SUMÁRIO
Dedicatória
Nota a 2 Edição
Apresentação Prefácio
Resumo dos Capítulos

1.Introdução

PARTE I
Perfil Conceitual - O Estabelecimento Comercial na Contemporaneidade, e a Azienda Virtual na Atualidade
2. O Estabelecimento Comercial e sua Virtualização
2.1. O estado da arte no estudo do estabelecimento comercial: como a Internet alterou os parâmetros jurídicos
2.2. O perfil institucional do estabelecimento comercial: empresa,estabelecimento e aviamento
2.3. Os elementos do. estabelecimento.
2.4. A minoração da relevância econômica do trespasse
2.5. Causas da relativa estagnação mercantil pelas vias tradicionais
2.6. Algumas causas da expansão mercantil pela Internet
2.7. Síntese do Capítulo
3.0 Estabelecimento Comercial na Internet e seu Impacto no Direito
3.1. Do processo de -virtualização do estabelecimento comercial
3.2. Do estabelecimento comercial clássico ao seu desenvolvimento Na Internet
3.3. Nomes de domínio, um neo destino consumerista
3.4. Das transformações concorrenciais advindas do estabelecimento comercial na Internet
3.5. O Estabelecimento na Internet: comercial, civil, integral,predominante e acessório
3.6. Síntese do Capítulo

PARTE II
Perfil Estrutural -As Propriedades Imateriais,
Universalidades, Separação Patrimonial, Titularidades Comerciais e Regime Jurídico
4. O Estabelecimento Enquanto Universalidade
4.1. Os bens jurídicos, Situação jurídica subjetiva e as relações jurídicas
4.2. As universalidades jurídicas e as universalidades de fito
4.3. O estabelecimento comercial: divergências doutrinárias sobre sua classificação
4.4. O estabelecimento comercial como personalidade jurídica
4.5. Síntese Dogmática do Capítulo
5. Propriedades na Constituição e suas Diferentes Funções
5.1. Sistema Constitucional e as Propriedades
5.2. Propriedades Comerciais
5.3. O Estabelecimento Comercial na Internet como Objeto Proprietário
5.4. Síntese do Capítulo
6. Exclusividades e Diferentes Atributos,
a Afetação Patrimonial
6.1. Da personalidade à delimitação de risco por outras técnicas
6.2. Do dogma da legalidade estrita ao principio da juridicidade
6.3. Da afetação patrimonial na fundação
6.4. Da afetação patrimonial voluntária por analogia da lege lata
6.5. A separação intrapersonalidade do patrimônio e resguardos
6.6.. Da afetação patrimonial nas aziendas comerciais na Internet
6.7. Da publicização da afetação patrimonial voluntária nos e-stabelecimentos
6.8. Síntese Conceitual do Capítulo

PARTE III
Perfil Com un icacional - O Estabelecimento Comercial Virtual, Signos Distintivos, Direito à Distintividade
7. Signos Distintivos e a Interface com a Clientela
7.1. A semiótica semiologia) e a pertinência simbólica
7.2. Signos distintivos e o consumidor: efeitos econômicos e psicológicos
7.3. Os signos distintivos e a internet
7.4.As fragilidades dos titulares de signos distintivos na Internet
7.5. Síntese do Capítulo
8. Direito à Diferença e o "Leading Time" Concorrencial
8.1. A tutela da Identidade
8.2. Signos Distintivos não Registráveis e Distintividade
8.3. Parámctros distintivos e vicissitudes
8.4. Leaclin Time como método de diferenciação
8.5. Metamorfoses distintivas nos e-.stabelecimentos
8.6. Um encontro entre o conjunto-imagem (trade dress) e o programa de computador (software)
8.7. Os elementos simbólicos u a Internet
8.8. Síntese do Capítulo
9. Conclusões
10. Referências Bibliográficas
10.1. Bibliografia Tradicional
10.2. Referências Extraídas na internet
10.3. Referências Pretorianas
10.4. Referências de Precedentes Administrativos
10.5. Referências Legislativas