Inclui bibliografia.

Sumário

1. INTRODUÇÃO

2. OS MERCADOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
2.1 CARACTERÍSTICAS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS
2.2 PLATAFORMAS DIGITAIS, LEI DE GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PORTABILIDADE
2.3 PLATAFORMAS DIGITAIS E NEUTRALIDADE DE REDES

3. DEFESA DA CONCORRÊNCIA APLICADA AOS MERCADOS DE PLATAFORMAS DIGITAIS
3.1 ATOS DE CONCENTRAÇÃO DECIDIDOS PELO CADE
3.1.1 Análise dos Atos de Concentração na Jurisprudência do Cade
3.1.1.1 Música online
3.1.1.1.1 Mercado Relevante
3.1.1.1.2 Barreiras à entrada
3.1.1.1.3 Integração Vertical
3.1.1.1.4 Análise da rivalidade
3.1.1.2 Varejo online
3.1.1.2.1 Mercado Relevante
Varejo de produtos esportivos
Produtos de Ótica
Multiproduto
Cosméticos
Comércio de Livros
Produtos Agrícolas
Produtos para animais de estimação
Comércio varejista online de bebidas
Comércio varejista online de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal
3.1.1.2.2 Barreiras à Entrada
Varejo multiproduto
Produtos Agrícolas
3.1.1.2.3 Análise da Rivalidade
Varejo multiproduto
Varejo de artigos esportivos
3.1.1.2.4 Análise das eficiências
Varejo de artigos esportivos
3.1.1.2.5 Integração Vertical
Produtos de Ótica
Varejo de artigos esportivos
Varejo multiprodutos
Produtos Agrícolas
3.1.1.2.6 Análise do Poder de Portfólio
Produtos de Ótica
3.1.1.3 Turismo online
3.1.1.3.1 Mercado Relevante
3.1.1.3.2 Barreiras à entrada
3.1.1.3.3 Análise da Rivalidade
3.1.1.3.4 Integração Vertical
3.1.1.4 Plataformas de entrega de comida
3.1.1.4.1 Mercado Relevante
3.1.1.4.2 Integração Vertical
3.1.1.4.3 Análise da Rivalidade
3.1.1.5 Plataformas de mapas digitais
3.1.1.5.1 Mercado Relevante
3.1.1.5.2 Integração Vertical
3.1.1.6 Redes sociais
3.1.1.6.1 Mercado Relevante
3.1.1.6.2 Integração Vertical
3.1.1.7 Vídeo sob demanda
3.1.1.7.1 Mercado Relevante
3.1.1.7.2 Integração Vertica
3.1.1.7.3 Análise da Rivalidade
3.1.1.7.4 Análise de Eficiências
3.1.1.8 Intermediação de transporte individual de passageiros por aplicativo
3.1.1.8.1 Mercado Relevante
3.1.1.9 Vendas online de ingressos
3.1.1.9.1 Mercado Relevante
3.1.1.9.2 Barreiras à entrada
3.1.1.10 Investimentos financeiros online .
3.1.1.10.1 Mercado Relevante
3.1.1.10.2 Possibilidade de Exercício de Poder de Mercado .
3.1.1.10.2.1 Barreiras à entrada
3.1.1.10.2.2 Análise da Rivalidade
3.1.1.10.3 Integração Vertical
3.1.1.10.4 Eficiências
3.1.1.11 Classificados Online
3.1.1.11.1 Mercado Relevante
3.1.1.11.2 Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado
3.1.1.11.3 Probabilidade de Fechamento do Mercado
3.1.1.12 Busca, Publicidade Online e Busca e comparação de preços
3.1.1.12.1 Busca
3.1.1.12.1.1 Mercado Relevante
3.1.1.12.1.2 Barreiras à entrada
3.1.1.12.1.3 Integração Vertical
3.1.1.12.2 Publicidade Online
3.1.1.12.2.1 Mercado Relevante
3.1.1.12.2.2 Probabilidade de Exercício do Poder de Mercado
3.1.1.12.3 Comparação de Preços
3.1.1.12.3.1 Mercado Relevante
3.1.1.12.3.2 Barreiras à entrada
3.1.1.12.3.3 Análise da Rivalidade
3.1.1.12.3.4 Integração Vertical
3.1.1.13 Aplicativos para orientação de exercícios físicos
3.1.1.13.1 Integração Vertical
3.1.1.14 Aplicativos de Intermediação de Serviços Domésticos
3.1.1.14.1 Mercado Relevante
3.1.1.15 Intermediação de frete rodoviário por meio de softwares
3.1.1.15.1 Mercado Relevante
3.1.1.15.2 Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado
3.1.1.15.3 Integração Vertical
3.1.1.16 Plataformas digitais agregadoras de academias
3.1.1.16.1 Mercado Relevante
3.1.1.16.2 Integração Vertical
3.1.1.17 Aplicativos de Cudados com a Saúde
3.1.1.17.1 Mercado Relevante
3.1.1.17.2 Integração Vertical
3.1.1.18 Plataformas de distribuição digital de jogos
3.1.1.18.1 Mercado Relevante
3.1.1.18.2 Probabilidade de Exercício de Poder de Mercado
3.1.1.18.3 Integração Vertical
3.1.1.19 Plataforma de compartilhamento de carros para pessoa física (car sharing)
3.1.1.19.1 Mercado Relevante
3.1.1.19.2 Integração Vertical
3.1.1.20 Plataformas de entregas de itens de supermercado
3.1.1.20.1 Mercado Relevante
3.1.2 Restrições impostas aos Atos de Concentração
3.1.2.1 Ato de Concentração 08700.004431/2017-16 Requerentes: Itaú Unibanco S.A. e XP Investimentos S.A
3.1.2.2 Ato de Concentração 08700.000627/2020-37 Requerentes: Grupo SBF S.A e Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda
3.1.2.3 Ato de Concentração 08700.004426/2020-17 Requerentes: Bus Serviços de Agendamento S.A. e J3 Participações Ltda
3.2.1 Processos de investigação de condutas anticompetitivas destacados
3.2.1.1 Processo Administrativo 08012.010483/2011-94 E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. / Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda
3.2.1.2 Processo Administrativo 08700.005694/2013-19 Cade Ex Officio / Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
3.2.1.3 Processo administrativo 08700.009082/2013-03 E-Commerce Media Group Informação e Tecnologia Ltda. / Google Inc. e Google Brasil Internet Ltda.
3.2.1.4 Inquérito Administrativo 08700.003132/2014-11 Cade “Ex Oficio”/Universal Music International Ltda.
3.2.1.5 Processo Administrativo 08700.006964/2015-71 Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães e Uber do Brasil Tecnologia Ltda./Associação Boa Vista de Táxi – Ponto 1813; Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal, Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo e outros
3.2.1.6 Inquérito Administrativo 08700.010960/2015-97 Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados/Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
3.2.1.7 Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativo 08700.004530/2015-36 Associação Boa Vista de Táxi – Ponto 1813/Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
3.2.1.8 Inquérito Administrativo 08700.005679/2016 - 13 Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil ("FOHB")/Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., Decolar.com Ltda. e Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. – TCCs 08700.005902/2017-11 (Decolar.com), 08700.006295/2017-07 (Booking.com) e 08700.006233/2017-97 (Expedia.com)
3.2.1.9 Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativo 08700.008318/2016-29 Ministério Público do Estado de São Paulo e Daniel Braga Frederico/Uber do Brasil Tecnologia Ltda.
3.2.1.10 Inquérito Administrativo 08700.006067/2018-18 Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (SEPRAC) e Ministério da Economia/Prefeitura do Rio de Janeiro, Prefeitura de São Paulo e Prefeitura de Manaus
3.2.1.11 Inquérito Administrativo 08700.003211/2016-94 Yelp, INC./: Google INC. e Google Brasil Internet Ltda.
3.2.1.12 Inquérito Administrativo 08700.004136/2020-65 Total Pass Participações Ltda. e Ynegócios Soluções Tecnológicas Ltda. / GPBR Participações Ltda.
3.2.1.13. Inquérito Administrativo 08700.004588/2020-47 Rappi Brasil Intermediação de Negócios Ltda. e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL / ifood.com Agência de Restaurantes Online S. A.
3.2.1.14 Procedimento Preparatório de Inquérito Administrativo 08700.002958/2022-73 - Cade ex officio / Bom Negócio Atividade de Internet Ltda. (“OLX”)

CONSIDERAÇÕES FINAIS
ANEXO I (JURISPRUDÊNCIA CONSULTADA)
ATOS DE CONCENTRAÇÃO REFERENTES AO OBJETO DO CADERNO
REFERÊNCIAS