDICAMENTOS
X.4 COMISSÃO PERMANENTE DOS CONSUMIDORES (CPCON)
X.5 COMITÊ BRASILEIRO DE REGULAMENTAÇÃO (CBR)
X.6 COMITÊ DO CODEX DE ROTULAGEM DE ALIMENTOS
X.7 CÂMARA SETORIAL DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA ANVISA

XI. ASSUNTOS INTERNACIONAIS
XI.1 REUNIÃO DE TELEFONIA NA GUATEMALA
XI.2 SEMINÁRIO SOBRE "COMUNICAÇÃO DE RISCOS E INOCUIDADE DE ALIMENTOS"
XI.3 DIREITOS BÁSICOS DOS USUÁRIOS DE TELEFONIA NOS PAÍSES LATINO- AMERICANOS
XI.4 INTERCÂMBIO COM O MÉXICO
XI.5 TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO
XI.6 PRIMEIRO FORO IBERO-AMERICANO DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
XI.7 REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO – CT-7
XI.8 CURSO CONSUMO RESPONSÁVEL E QUALIDADE DE VIDA

XII. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SINDEC)
XII.1 AMPLIAÇÃO DA BASE DE ÓRGÃOS INTEGRADOS
XII.2 REUNIÕES TÉCNICAS DO SINDEC
XII.3 RECICLAGENS DO SINDEC
XII.4 CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS

XIII. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS, PALESTRAS, REUNIÕES E CURSOS DE CAPACITAÇÃO

XIV. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, MATERIAL INFORMATIVO E EVENTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI)
XV. 1 CONTEXTO E DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
XV.2 AÇÕES INICIADAS EM 2007

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA

MENSAGEM DA DIRETORA

I. INTRODUÇÃO
I.1 MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

II. INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS
II.1 PRIORIDADES ESTABELECIDAS E AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2007
II.2 PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS EM 2007
II.3 PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS EM 2007
II.4 MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS EM 2007
II.5 PROCESSOS COM DENUNCIA DE SHAM LITIGATION
II.6 OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADAS
II.7 EXEMPLOS DE RESULTADOS DAS AÇÕES

III. ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO
III.1 AÇÕES PARA DESOBSTRUÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL
III.2 PRINCIPAIS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ENCAMINHADOS AO CADE

IV. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
IV.1 PALESTRAS
IV.2 INTERAÇÃO COM O DPDC
IV.3 INTERAÇÃO COM O LEGISLATIVO
IV.4 CONVÊNIOS
IV.5 COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO PERMANENTES
IV.6 PROGRAMA DE INTERCÂMBIO
IV.7 REFORMA DO SÍTIO DO DPDE NA INTERNET

V. ATUAÇÃO INTERNACIONAL

VI. GESTÃO ADMINISTRATIVA
VI.1 RACIONALIZACÃO DA ESTRUTURA
VI.2 CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
VI.3 TRANSPARÊNCIA COM O ADMINISTRADO

ANEXO ESTATÍSTICO
A- ATOS DE CONCENTRAÇÃO
B- PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
C- AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES
D- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

RELATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CFDD

I. INTRODUÇÃO
I.1 MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2 CONSTITUIÇÃO DO CFDD

II. CONVÊNIOS E PROJETOS FINANCIADOS

III. REUNIÕES DO CFDD

IV. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS

V. VISITAS TÉCNICAS AOS PROJETOS APOIADOS PELO CFDD

VI. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES