SUMÁRIO

Agradecimentos
Prefácio
Apresentação
Notado Autor
Lista de Gráficos e Tabelas
Lista de Siglas

1. Introdução
2. Objetivos do Direito da Concorrência e seus Efeitos sobre Concentração e Desigualdade
2.1. Mercados Concentrados e Desigualdade
2.1.1.A origem do debate: Comanor e Smilcy
2.1.2. A dormência do debate e seu contexto
2.1.2.1. Golumbia Steel
2.1.2.2. Brown Shoe
2.1.2.3. O Paradoxo Antitruste
2.1.2.4. .Ronald Reagan
2.1.3. O "Fenômeno Piketty" e o despertar do debate: descontrole de estruturas gerador de desigualdades econômicas?
2.2. Qual o Papel do Controle de Concentrações?
2.2.1. As intenções originárias nos Estados Unidos
2.2.2. Objetivos baseados em eficiência
2.2.2.1. Bem-estar agregado
2.2.2.2. Bem-estar do consumidor
2.2.2.3. Progresso tecnológico
2.2.3. Objetivos não-baseados em eficiência
2.2.3.1. Proteção dos pequenos negócios
2.2.3.2. Dispersão de poder
2.2.3.3. Justiça, equidade, redução das desigualdades e da pobreza
2.2.4. Os Neobrandeisianos e seus objetivos
3. Desenvolvimento e Objetivos do Direito da Concorrência no Brasil e a Evolução do Controle de Estruturas, 189 3.1.1930-1990 - um período de incipiência: proteção da economia popular e seu significado
3.1.1. Constituições Federais de 1934 e 1937
3.1.2.Decreto-Lei 869/1938
3.1.3. Decreto-Lei 7.666/1945
3.1.4. Constituição Federal de 1946
3.1.5. Leis 1.521/1951 e 1.522/1951
3.1.6. Lei 4.137/1962
3.1.7. Constituição Federal de 1.967 e Emenda Constitucional 1/1969
3.1.8. Constituição Federal de 1988
3.2. Década de 1990: reformas neoliberais e a inserção da eficiência e da distribuição equitativa dos benefícios
3.2.1. Da Medida Provisória 204/1990 à Lei 8.158/1991
3.2.2. Lei 8.884/1994
3.3. Lei 12.529/2011 - evolução institucional: eficiência limitada e o repasse de parte relevante dos benefícios
4. Há um Descontrole de Estruturas no Brasil?
4.1. Um Panorama Geral das Decisões do CADE em Controle de Concentrações
4.1.1. Raio X das restrições: ancilares, comportamentais ou estruturais?
4.1.2. Relativa ausência de estudos retrospectivos no Brasil
4.1.3. Análise dos casos decididos por maioria
4.2. Propostas para a Reconstrução do Controle de Estruturas no Brasil
4.2.1. Os resultados Neobrandeisianos: uma retornada teórica com algumas conquistas parciais
4.2.2. O caminho apontado pelo Novo Estruturalismo jurídico
4.2.3. Um impulso inicial
5. Conclusão
Bibliografia
Apêndices e Anexos