Inclui bibliografia e anexo.

SUMARIO
APRESENTAÇÃO
Romulo Guilherme Leitão

INTRODUÇÃO
1 DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BRASILEIRO
1.1 A introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência e o surgimento da concorrência até a década de 1970
1.2 A defesa da concorrência na Constituição Federal de 1988
1.3 A concorrência, os seus marcos teóricos na Lei n 8.884/1994 e Lei n 12.529/2011 e os desafios de uni novo olhar para o futuro a partir da Lei n 14.470/2022
1.4 Conclusões

2. ESTADO REGULADOR E A REGULAÇÃO CONCORRENCIAL NO BRASIL
2.1 Origem do Estado Regulador
2.2 Regulação concorrencial no Brasil
2.3 A Concorrência e Regulação em Mercados Digitais
2.4 Conclusões

3. REGULAÇÃO EM MOVIMENTO: ADEQUANDO AS ESTRATEGIAS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA AO E-COMMERCE NO BRASIL
3.1 A prospecção dos mercados tradicionais (analógico) e o mercado digital
3-1 -1 A regulação no ciberespaço e os seus desafios
3.1.2 Mercado digital e suas especificidades
3.1.2.1 A estrutura dos mercados digitais
3.1.2 .2 Mercado relevante e suas concepções
3.1.2.3 A dinâmica concorrencial dos mercados digitais em face da economia comportamental
3.2 Surgimento do e-commerce no Brasil e no inundo
3.2.1 Trajetória histórica do comércio eletrônico
3.2.2 O Futuro do e-commerce
3.2.3 O impacto da internet nas estruturas de mercado competitivo
3.3 Regulação de Novas Tecnologias
3 3.1 Conceito de tecnologia
3 3 2 0 Estado e a tecnologia
3 3 3 Desafios da regulação de novas tecnologia
3 3.4 Desafios da regulação de tecnologias disruptivas
3.3.5 Regulaçao de tecnologias disruptivas no Brasil
3 3 6 O Caso Uber e as fases da regulação
3.4 Sandbox Regulatória
3.4.1 O que é a Sandbox Regulatoria?
3.4.2 Sandbox Regulatória da Financial Conduct Authority (FCA)
3 4 3 Sandbox Regulatória no Brasil
3.4.4 Sandbox Regulatória na regulação de novas tecnologias
3 4.5 Sandbox Regulatória como instrumento da Regulação Responsiva e sua adequação
3.5 Conclusões

4 METODOLOGIA DE INTERVENÇAO CONCORRENCIAL NOS MERCADOS DIGITAIS NAS DECISOES DO CADE NA PERSPECTIVA DE UM MODELO REGULATORIO PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS
4 1 A perspectiva do caso UBER no CADE
4 2 A perspectiva do caso BUSER no CADE
4 3 A perspectiva de casos envolvendo UBER Aur e Flapper
4 4 A perspectiva de casos envolvendo UBER Yacht
4 4 1 Analise hipotética de casos envolvendo UBER Yacht
4.5 Proposta da criação de autoridade e lei própria do mercado digital
4.6 Conclusões

5. PLANO ESTRATÉGICO PARA A EVOLUÇÃO DO ARCABOUÇO REGULATÓRIO DOS MERCADOS DIGITAIS: PROMOVENDO CONCORRÊNCIA JUSTA, INOVAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NO BRASIL
5.1 Motivos para apresentação da proposta
5.2 Apresentação da proposta
5.3 Modelo de um Plano Estratégico para a Evolução do Arcabouço Regulatório dos Mercados Digitais
5.4 Conclusões

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ANEXO A - NOTA TECNICA N° 26/2018/CGAA4/SGA1/SG/CADE
SOBRE O AUTOR