Sumário
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Prefácio
Apresentação
(I) Introdução

PARTE I - A ESTRUTURA E A FUNÇÃO DE UMA PATENTE
(2) As Transformações nas Relações Proprietárias e a
Propriedade Intelectual
(3) A Estrutura e a Função da Patente
(4) A Tutela Constitucional ao Titular da Patente
(5) Uma Sucinta Visão Internacional da Matéria
(6) A Patente Enquanto Objeto de uma Relação Jurídica Complexa

PARTE II - FEIXES DE DIREITOS E PATENTES
(7) A Usucapião perante os Privilégios de Invenção:aplicação subsidiária do direito civil
(8) Usucapião e Prescrição: Institutos Diversos
(9) Da Simultaneidade de Titularidades sobre o Mesmo Bem
(10) A Superação dos Paradigmas Físicos
(11) A Exigência do Uso
(12) O Conceito de Posse
(13) A Função Social e os Usos Inadequados
(14) Do Enfrentamento Pretoriano da Usucapiabilidade de Bens Imateriais Tutelados pela Propriedade Intelectual
14.1 O Caso Legião Urbana
14.20 Caso Hotel Cambirela
14.3 O Caso do Município de Brusque
14.4 O Caso Dirimido pelo TJRS
14.5 O Caso Tupi
14.6 O Caso Mater Christi

PARTE III - OUTRAS SITUAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A TITULARIDADE
(15) A Convivência da Usucapião com a Licença Compulsória
(16) A Aquisição de Direitos Distintos da Usucapião:a Inoponibilidade da Supressio
(17) Do Enfrentamento Judicial da Supressio na Propriedade Intelectual
(18) Critérios Objetivos para a Aplicação da Supressio na Propriedade Intelectual
(19) O Usufruto de Direitos
(20) A Servidão Empresarial
(21) Os Prazos e os Procedimentos para a Usucapião
(22) Conclusão
(23) Referências Bibliográficas