SUMÁRIO

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

MENSAGEM DO DIRETOR

I. INTRODUÇÃO
I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

II. REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

III. ATIVIDADES DE MONITORAMENTO
III.1. SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
III.2. FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS
III.3. CENTRO INTEGRADO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO LEITE
III.4. MONITORAMENTO DE PUBLICIDADES

IV. AÇÕES EM EDUCAÇÃO
IV.1. ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
IV.2. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO
IV.3. CALENDÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO
IV.4. AVISO SAÚDE E SEGURANÇA
IV.5. BOLETIM CONSUMO E SAÚDE

V. PAUTAS DE NEGOCIAÇÃO
V.1. QUALIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO
V.2. PROCEDIMENTOS PARA TROCA DE APARELHOS CELULARES COM VÍCIO
V.3. ROTULAGEM DE BEBIDAS DE BAIXO TEOR NUTRICIONAL
V.4. CÂMARA DE INDENIZAÇÃO 3054 (CI 3054)
V.5. RECALL NOS VEÍCULOS ACIDENTADOS
V.6. SISTEMA INTEGRADO DE AVISO DE RISCO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

VI. GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
VI.1. DIREITO BÁSICO A INFORMAÇÃO
VI.2. PROTEÇÃO À SAÚDE E SEGURANÇA

VII. ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE CHAMAMENTO (Recall)
VII.1. GRUPO DE ESTUDOS PERMANENTE DE ACIDENTES DE CONSUMO

VIII. CONSULTAS FORMULADAS POR INTEGRANTES DO SNDC

IX. PARECERES EM PROJETOS DE LEI

X. GRUPOS DE TRABALHO, COMISSÕES, COMITÊS E CÂMARAS TÉCNICAS

XI. ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Xl.1. FORO IBERO-AMERICANO DAS AGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
XI.2. COMITÊ TÉCNICO DO MERCOSUL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CT-07
XI.3. REDE IBERO-AMERICANA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
XI.4. SÉTIMA CONFERÊNCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
XI.5. INTERNATIONAL LAW ASSOCIATION
XI.6. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Xl.7. CONSELHO LATINO-AMERICANO DE CONSUMIDORES
XI.8. MISSÃO DE CONGRESSISTAS DA GUATEMALA

XII. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR
XII.1. HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E NOMENCLARUTAS
XII.2. INTEGRAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA BASE DE DADOS
XII.3. REUNIÕES TÉCNICAS
XII.4. RECICLAGENS E TREINAMENTOS
XII.5. DADOS CAPTADOS PELO SINDEC
XII.6. CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS
XII.7. SUPORTE E DESENVOLVIMENTO

XIII. PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS E MATERIAL INFORMATIVO

XIV. PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA

ANEXO ESTATÍSTICO

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA ECONÔMICA

MENSAGEM DA DIRETORA

I. INTRODUÇÃO
I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

II. INVESTIGAÇÃO DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS
II.1. PRIORIDADES ESTABELECIDAS E AÇÕES IMPLEMENTADAS EM 2008
II.2. PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INSTAURADOS EM 2008
II.3. PRINCIPAIS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONCLUÍDOS EM 2008
II.4. MEDIDAS PREVENTIVAS ADOTADAS
II.5. PROPOSTAS DE TERMO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA ANALISADOS
II.6. AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES
II.7. PROCESSOS COM DENUNCIA DE SHAM LITIGATION
II.8. OPERAÇÕES DE BUSCA E APREENSÃO REALIZADAS
II.9. EXEMPLOS DE RESULTADOS DE AÇÕES

III. ANÁLISE DE ATOS DE CONCENTRAÇÃO
III.1. AÇÕES PARA DESOBSTRUÇÃO DO FLUXO PROCESSUAL
III.2. PRINCIPAIS ATOS DE CONCENTRAÇÃO ENCAMINHADOS AO CADE

IV. ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA
IV.1. LANÇAMENTO DO “MARCO ÉTICO”
IV.2. LANÇAMENTO DA COLEÇÃO DE CARTILHAS SDE/DPDE E FOLDERS
IV.3. LANÇAMENTO DO DIA NACIONAL DE COMBATES A CARTÉIS E DA CAMPANHA NACIONAL NOS AEROPORTOS
IV.4. LANÇAMENTO DO GUIA DO PROGRAMA DE LENIÊNCIA E MODELO DE ACORDO
IV.5. ENVIO DE CARTA ALERTA A EMPRESAS
IV.6. DIVULGAÇÃO DE ESTUDOS E NOTAS TÉCNICAS
IV.7. PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
IV.8. INTERAÇÃO COM O DPDC
IV.9. INTERAÇÃO COM O LEGISLATIVO
IV.10. ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS
IV.11. COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO PERMANENTES
IV.12. PROGRAMA DE INTERCÂMBIO

V. ATUAÇÃO INTERNACIONAL

VI. GESTÃO ADMINISTRATIVA
VI.1 RACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA
VI.2. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
VI.3 TRANSPARÊNCIA COM O ADMINISTRADO

ANEXO ESTATÍSTICO
A - ATOS DE CONCENTRAÇÃO
B - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
C - AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES
D - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

RELATÓRIO DO CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CFDD

I. INTRODUÇAO
I.1. MISSÃO INSTITUCIONAL
I.2 CONSTITUIÇÃO DO CFDD

II. CONVÊNIOS E PROJETOS FINANCIADOS

III. REUNIÕES DO CFDD

IV. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS APOIADOS

V. VISITAS TÉCNICAS AOS PROJETOS APOIADOS