O Plenário Virtual, esse outro desconhecido:

por Souza, Camila Nascimento de
[ Livros ] Publicado por : Lumen Juris Direito, (Rio de Janeiro:) Detalhes físicos: 221 p. ISBN:9788551924396. Ano: 2023 Tipo de Material: Livros
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Biblioteca Agamenon Magalhães
341.4191 S729p (Percorrer estante) 1 Disponível 2024-0029
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Inclui bibliografia.

Sumário
Lista de Gráficos
Lista de Figuras
Lista de Abreviaturas
Prefácio - O Supremo em movimento
Introdução

Capítulo 1 - O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Digital: o Plenário Virtual e sua periódica ampliação de competências
1.1 O caminho do Plenário Virtual no STF: da existência de repercussão geral à competência para julgamento de todas as classes processuais
1.1.1 A criação do Plenário Virtual: uma solução para a repercussão geral e para a administração do acervo de Recursos Extraordinários
1.1.2 A reafirmação da colegialidade e a solidificação dos valores da Emenda Constitucional n. 45
1.1.3 Os Plenários Virtuais
1.1.4 Um instrumento de reafirmação de jurisprudência
1.1.5 Um vírus que acelerou a história
1.1.6 A ausência não é mais anuência
1.1.7 O referendo de decisões monocráticas
1.1.8 A invasão do Supremo Tribunal Federal e a sessão virtual extraordinária permanente
1.2 Os ambientes de julgamento colegiado do STF
1.2.1 O ambiente presencial
1.2.2 O ambiente virtual
1.3 Conclusões do capítulo

Capítulo 2- A dinâmica e o modelo decisório dos julgamentos colegiados no STF: entre o antigo e o novo cenário
2.1 Os modelos de deliberação adotados nos julgamentos colegiados do Supremo Tribunal Federal
2.1.1 Cada cabeça uma sentença: o modelo agregativo
2.1.2 Quem não é visto não é lembrado: o modelo externo
2.1.3 A colcha de retalhos: o modelo em série (seriatim)
2.2 Como o Supremo Tribunal Federal julga?
2.2.1 A dinâmica de julgamento no ambiente presencial
2.2.2 A dinâmica de julgamento no ambiente virtual
2.2.3 Diferenças na dinâmica de julgamento entre os dois ambientes
2.3 Conclusões do capitulo

Capítulo 3 - A ADPF e os efeitos do Plenário Virtual em seu julgamento
3.1 A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
3.1.1 A Lei 9.882/99 e a (in)definição da ADPF
3.1.2 Aspectos procedimentais da ADPF no Plenário Virtual
3.2 Análise a partir da perspectiva quantitativa
3.2.1 Aumento da quantidade de julgamentos de mérito de ADPFs e de julgamentos no âmbito do PV
3.2.2 Diminuição do número médio de páginas dos acórdãos
3.2.3 Julgamento de processos antigos
3.2.4 O Plenário Virtual e os ministros relatores
3.2.5 Diminuição proporcional da prevalência dos votos do relator em relação ao número total de casos decididos
3.2.6 Aumento do quantitativo e da proporção de decisões colegiadas virtuais em todos os órgãos colegiados
3.2.7 Diminuição do acervo do Tribunal
3.2.8 Efeitos da ampliação de competências do Plenário Virtual nos julgamentos colegiados do STF:o que dizem os números à luz das ADPFs
3.3 Análise a partir da perspectiva qualitativa dos acórdãos
3.3.1 A troca de argumentos por meio da citação escrita: a deliberação assíncrona?
3.3.2 A melhor coordenação da posição dos grupos De entendimento
3.3.3 Votos mais diretos e concatenados
3.3.4 O uso para ampliação dos efeitos da reafirmação de jurisprudência
3.3.5 Unificação das fases de julgamento de preliminares e de mérito
3.3.6 O uso para julgamento de temáticas repetidas
3.3.7 A complexificação dos processos e densificação argumentativa
3.3.8 A aceleração da virtualização da jurisdição constitucional
3.4 Conclusões do capitulo

Capítulo 4- Análise do novo desenho institucional do STF a partir da ampliação de competências do Plenário Virtual: diagnósticos e visões para o futuro
4.1 Diagnósticos do novo desenho institucional
4.1.1 A solução de grandes problemas deliberativos da Corte
4.1.1.1 A maior relevância do voto do relator e o menor individualismo na construção das decisões
4.1.1.2 A atenuação da publicidade extrema e do constrangimento público para mudança de posição
4.1.1.3 A diminuição periódica do grande volume de trabalho
4.1.2 Novo ambiente, problemas antigos: algumas incompreensões da comunidade jurídica
4.1.3 Debilidades constatadas
4.1.3.1 Possibilidade de destaque de sessão do Plenário Virtual mesmo após o registro do voto de todos os ministros e possibilidade de apresentação de divergências durante toda a sessão virtual
4.1.3.2 Dificuldades de julgamento da modulação dos efeitos temporais das decisões
4.1.3.3 Muitos processos em pauta ao mesmo tempo
4.1.3.4 Forma confusa da escrita do resultado do acórdão
4.1.3.5 A impermanência dos registros da sessão virtual
4.1.3.6 Falta de critérios claros para a escolha do julgamento virtual
4.1.3.7 A imagem externa do Plenário Virtual
4.1.3.8 Julgamento em única fase e problemas na proclamação do resultado
4.2 Propostas para o aprimoramento do Plenário Virtual
4.3 Perguntas ainda não respondidas
4.4 Visões para o futuro
4.4.1 O Plenário Virtual como realidade do Poder Judiciário brasileiro
4.4.2 A vanguarda
4.5 Conclusões do capítulo
Conclusão
Referências Bibliográficas


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